Obama quer ser parceiro do Brasil em tecnologia de petróleo. Não quero ser parceiro de assaltantes!

Histórico de um país que sente prazer na guerra.

(Paulo da Vida Athos)

Muitos me chamam de reacionário ultrapassado, dizem que tenho é “dor de cotovelo” e que na verdade “morro de inveja” dos Estados Unidos da América do Norte, e que deveria “despertar”, como os próprios “comunas” fizeram a partir da implementação da Glasnost e a da Perestroika conduzidas por Mikhail Gorbachev, que acabaram com o socialismo na forma que era antes.

Ora, chamar-me de comunista não me ofende, quantas foram as vezes que marchamos juntos pela queda do regime militar no Brasil. Muito ao contrário, sinto simpatia por muita coisa que existe no ideal comunista, como, aliás, em outras diversas posições antagônicas entre si, mas que no plano do ideal carregam em seu bojo muitos princípios com os quais comungo: eu, e qualquer humanista e libertário como eu, que despreza ditaduras sejam de direita ou de esquerda.

Mas os EEUU são diferentes. Alardeiam uma democracia que abomino, não pelo fato de ser uma democracia, já que a pior delas é melhor que a melhor das ditaduras, mas sim, e apenas, pelo fato que a tal “democracia” deles só vale para eles (embora depois daquele trágico 11 de setembro isso também tenha mudado um pouco por lá).

Eles fazem o que querem e, ao longo da história, de acordo com seus interesses, colocaram muitos ditadores e destruíram algumas democracias. E muitos foram os assassinatos ordenados em nome da “democracia deles”. Quem não se lembra de Salvador Allende?

Pois bem, o barato do Obama é “trocar tecnologia” no que diz respeito a petróleo.

Tô fora!

Vejo que estão fazendo na Líbia, fizeram no Iraque, e a última coisa que quero é um país belicoso e poderoso nos presenteando com sua mais distribuída tecnologia ultimamente: a “bomba-inteligente”.

Posso não ser inteligente como elas, mas ao ver uma “folha-corrida” como a que está abaixo, recomendo a todos: distância desses caras!

Vejam o passado deles que pude pesquisar e encontrar na internet, prontinho. Falam desses caras e dessa história? Se for, não os quero por aqui...

1846/1848 - México - Por causa da anexação, pelos EUA, da República do Texas;

1890 - Argentina - Tropas desembarcam em Buenos Aires para defender interesses econômicos americanos;

1891 - Chile - Fuzileiros Navais esmagam forças rebeldes nacionalistas;

1891 - Haiti - Tropas debelam a revolta de operários negros na ilha de Navassa, reclamada pelos EUA;

1893 - Hawai - Marinha enviada para suprimir o reinado independente e anexar o Hawaí aos EUA;

1894 - Nicarágua - Tropas ocupam Bluefields, cidade do mar do Caribe, durante um mês;

1894/1895 - China - Marinha, Exército e Fuzileiros desembarcam no país durante a guerra sino-japonesa;

1894/1896 - Coréia - Tropas permanecem em Seul durante a guerra;

1895 - Panamá - Tropas desembarcam no porto de Corinto, província Colombiana;

1898/1900 - China - Tropas ocupam a China durante a Rebelião Boxer;

1898/1910 - Filipinas - Luta pela independência do país, dominado pelos EUA (Massacres realizados por tropas americanas em Balangica, Samar, 27/09/1901, e Bud Bagsak, Sulu, 11/15/1913; 600.000 filipinos mortos;

1898/1902 - Cuba - Tropas sitiaram Cuba durante a guerra hispano-americana;

1898 - Porto Rico - Tropas sitiaram Porto Rico na guerra hispano-americana, hoje 'Estado Livre Associado' dos Estados Unidos;

1898 - Ilha de Guam - Marinha desembarca na ilha e a mantêm como base naval até hoje;

1898 - Espanha - Guerra Hispano-Americana - Desencadeada pela misteriosa explosão do encouraçado Maine, em 15 de fevereiro, na Baía de Havana. Esta guerra marca o surgimento dos EUA como potência capitalista e militar mundial;

1898 - Nicarágua - Fuzileiros Navais invadem o porto de San Juan del Sur;

1899 - Ilha de Samoa - Tropas desembarcam e invadem a Ilha em conseqüência de conflito pela sucessão do trono de Samoa;

1899 - Nicarágua - Tropas desembarcam no porto de Bluefields e invadem a Nicarágua (2ª vez);

1901/1914 - Panamá - Marinha apóia a revolução quando o Panamá reclamou independência da Colômbia; tropas americanas ocupam o canal em 1901, quando teve início sua construção;

