DEMOCRACIA VIOLADA

A COVARDIA DE NÃO SE ACOVARDAR

por Paulo da Vida Athos.

O governador Sérgio Cabral afirmou nesta sexta-feira: “-Nós não vamos nos acovardar. A policia continuará numa estratégia de combate a criminalidade. A informação que nós temos é que na Vila Cruzeiro e no Alemão nós estamos conseguindo sufocar o tráfico. A capacidade financeira deles está bastante diminuta, o enfrentamento está deixando eles enfraquecidos, e nós vamos continuar esse trabalho. Nas outras áreas da cidade também.”

O que sua excelência não está levando em conta são as mortes de inocentes em meio a essa cruzada em que os “bárbaros” são todos aqueles que moram em nossas favelas. Na melhor das hipóteses passará para a história como um governante sanguinário, como alguém que oficialmente escolheu para inimigo o conjunto dos excluídos circunscrito em nossos guetos. Jamais como alguém que ajudou a melhorar a vida dos cariocas, dos cidadãos fluminenses, fomentando a educação, investindo no sistema de saúde, diminuindo o índice de desemprego, promovendo o saneamento básico ou combatendo a fome dos mais miseráveis.

Por mais que a polícia mate o inimigo (que são os criminosos), e ainda que todos os mortos fossem criminosos (e sabemos que tal não é a verdade), nenhum efeito teremos alcançado para conter o crime e a criminalidade, que não seja o de eleger uma determinada categoria de pessoas como inimiga: os favelados. As estruturas consequênciais são realimentadas pelas causas já propagadíssimas pelas ciências sociais, conhecidas por todos, que se somam à corrupção crônica de parte de nosso aparelho policial, nessa bola de neve.

A política de segurança empregada por sua excelência vai muito além da mera covardia e cruza a fronteira da insanidade. Se não bastam as 21 pessoas mortas e 63 feridas nos confrontos entre policiais e traficantes em menos de 45 dias, resultado até aqui alcançado pela pirotecnia dessas ações letais para a sociedade, devemos ficar todos de prontidão. Afinal, o que é uma ditadura senão a supressão dos direitos ou a ingarantia dos mesmos?

Não podemos ficar com os cínicos que acham tudo isso normal. Não é normal. No Estado Constitucional e Democrático de Direito, ter direitos e não ter instrumentos que os garantam é o mesmo que viver em ditadura.

O Ato Institucional n.º 5, que democratas e socialistas de gabinete tanto gostam de mencionar em suas teses e discursos contra o golpe de 64, que foi uma covardia, que deu poder de exceção aos governantes para de forma arbitrária punir os inimigos do regime militar, nem no auge de sua aplicação acobertou um escancarado banho de sangue como o que estamos testemunhando agora. Só em 2007, a polícia fluminense matou 449 pessoas em confrontos. Coisa de envergonhar quem tem pudor e colocar qualquer Médici ou Pinochet no chinelo.

No entanto, o que fazem os operadores do Direito? Nada! Era de se esperar que o Ministério Público, que é órgão fiscalizador da legalidade dos atos com repercussão social, em razão de seu dever, tomasse uma atitude. De lá, só vem silêncio. E para mim tal silêncio é omissão. O mesmo se aplica ao Poder Judiciário, que ainda legitima esses atos hostis com cara de guerra civil.

Não pode quedar inerte aquela fatia da sociedade que tem condições de ser ouvida, que é a classe média, apenas porque aparentemente não é para ela que a banda toca. Essa inércia é burra e a ela se junta o silêncio da Igreja que, através na V Conferência Geral do Episcopado da América-Latina e do Caribe, amordaçou os que participam da Teologia da Libertação, que nada mais é que o cristianismo a favor dos excluídos.

A conjunção desses dois fatores, mais o papel desempenhado pela mídia, deixa claro que o que estamos aplicando aos pobres é o Direito Penal do Inimigo, uma espécie de direito emergencial onde o delírio não encontra fronteira e inexiste controle democrático.

E o papel da mídia é fundamental. Ao legitimar as ações policiais e a política genocida de segurança pública que está sendo aplicada no Complexo do Alemão e em todas as comunidades carentes (quando a mídia não denuncia na verdade está legitimando), ela é conivente. Carros blindados e fuzis em favelas é como briga de cães entre taças de cristais. As paredes de alvenaria ou de madeira das casas e barracos são transpassadas pela munição usada em campos de batalhas. Dentro dessas casas, inocentes e excluídos são as vítimas. Crianças, velhos, senhoras, jovens e meninos, famílias inteiras à mercê da insanidade estatal e nós, nós aqui de fora, pela janela de nossas televisões, assistindo tudo entre o jantar e a novela das oito. Nós somos nós, ora bolas. Eles são os outros, os inimigos.

O Direito Penal do Inimigo, teoria difundida pelo alemão Günther Jakobs, é a aplicação nazi-fascista do Direito. É o direito seletivo. Antítese do princípio da isonomia democrática. Essa teoria dá legitimidade à barbárie que está acontecendo na cidade do Rio de Janeiro, aos excluídos da cidade do Rio de Janeiro, aos favelados, aos despossuídos, e serve como bálsamo para o cinismo social que a tudo testemunha de sua TVida.

É assim que funciona o Direito Penal do Inimigo, com o respaldo de alguns doutrinadores penais, que, nos momentos de comoção social, se somam à mídia, aos legisladores eleitoreiros, aos governantes incompetentes, para enganar o povo com alguma lei ignominiosa, mas, principalmente, para atemorizar o Juiz garantidor.

E esse é o pior dos efeitos. Ao acovardar quem tem o poder de garantir o Direito, o Juiz, deixa a sociedade inteira à mercê do arbítrio. E o que é uma ditadura senão a possibilidade efetiva de atuar impune e arbitrariamente, violando regras e estuprando almas e consciências, na certeza de que nada acontecerá?

A galeria aplaude, mas, como diz o samba, eu continuo na pista. Sei que essa guerra desastrada está há muito tempo perdida. Aliás, já nasceu derrotada.

No entanto, o que mais me incomoda é que, antes, foi preciso estuprar a Democracia.

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TU É ADVOGADO DE BANDIDO?

INSEGURANÇA BLINDADA

Alfredo Boneff

De acordo com dados do Sistema Integrado de Administração Financeira para os Estados e Municípios (Siafem/RJ), até o último dia 10 de novembro, o governo de Rosinha Garotinho não havia aplicado um centavo sequer na área de inteligência em segurança pública. Em todo o ano de 2005, os investimentos destinados a tal finalidade foram módicos R$ 61.371. Tais números são sintomáticos de uma gestão que tem como um de seus principais problemas justamente a questão da segurança.

Símbolo de uma lógica pouco criteriosa de intervenções nas favelas, um personagem ganhou destaque na mídia nos últimos meses: o caveirão. Veículo blindado utilizado em incursões cuja finalidade seria o combate ao tráfico, talvez seja a representação mais concreta de uma política ineficaz, que expõe moradores(as) de comunidades e policiais.

A recente declaração (15/11) do governador eleito, Sergio Cabral Filho – de que extinguiria o veículo – provoca discussão sobre os rumos a serem tomados nessa área. Estudiosos(as) da segurança pública, vítimas de violência e representantes de entidades de defesa dos direitos humanos e de corporações policiais contribuem para um debate que expõe os desdobramentos de uma questão complexa. Nela misturam-se traços históricos de opressão, de cunho racial, e argumentações sobre a vulnerabilidade do trabalho da polícia.

Relatos de terror e abuso reforçam a urgência de uma guinada no setor. Sobretudo, tais opiniões apontam para uma conclusão óbvia: uma política sólida na área da segurança não passa por métodos obscuros como invadir comunidades em busca de “almas”. A tarefa de construir essa nova lógica é bem mais árdua, mesmo porque corpos e almas de cidadãos e cidadãs não podem ser avaliados em reais.