1903 - Honduras - Fuzileiros Navais desembarcam em Honduras e intervêm na revolução do povo hondurenho;

1903/1904 - República Dominicana - Tropas atacaram e invadiram o território dominicano para proteger interesses do capital americano durante a revolução;

1904/1905 - Coréia - Fuzileiros Navais dos Estados Unidos desembarcaram no território coreano durante a guerra russo-japonesa;

1906/1909 - Cuba -Tropas dos Estados Unidos invadem Cuba e lutam contra o povo cubano durante período de eleições;

1907 - Nicarágua - Tropas invadem e impõem a criação de um protetorado, sobre o território livre da Nicarágua;

1907 - Honduras - Fuzileiros Navais desembarcam e ocupam Honduras durante a guerra de Honduras com a Nicarágua;

1908 - Panamá - Fuzileiros invadem o Panamá durante período de eleições;

1910 - Nicarágua - Fuzileiros navais desembarcam e invadem pela 3ª vez Bluefields e Corinto, na Nicarágua;

1911 - Honduras - Tropas enviadas para proteger interesses americanos durante a guerra civil invadem Honduras;

1911/1941 - China - Forças do exército e marinha dos Estados Unidos invadem mais uma vez a China durante período de lutas internas repetidas;

1912 - Cuba - Tropas invadem Cuba com a desculpa de proteger interesses americanos em Havana;

1912 - Panamá - Fuzileiros navais invadem novamente o Panamá e ocupam o país durante eleições presidenciais;

1912 - Honduras - Tropas norte americanas mais uma vez invadem Honduras para proteger interesses do capital americano;

1912/1933 - Nicarágua - Tropas dos Estados Unidos com a desculpa de combaterem guerrilheiros invadem e ocupam o país durante 20 anos;

1913 - México - Fuzileiros da Marinha invadem o México com a desculpa de evacuar cidadãos americanos durante a revolução;

1913 - México - Durante a revolução mexicana, os Estados Unidos bloqueiam as fronteiras mexicanas;

1914/1918 - Primeira Guerra Mundial - EUA entram no conflito em 6 de abril de 1917 declarando guerra à Alemanha. As perdas americanas chegaram a 114 mil homens;

1914 - República Dominicana - Fuzileiros navais da Marinha dos Estados invadem o solo dominicano e interferem na revolução em Santo Domingo;

1914/1918 - México - Marinha e exército invadem o território mexicano e interferem na luta contra nacionalistas;

1915/1934 - Haiti - Tropas americanas desembarcam no Haiti, em 28 de julho, e transformam o país numa colônia americana, permanecendo lá durante 19 anos;

1916/1924 - República Dominicana - Os EUA invadem e estabelecem governo militar na República Dominicana, em 29 de novembro, ocupando o país durante oito anos;

1917/1933 - Cuba - Tropas desembarcam em Cuba e transformam o país num protetorado econômico americano, permanecendo essa ocupação por 16 anos;

1918/1922 - Rússia - Marinha e tropas enviadas para combater a revolução bolchevista. O Exército realizou cinco desembarques, sendo derrotado pelos russos em todos eles;

1919 - Honduras - Fuzileiros desembarcam e invadem mais uma vez o país durante eleições, colocando no poder um governo a seu serviço;

1918 - Iugoslávia - Tropas dos Estados Unidos invadem a Iugoslávia e intervêm ao lado da Itália contra os sérvios na Dalmácia;

1920 - Guatemala - Tropas invadem e ocupam o país durante greve operária do povo da Guatemala;

1922 - Turquia - Tropas invadem e combatem nacionalistas turcos em Smirna;

1922/1927 - China - Marinha e Exército mais uma vez invadem a China durante revolta nacionalista;

1924/1925 - Honduras - Tropas dos Estados Unidos desembarcam e invadem Honduras duas vezes durante eleição nacional;

1925 - Panamá - Tropas invadem o Panamá para debelar greve geral dos trabalhadores panamenhos;

1927/1934 - China - Mil fuzileiros americanos desembarcam na China durante a guerra civil local e permanecem durante sete anos ocupando o território;

1932 - El Salvador - Navios de Guerra dos Estados Unidos são deslocados durante a revolução das Forças do Movimento de Libertação Nacional - FMLN -

comandadas por Marti;

1939/1945 - II Guerra Mundial - Os EUA declaram guerra ao Japão em 8 de dezembro de 1941 e depois a Alemanha e Itália, invadindo o Norte da África, a Ásia e a Europa, culminando com o lançamento das bombas atômicas sobre as cidades desmilitarizadas de Iroshima e Nagasaki;

1946 - Irã - Marinha americana ameaça usar artefatos nucleares contra tropas soviéticas caso as mesmas não abandonem a fronteira norte do Irã;

1946 - Iugoslávia - Presença da marinha ameaçando invadir a zona costeira da Iugoslávia em resposta a um avião espião dos Estados Unidos abatido pelos soviéticos;

1947/1949 - Grécia - Operação de invasão de Comandos dos EUA garantem vitória da extrema direita nas "eleições" do povo grego;

1947 - Venezuela - Em um acordo feito com militares locais, os EUA invadem e derrubam o presidente eleito Rómulo Gallegos, como castigo por ter aumentado o preço do petróleo exportado, colocando um ditador no poder;

1948/1949 - China - Fuzileiros invadem pela ultima vez o território chinês para evacuar cidadãos americanos antes da vitória comunista;

1950 - Porto Rico - Comandos militares dos Estados Unidos ajudam a esmagar a revolução pela independência de Porto Rico, em Ponce;

1951/1953 - Coréia - Início do conflito entre a República Democrática da Coréia (Norte) e República da Coréia (Sul), na qual cerca de 3 milhões de pessoas morreram. Estados Unidos são um dos principais protagonistas da invasão usando como pano de fundo a recém criada Nações Unidas, ao lado dos sul-coreanos. A guerra termina em julho de 1953 sem vencedores e com dois estados polarizados: comunistas ao norte e um governo pró-americano no sul. Os EUA perderam 33 mil homens e mantém até hoje base militar e aero-naval na Coréia do Sul;

1954 - Guatemala - Comandos americanos, sob controle da CIA, derrubam o presidente Arbenz, democraticamente eleito, e impõem uma ditadura militar no país. Jacobo Arbenz havia nacionalizado a empresa United Fruit e impulsionado a reforma agrária;

1956 - Egito - O presidente Nasser nacionaliza o canal de Suez. Tropas americanas se envolvem durante os combates no Canal de Suez sustentados pela Sexta Frota dos EUA. As forças egípcias obrigam a coalizão franco-israelense-britânica, a retirar-se do canal;

1958 - Líbano - Forças da Marinha invadem apóiam o exército de ocupação do Líbano durante sua guerra civil;

1958 - Panamá - Tropas dos Estados Unidos invadem e combatem manifestantes nacionalistas panamenhos;

1961/1975 - Vietnã. Aliados ao sul-vietnamitas, o governo americano invade o Vietnã e tenta impedir, sem sucesso, a formação de um estado comunista, unindo o sul e o norte do país. Inicialmente a participação americana se restringe a ajuda econômica e militar (conselheiros e material bélico). Em agosto de 1964, o congresso americano autoriza o presidente a lançar os EUA em guerra. Os Estados Unidos deixam de ser simples consultores do exército do Vietnã do Sul e entram num conflito traumático, que afetaria toda a política militar dali para frente. A morte de quase 60 mil jovens americanos e a humilhação imposta pela derrota do Sul em 1975, dois anos depois da retirada dos Estados Unidos, moldou a estratégia futura de evitar guerras que impusessem um custo muito alto de vidas americanas e nas quais houvesse inimigos difíceis de derrotar de forma convencional, como os vietcongues e suas táticas de guerrilhas;

1962 - Laos - Militares americanos invadem e ocupam o Laos durante guerra civil contra guerrilhas do Pathet Lao;

1964 - Panamá - Militares americanos invadiram mais uma vez o Panamá e mataram 20 estudantes, ao reprimirem a manifestação em que os jovens queriam trocar, na zona do canal, a bandeira americana pela bandeira de seu país;

1965/1966 - República Dominicana - Trinta mil fuzileiros e pára-quedistas desembarcaram na capital do país, São Domingo, para impedir a nacionalistas panamenhos de chegarem ao poder. A CIA conduz Joaquín Balaguer à presidência, consumando um golpe de estado que depôs o presidente eleito Juan Bosch. O país já fora ocupado pelos americanos de 1916 a 1924;

1966/1967 - Guatemala - Boinas Verdes e marines invadem o país para combater movimento revolucionário contrário aos interesses econômicos do capital americano;

1969/1975 - Camboja - Militares americanos enviados depois que a Guerra do Vietnã invadem e ocupam o Camboja;

1971/1975 - Laos - EUA dirigem a invasão sul-vietnamita bombardeando o território do vizinho Laos, justificando que o país apoiava o povo vietnamita em sua luta contra a invasão americana;