“Tu é advogado de bandido?”

No último dia 13 de março, diversas entidades lançaram uma campanha contra o caveirão para denunciar abusos e ameaças que teriam sido sofridos por moradores(as) de favelas em ações que contaram com a utilização do blindado. Mais recentemente, em 24 de outubro, moradores(as), associações de moradores(as) e organizações de defesa dos direitos humanos realizaram uma coletiva de imprensa na Vila Olímpica do complexo do Alemão, conjunto de 12 comunidades que abrange os bairros de Ramos, Olaria, Inhaúma e Bonsucesso (Zona Norte do Rio), e que tem população estimada em 300 mil pessoas. O objetivo foi o de tornar públicas violações de direitos humanos que estariam ocorrendo desde que o Batalhão de Operações Especiais (Bope) da PM ocupou a comunidade, no dia 11 de outubro.

Um das testemunhas de tais violações é o eletricista Jorge Ribeiro. Nascido há 41 anos na favela Nova Brasília, no Complexo do Alemão, trabalha atualmente na rádio comunitária Sinai. Recentemente, ao tentar sair da favela dirigindo seu carro, ele relata que foi abordado por integrantes do Bope. Jorge diz que foi ameaçado de violência física e obrigado a retirar do veículo bancos e tapetes. Ao reagir, dizendo que conhecia seus direitos, teria sido alvo da ironia de um policial: “Tu é advogado de bandido?.”
Para ele, não se trata de um problema exclusivo do atual governo ou, tampouco, de uma questão racial. “Isso ocorre desde governos passados. A parte racial fica de lado. O policial – muitas vezes um pai de família – é jogado numa comunidade onde não conhece nada”, analisa. Mesmo assim, ele não deixa de criticar a política de segurança vigente. “A culpa vem de cima, não do PM. Caveirão não resolve o problema. Tem que haver uma política de policiamento diferenciado, capaz de integrar policial e comunidade”, defende.

Novos diálogos

Coordenador do Ibase, Itamar Silva comenta as declarações de Sergio Cabral com ceticismo. “O que se espera de um novo governo é um sinal claro de que direitos humanos serão incorporados na relação com as comunidades. Não percebi isso”. De acordo com ele, é urgente que os movimentos sociais convoquem o novo executivo estadual para um diálogo.

Para Itamar, tais reflexões e debates sobre segurança pública devem acontecer no próprio âmbito das instituições, na forma de uma saudável autocrítica. Ele exemplifica ao falar dos “Diálogos Contra o Racismo”, lançado pelo Ibase em 2001 com a proposta de dar visibilidade à questão racial no Brasil. “A iniciativa é muito legal, tem esse caráter de provocar reflexões a partir de uma cultura do racismo e de seus comportamentos. Mas tem que enfrentar temas como esse da segurança pública. É preciso avançar nesse sentido em 2007.”

Athayde Motta, coordenador do Ibase, concorda com a percepção de Itamar. Ele acrescenta que, em 2007, a campanha terá como uma de suas prioridades a incorporação de propostas de políticas públicas a partir das demandas de movimentos populares.

Violência e raça

Divulgados em 23 de novembro, os dados da pesquisa “Caminhada de crianças, adolescentes e jovens na rede do tráfico de drogas no varejo do Rio de Janeiro – 2004 / 2006” mostram pontos em comum e outros contrários ao raciocínio de Jorge. Realizado pela ONG Observatório de Favelas, o levantamento apresenta um retrato sem disfarces do recorte racial dentro da equação segurança pública/tráfico.

Coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos da instituição e doutora em psicologia social, Raquel Willadino ressalta esse aspecto. “O viés racial está presente em diferentes práticas de violência no Brasil e, sem dúvida, tem sido consolidado historicamente. Um exemplo contundente são os dados sobre violência letal contra adolescentes e jovens no Brasil, que colocam em evidência a idade, a cor e a geografia destas mortes no país: jovens, negros, de 15 a 24 anos, moradores de favelas e periferias dos grandes centros urbanos são as principais vítimas dos homicídios. A vitimização deste grupo tem configurado um verdadeiro genocídio, com repercussões na estrutura demográfica do país”, afirma.