1975 - Camboja - 28 marines americanos são mortos na tentativa de resgatar a tripulação do petroleiro estadunidense Mayaquez;

1980 - Irã - Na inauguração do estado islâmico formado pelo Aiatolá Khomeini, estudantes que haviam participado da Revolução Islâmica do Irã ocuparam a embaixada americana em Teerã e fizeram 60 reféns. O governo americano preparou uma operação militar surpresa para executar o resgate, frustrada por tempestades de areia e falhas em equipamentos. Em meio à frustrada operação, oito militares americanos morreram no choque entre um helicóptero e um avião. Os reféns só seriam libertados um ano depois do seqüestro, o que enfraqueceu o então presidente Jimmy Carter e elegeu Ronald Reagan, que conseguiu aprovar o maior orçamento militar em época de paz até então;

1982/1984 - Líbano - Estados Unidos invadiram o Líbano e se envolveram nos conflitos no país logo após a invasão por Israel - e acabaram envolvidos na guerra civil que dividiu o país. Em 1980, os americanos supervisionaram a retirada da Organização pela Libertação da Palestina de Beirute. Na segunda intervenção, 1.800 soldados integraram uma força conjunta de vários países, que deveriam restaurar a ordem após o massacre de refugiados palestinos por libaneses aliados a Israel. O custo para os americanos foi a morte 241 fuzileiros navais, quando os libaneses explodiram um carro bomba perto de um quartel das forças americanas;

1983/1984 - Ilha de Granada - Após um bloqueio econômico de quatro anos a CIA coordena esforços que resultam no assassinato do 1º Ministro Maurice Bishop. Seguindo a política de intervenção externa de Ronald Reagan, os Estados Unidos invadiram a ilha caribenha de Granada alegando prestar proteção a 600 estudantes americanos que estavam no país, as tropas eliminaram a influência de Cuba e da União Soviética sobre a política da ilha;

1983/1989 - Honduras - Tropas enviadas para construir bases em regiões próximas à fronteira invadem o Honduras;

1986 - Bolívia - Exército invade o território boliviano na justificativa de auxiliar tropas bolivianas em incursões nas áreas de cocaína;

1989 - Ilhas Virgens - Tropas americanas desembarcam e invadem as ilhas durante revolta do povo do país contra o governo pró-americano;

1989 - Panamá - Batizada de Operação Causa Justa, a intervenção americana no Panamá foi provavelmente a maior batida policial de todos os tempos: 27 mil soldados ocuparam a ilha para prender o presidente panamenho, Manuel Noriega, antigo ditador aliado do governo americano. Os Estados Unidos justificaram a operação como sendo fundamental para proteger o Canal do Panamá, defender 35 mil americanos que viviam no país, promover a democracia e interromper o tráfico de drogas, que teria em Noriega seu líder na América Central. O ex-presidente cumpre prisão perpétua nos Estados Unidos.

1990 - Libéria - Tropas invadem a Libéria justificando a evacuação de estrangeiros durante guerra civil;

1990/1991 - Iraque - Após a invasão do Iraque ao Kuwait, em 2 de agosto de 1990, os Estados Unidos, com o apoio de seus aliados da Otan, decidem impor um embargo econômico ao país, seguido de uma coalizão anti-Iraque (reunindo além dos países europeus membros da Otan, o Egito e outros países árabes) que ganhou o título de "Operação Tempestade no Deserto". As hostilidades começaram em 16 de janeiro de 1991, um dia depois do fim do prazo dado ao Iraque para retirar tropas do Kuwait. Para expulsar as forças iraquianas do Kuwait, o então presidente George Bush destacou mais de 500 mil soldados americanos para a Guerra do Golfo;

1990/1991 - Arábia Saudita - Tropas americanas destacadas para ocupar a Arábia Saudita que era base militar na guerra contra Iraque;

1992/1994 - Somália - Tropas americanas, num total de 25 mil soldados, invadem a Somália como parte de uma missão da ONU para distribuir mantimentos para a população esfomeada. Em dezembro, forças militares norte-americanas (comando Delta e Rangers) chegam a Somália para intervir numa guerra entre as facções do então presidente Ali Mahdi Muhammad e tropas do general rebelde Farah Aidib. Sofrem uma fragorosa derrota militar nas ruas da capital do país;

1993 - Iraque - No início do governo Clinton é lançado um ataque contra instalações militares iraquianas em retaliação a um suposto atentado, não concretizado, contra o ex-presidente Bush, em visita ao Kuwait;

1994/1999 - Haiti - Enviadas pelo presidente Bill Clinton, tropas americanas ocuparam o Haiti na justificativa de devolver o poder ao presidente eleito Jean-Betrand Aristide, derrubado por um golpe, mas o que a operação visava era evitar que o conflito interno provocasse uma onda de refugiados haitianos nos Estados Unidos;

1996/1997 - Zaire (ex-República do Congo) - Fuzileiros Navais americanos são enviados para invadir a área dos campos de refugiados Hutus;

1997 - Libéria - Tropas dos Estados Unidos invadem a Libéria justificando a necessidade de evacuar estrangeiros durante guerra civil sob fogo dos rebeldes;

1997 - Albânia - Tropas invadem a Albânia para evacuar estrangeiros;

2000 - Colômbia - Marines e "assessores especiais" dos EUA iniciam o Plano Colômbia, que inclui o bombardeamento da floresta com um fungo transgênico fusarium axyporum (o "gás verde");

2001 - Afeganistão - Os EUA bombardeiam várias cidades afegãs, em resposta ao ataque terrorista ao World Trade Center em 11 de setembro de 2001. Invadem depois o Afeganistão onde estão até hoje;

2003 - Iraque - Sob a alegação de Saddam Hussein esconder armas de destruição e financiar terroristas, os EUA iniciam intensos ataques ao Iraque. É batizada pelos EUA de "Operação Liberdade do Iraque" e por Saddam de "A Última Batalha", a guerra começa com o apoio apenas da Grã-Bretanha, sem o endosso da ONU e sob protestos de manifestantes e de governos no mundo inteiro. As forças invasoras americanas até hoje estão no território iraquiano, onde a violência aumentou mais do que nunca.

2009 – Honduras - Em 28 de Junho a Suprema Corte destituiu o presidente Manuel Zelaya, exilado pelo exército hondurenho por desejar instituir uma consulta popular simultânea às eleições presidências para o que o povo hondurenho expressasse o desejo ou não de criação de uma Assembleia Constituinte que reformasse a constituição vigente. Pela possibilidade de que essa reforma possibilitasse a reeleição do governo do presidente que o sucederia, Zelaya foi destituído. Obama declara: “Consideramos que o golpe (“coup”) não foi legal...” Apesar de assim também entenderem a Assembleia Geral das Nações Unidas, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a Organização dos Estados Americanos (OEA) que considerou o golpe como “alteração inconstitucional da ordem democrática”, em novembro o governo dos Estados Unidos avalizou e compareceu à posse do presidente imposto por um processo eleitoral não reconhecido por 11 das 18 nações conclamadas a legitimar o processo, após o qual prosseguem as violações de direitos humanos e os assassinatos de jornalistas.

2011 – Libia (em andamento)

2012 – B...?

A verdade sobre o auxílio-reclusão (ou o PIG e a propaganda da oposição cretina)

A verdade sobre o auxílio-reclusão

Augusto de Paula*

Em resposta a um desses e-mails que circulam pela internet, acabei tendo a oportunidade de escrever sobre esse tipo de provocação e avançando na discussão tanto no objeto do e-mail quanto fazendo referência a Cesare Bonesana (Beccaria), célebre jurista e filósofo italiano. O e-mail que vem já há algum tempo circulando, diz que o governo do PT criou a bolsa preso. Nele se diz que existe uma bolsa que pode chegar a mais de 3 mil reais para quem vai preso e, ao mesmo tempo, se esquece da vítima e sua família. Quem cria este tipo de e-mail sabe que a mensagem é falsa e não passa de provocação, é daquele tipo que também diz que foi aprovado o fim do 13º salário. Esse tipo de e-mail acaba sempre me provocando dúvida quanto ao verdadeiro objetivo de quem passa ou repassa.

Sei por experiência própria que a luta pelos direitos humanos quase sempre é mal entendida pela população, principalmente pelas vítimas da violência que acreditam que nós defendemos os “direitos humanos” de bandidos e sempre nos esquecemos das vítimas ou de seus familiares como é o caso desse e-mail agora.

Sabemos todos que não existe nada mais amplo e universal do que os “direitos humanos”, nele ou neles se incorporam tudo que possa dizer respeito ao homem, direito a religião, a moradia, a saúde, a liberdade, a nacionalidade, entre tantas outras coisas, ou direitos que, diretamente ou não, se vinculam e são inerentes aos homens – humanidade.

Infelizmente, a área ou setor, se for possível assim se caracterizar, que mais se destaca nesta grande luta é a da violência praticada pelo Estado, através dos seus órgãos de segurança (polícia), daí a pecha de defendermos sempre os “direitos humanos de bandidos” esquecendo-se das suas vítimas e dos seus familiares.