A pesquisa ouviu 230 jovens em 34 comunidades em diversas áreas do Rio de Janeiro. Na primeira fase foi aplicado um questionário com 94 questões relativas às relações de adolescentes e jovens com o tráfico. Numa etapa posterior, novas perguntas atualizaram os dados e, no período final, houve uma última atualização, entre abril e maio deste ano. Na fase de conclusão, constatou-se que, dos 230 jovens entre 11 e 24 anos consultados, pelo menos 46 haviam morrido.

Inteligência

Outros dados da pesquisa indicam que adolescentes e jovens que trabalham no tráfico não são invisíveis para grupos de policiais desonestos: 75% já foram espancados. Mais da metade foi extorquida e, no entanto, menos de 30% foram conduzidos para o sistema judiciário. “A pesquisa demonstra que as condições da vida no tráfico são muito duras e que o principal resultado da política de ‘guerra às drogas’, estabelecida há cerca de 25 anos e dirigida, em especial, aos grupos de jovens armados nas favelas, tem sido um número de mortes alarmante. Os principais atingidos são jovens, mas também são muitos os policias mortos e os reflexos dessa violência sobre todos os moradores dos espaços populares”, argumenta Raquel.

De acordo com ela, a construção de uma relação renovada entre polícia e comunidades exige revisão completa de métodos, uma verdadeira mudança na cultura de segurança no Rio de Janeiro. “Quando falamos em compatibilidade entre a eficiência policial e os direitos humanos nos referimos, por exemplo, a investimentos na inteligência policial; a uma maior integração dos diferentes atores do sistema de justiça e segurança pública para que as ações sejam mais eficientes e coordenadas; a medidas concretas para acabar com a corrupção e a impunidade; a uma formação de mais qualidade para os policiais com ênfase no uso de técnicas não letais; à independência dos IMLs; aos mecanismos de controle externo da atividade policial e, sobretudo, a estratégias que privilegiem a proteção à vida.”

Polícia, política e imprensa

Na opinião do pesquisador da ONG Justiça Global e deputado estadual eleito pelo PSOL, Marcelo Freixo, a “polícia do Rio de Janeiro é a de maior grau de letalidade do mundo inteiro, o que não significa qualquer eficácia”. Segundo ele, o atual governo não apresenta quaisquer propostas. “O problema maior é não haver uma política. O caveirão é um símbolo dessa lacuna. A campanha contra o veículo é contra uma concepção de segurança de guerra”, diz.

Em artigo intitulado “O blindado do Bope”, publicado no blog “Segurança Pública – Idéias e Ações”, o tenente-coronel Mário Sérgio de Brito Duarte, atual comandante do Bope, defende a utilização do polêmico veículo. “Ao dotar a Polícia Militar de equipamentos de proteção para deslocamentos em áreas e situações de risco máximo, quando o fogo de fuzis bandidos é realidade e não construção social e lingüística, o Estado procura incrementar uma estratégia eficaz de fazer-lhes frente; subtrair-lhes a capacidade de domínio nos espaços em que se apresentam, se homiziam e comercializam. A presença policial, como fato social legal, deve ser meta de todos os governos e aspiração das populações”.

Não parece ser exatamente essa a aspiração das várias instituições que divulgaram nota, no dia 17 de novembro, a respeito das declarações de Sergio Cabral sobre o caveirão. “Ressaltamos a importância política das declarações feitas pelo governador eleito, mas acreditamos que as mesmas só terão efetivo valor diante da extinção imediata dos blindados e, acima de tudo, é imprescindível que o governo eleito implemente uma mudança estrutural, priorizando a geração de emprego e o desenvolvimento de políticas sociais que apontem perspectivas reais para a juventude e para os trabalhadores.” A lista de signatários inclui Justiça Global, Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência, Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis, Observatório de Favelas e Grupo Legítima Defesa.