Essa situação ou visão deturpada muitas vezes, ou quase sempre, é instigada e alimentada pela mídia irresponsável e preconceituosa.

Eu, particularmente, me orgulho de pertencer a um grupo que a cada dia fica maior, que é daqueles que lutam, sem medo e de forma intransigente, em defesa dos direitos humanos, mesmo que nem sempre seja assim compreendido.

Hoje, para mim, fica clara a frase de um amigo e companheiro dessa mesma luta. Ele afirma, com propriedade, que essa é a luta que, nos dias de hoje, mais cresce no mundo, e justo por isso devemos transformá-la em uma questão de cultura e não apenas permanecer como sendo mais uma bandeira de luta.

No caso concreto do e-mail, podemos observar que quem o manda, questiona a proteção de quem vai preso, dos seus filhos ou familiares ao receber o tal “auxilio-reclusão”

Veja como é tendenciosa a mensagem encaminhada, não sei por quem, mas que aceitei como uma boa provocação, já que me deu a oportunidade de escrever um pouco a respeito tanto da imprescindível defesa intransigente dos direitos humanos quanto desmistificar essa dubiedade provocada por aqueles que sempre se contrapõem à defesa dos direitos humanos porque vivem na contramão da história.

Quem mandou a mensagem coloca um benefício da Previdência como: primeiro – fosse mais um benefício social, mais uma bolsa do governo atendendo às necessidades de quem foi preso independente da situação social ou mesmo do crime que cometeu; segundo – não esclarece que esse benefício é fruto de contribuições à previdência social do trabalhador que tendo e estando em atividade legal e regular em dado momento acaba por cometer algum crime ou delito que o leva à prisão por força de sentença condenatória.

Nada disso é verdade. O auxilio-reclusão existe sim, há mais 40 anos e é apenas para trabalhadores, regularmente inscritos junto ao INSS e que quando cometem qualquer crime e por ele são condenados, estavam regularmente trabalhando.

Por outro lado, é bom não esquecer que tal benefício existe até por princípio constitucional, artigo 5°, XLV, além do que, o princípio ou concepção da pena como vingança já não existe desde os tempos de Beccaria, alem do que todos sabem que a condenação não pode e não deve ultrapassar a pessoa do apenado. (Para os que não sabem, Beccaria, na verdade, foi um italiano chamado Cesare Bonesana, filho do marquês de Beccaria. Era jurista e filósofo e já no seu tempo se levantou contra os julgamentos secretos e a tortura, esta como forma de se obter prova nos processos criminais. Seus pensamentos foram decisivos na reformulação do conceito do Direito Penal e da legislação da sua época. Beccaria é o autor do festejado do livro “Dei delitti e delle pene” em português “Dos delitos e das penas”, também conhecido como “Pequeno Grande Livro”.)

Da mesma forma, em caso de homicídio, o filho ou filhos da vítima recebem a pensão se à época também contribuía para a previdência.

Portanto, esse benefício do auxilio-reclusão só é devido por força de lei aos que no momento da prisão trabalhavam de forma regular e contribuíam para a Previdência como qualquer outro trabalhador, aqui o benefício do auxilio-reclusão se assemelha ao auxilio doença.

É ainda importante registrar que a premissa deles, dos que criam tais notícias e as divulgam, é a de que quem defende “direitos humanos” defende “bandidos”, mas eles, mais do que qualquer um, sabem que não é verdade.

Finalmente, acredito ser importante afirmar que toda divergência é salutar e importante, tendo em vista que nos permite reafirmar nossos pontos de vista como os nossos compromissos, ou quem sabe modificá-los, quando os argumentos trazidos ao debate nos convencem. Tudo isso faz parte da democracia.

*Augusto de Paula é coordenador da Cajuc (Centro de Assistência Judiciária e Cidadania de Camaçari-Bahia), advogado militante na defesa dos Direitos Humanos e membro e representante de Dounia (Associação Internacional de Tutela dos Direitos Humanos), que tem sua base em Milão- Itália

E a caravana continua passando...

EUA-OTAN é a polícia do mundo, ou o mal maior?

O império da Nação-Estado

Slavoj Zizek*

“Claro que as pessoas não querem guerra. (...) são os líderes de um país que determinam a política, e arrastar o povo junto é uma questão fácil (...) Tudo que se tem a fazer é falar-lhes que estão sendo atacados, denunciar os pacifistas por falta de patriotismo e por colocar o país em perigo. Funciona em qualquer país.” (Hermann Goering, durante os julgamentos de Nuremberg em 1946)

As razões oficiais para a invasão do Iraque eram a ameaça de que possuíam armas de destruição em massa e as ligações entre o regime de Saddam Hussein e a Al Qaeda. Quando ficou claro que não existiam armas e qualquer evidência do envolvimento de Saddam nos ataques de 11 de setembro, a justificativa oficial passou a ser a de que seu regime era uma ditadura cruel, uma ameaça aos vizinhos e uma catástrofe para seu próprio povo. Sem dúvida, era um regime autoritário e abominável, culpado por muitos crimes, principalmente contra seu próprio povo. Porém, ao mesmo tempo em que os americanos pontuavam as ações criminosas de Saddam, omitiam seu maior crime, em relação ao sofrimento humano e à violação da justiça internacional: a agressão ao Irã. Por que? Por que os EUA e a maioria de seus aliados ajudaram intensamente o Iraque nessa agressão.

A invasão do Iraque foi a primeira demonstração prática do significado da doutrina Bush de “ataques preventivos”, anunciada publicamente por ele como a “filosofia” americana oficial para a política internacional. A doutrina estabelece que os EUA têm o direito de atacar países que poderiam representar uma ameaça a eles no futuro. Formalmente, eles pediam apoio aos aliados. Mas a concordância era opcional. A mensagem subjacente sempre foi: “Faremos isto com ou sem vocês”, isto é, vocês são livres para concordar conosco, mas não são livres para discordar. Até mesmo o pretexto de direito internacional neutro foi abandonado.

A mensagem “quem não está conosco, está contra nós” é dirigida tanto à comunidade internacional como aos próprios cidadãos americanos. É uma mudança na ordem política que afeta a todos nós.

Um novo Império Romano

A esta altura, há uma ingênua pergunta a ser feita: Por que não os EUA como a polícia do mundo? A situação pós-Guerra Fria efetivamente demandou um poder global para preencher o vazio. O problema reside em outro lugar: na crença comum dos EUA como um novo Império Romano. O problema com os EUA de hoje não é serem um novo império global, mas o fato de não sê-lo. Ou melhor, enquanto fingem ser, continuam agindo como uma Nação-estado que defende, de forma implacável, apenas seus próprios interesses. É como se a atual diretriz das políticas norte-americanas fosse uma inversão estranha do conhecido lema ecologista “aja globalmente, pense localmente”.

O melhor exemplo dessa contradição é a pressão ambígua que os EUA exerceram sobre a Sérvia em 2003. Exigiam que o governo sérvio entregasse suspeitos criminosos de guerra ao Tribunal de Haia – conforme a lógica do Império global que exige uma instituição judicial global inter-estados. Ao mesmo tempo, os EUA também exigiam que os sérvios assinassem um tratado bilateral que os obrigava a não entregar cidadãos americanos suspeitos de crimes de guerra ou contra a humanidade a qualquer instituição internacional – ou seja, para o mesmo Tribunal de Haia. Não era de se admirar que a reação sérvia fosse de uma aversão perplexa.

E o mesmo vale para a Croácia. Os EUA estão pressionando o governo da Croácia a entregar ao Tribunal de Haia dois de seus generais acusados de crimes de guerra durante os combates na Bósnia. A reação, claro, é a seguinte: “como eles podem exigir isso de nós quando eles não reconhecem a legitimidade do Tribunal de Haia?” São os cidadãos americanos “mais iguais que os demais?” Se os princípios da doutrina Bush fossem universalizados de forma simplória, a Índia não teria pleno direito a atacar o Paquistão? O Paquistão, efetivamente, abriga e dá suporte a terroristas contrários à Índia na Caxemira e possui armas – nucleares – de destruição em massa, sem mencionar o direito que a China teria de atacar Taiwan e assim por diante, com conseqüências imprevisíveis...

O primeiro tribunal internacional permanente começou a trabalhar em julho de 2002, em Haia, com poder para julgar genocídios, crimes de guerra e contra humanidade. Qualquer um, de chefe de Estado a cidadão comum, está sujeito a julgamento nesse Tribunal por violação de direitos humanos, incluindo assassinato sistemático, tortura, estupro e escravidão sexual. Como declarou Kofi Annan, “deve haver o reconhecimento de que somos todos parte de uma mesma família humana. Temos de criar novas instituições e esta é uma delas. Este é mais um passo adiante no lento processo da humanidade em direção à civilização”. Enquanto os grupos de direitos humanos aplaudem essa iniciativa como o maior marco da justiça internacional – desde o julgamento de nazistas de alto escalão por um tribunal militar internacional em Nuremberg – os Estados Unidos, Rússia e China fazem forte oposição a ele. Os Estados Unidos afirmam que o tribunal violaria sua soberania nacional e poderia suscitar o julgamento de seus soldados e de servidores civis que trabalham além das fronteiras dos EUA. Inclusive, tramita no Congresso norte-americano uma lei que autoriza as forças do país a invadirem Haia, caso o tribunal processe um cidadão dos EUA.

O paradoxo notável é que os EUA rejeitaram a jurisdição de um tribunal que foi constituído com seu total apoio – e voto! A mesma lógica de exceção também se aplica às relações econômicas. A Rede de Notícias BBC informou, em dezembro de 2002, que os “EUA bloqueiam acordo de medicamentos a baixo custo”. O acordo permitiria a compra de drogas a preços mais baixos pelos países pobres. “A mesma história se repetiu em Cancún, em 2003, quando os EUA insistiram nos subsídios para fazendeiros de algodão, violando seu próprio conselho sagrado aos países do Terceiro Mundo de que devem suspender subsídios estatais, abrindo-se ao mercado global. E o mesmo não se aplica até para a tortura? A estratégia exemplar do capitalismo atual é a terceirização, passando o processo “sujo” da produção industrial para outra companhia por meio de um subcontrato. Desse modo, consegue-se escapar das leis ambientais e de saúde. A produção é determinada, vamos supor, na Indonésia onde as leis de proteção ao meio ambiente e de saúde são menos rígidas que no Ocidente. E a companhia ocidental global, detentora da marca, pode alegar que não é responsável por violações cometidas por outra companhia. Não estamos verificando algo análogo em relação à tortura? A tortura também não está sendo “terceirizada”, ou seja, enviada aos países do Terceiro Mundo aliados dos EUA, que podem fazer isto sem se preocupar com problemas legais ou protestos públicos? Tal terceirização não era explicitamente defendida por Jonathan Alter, na revista Newsweek, logo após o 11 de setembro? Depois de declarar que “nós não podemos legalizar a tortura; isso seria contrário aos valores americanos”, ele conclui, no entanto, que “nós teremos que avaliar a transferência de alguns suspeitos para nossos aliados menos melindrosos, mesmo que isso seja hipócrita. Ninguém disse que seria bonito.” Cada vez mais, a democracia do Primeiro Mundo funciona assim, exportando seu lado baixo e sujo para outros países.

Essa inconsistência tem raízes geopolíticas profundas. Países como a Arábia Saudita e o Kuwait são monarquias extremamente conservadoras, mas aliados econômicos dos EUA e totalmente integrados ao capitalismo ocidental. Os EUA têm um interesse preciso e simples: para que possam contar com suas reservas de óleo, esses países precisam continuar com governos autoritários. Sabe-se que as eleições democráticas na Arábia Saudita ou Iraque trariam ao poder um regime nacionalista pro-Islã, resultando em atitudes antiamericanas. Agora sabemos o que significa “trazer a democracia”: os EUA e seus “cúmplices” se impõem como os supremos juizes, decidindo se um país está maduro para a democracia. No mesmo sentido, o secretário de segurança norte-americano, Donald Rumsfeld declarou, em abril de 2003, que o Iraque não deveria se tornar uma teocracia, mas um país secular tolerante, no qual todas as religiões e grupos étnicos desfrutariam dos mesmos direitos. Por que não exigir o mesmo de Israel? Da mesma forma, em outubro de 2003, representantes dos EUA expressaram claramente que qualquer reconhecimento oficial de uma posição privilegiada para o Islã na nova constituição iraquiana seria inaceitável. A ironia aqui é dobrada. Não somente seria razoável que os EUA exigissem o mesmo de Israel em relação ao Judaísmo, como também o Iraque de Saddam já era um estado secular, enquanto que o resultado de eleições democráticas privilegiaria o Islã!

No mesmo espírito, uma figura do alto escalão dos EUA declarou que “o primeiro gesto de política externa de um Iraque democrático seria reconhecer o Estado de Israel.” A oportunidade, talvez única, de trazer a “guerra contra o terror” para dentro da visão de uma ordem legal internacional foi, assim, perdida.

*Originalmente publicado em Slavoj Zizek é filósofo esloveno, professor do Instituto de Sociologia da Universidade de Liubliana, autor, entre outros de “Eles não sabem o que fazem” e “Bem-vindo ao deserto do real”, editora Boitempo. O texto acima foi extraído do livro “O empréstimo do caldeirão iraquiano”, inédito no Brasil e cedido à Ser Médico pela Editora Boitempo.