Outro aspecto levantado por Marcelo Freixo é a atuação da imprensa em episódios de violência ocorridos nas favelas. Para ele, as abordagens seguem uma tendência de mercantilização da violência nas comunidades. “É como se houvesse uma invisibilização de quem mora ali. Uma manchete como ‘Polícia mata três no morro do alemão’ é uma espécie de legitimação desta ação, sem que haja explicações para justificá-la”.

A marca da caveira

Entidades ligadas aos direitos humanos também apontam a prática da intimidação nas incursões do caveirão como outro problema a ser abordado. Esse caráter de terror já estaria implícito no próprio símbolo do Bope: dentro de um escudo preto e vermelho, uma caveira é cravada por um sabre e há duas pistolas cruzadas atrás dela. A nota já citada assinala tratar-se de “uma mensagem forte e inequívoca: o combate armado, a guerra e a morte”.

Em seu blog, o tenente-coronel Mário Sérgio comenta o símbolo da tropa: “Não fosse a intenção de reforçar o todo de idéias propostas para invalidar o uso da Viatura de Transporte Blindada, dir-se-ia que o símbolo do Bope tem esse significado, já que as pistolas anunciam as armas da PMERJ, ou seja, a força das armas; a caveira, com o sabre encravado, ladeada por louros, a morte, mas vencida por seus integrantes, mesmo os que pereceram, pois se transformaram em ‘sóis no céu do Brasil’ (frase da Canção do Policial Militar). ‘Vitória sobre a morte é nossa glória prometida’; este trecho da canção do Bope não deixa dúvidas sobre a intenção do símbolo. Vivemos a possibilidade da morte todos os dias. Que profissão neste país exige riscos e sacrifícios maiores? Quem duvida que visite nossa home page. Procurem na “Patrulha da Saudade”. Lá acharão fotos e informações sobre abnegados “Caveiras” que venceram a morte, encontrando-a. São filhos jovens e pais de filhos mais jovens ainda. Vida eterna aos Caveiras! Vitória sobre a morte!.”

No que diz respeito a intimidações do tipo “Se você deve, eu vou pegar a sua alma”, que seriam proferidas pelos auto-falantes do blindado, o comandante é enfático: “O alto-falante existe, mas seu uso deve ser técnico. Nenhuma utilização fora das prescrições deve ser tolerada. O Bope estará atento para isso.”

Corrupção

As práticas corruptas por parte de uma banda podre da PM ganham contornos nítidos na frase de uma ex-gerente do tráfico entrevistada pela pesquisa do Observatório de Favelas. “ (...) fui presa com umas cápsulas de fuzil e ai (sic) eu perdi R$ 5 mil. Fui presa na comunidade mas os policiais sabiam quem eu era e perdi mais R$ 5 mil. Depois fui presa em outro lugar e perdi R$ 10 mil porque os policiais também sabiam quem eu era (...) Por último, na quarta vez eu perdi R$ 6 mil. Meus amigos fizeram uma vaquinha e deram pra me soltar.”

Integrante da Comissão de Comunicação da Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência, o engenheiro Maurício Campos acredita que os blindados tornam-se um instrumento a mais nas mãos da parcela corrupta da polícia. Ele defende a restrição dos poderes policiais e a investigação da corrupção em todas as instâncias. “O combate à corrupção policial é urgente e não apenas em baixos escalões. O tráfico é uma rede que envolve ações nas fronteiras, políticos e a própria polícia.”

Caso Ítalo

Produtor cultural, 29 anos, Ítalo Lopes dos Passos era produtor cultural e integrante do grupo de hip hop Setor BF. Aluno do curso de audiovisual na Central Única das Favelas (Cufa), trabalhava em um programa de uma rádio comunitária da cidade de Mesquita e atuava na rede de grupos artísticos e culturais da Baixada Fluminense. Também participava da comissão responsável pela elaboração do Plano Diretor de Mesquita, representando a juventude do município.

Tais atividades e projetos – e todos os desejos e sonhos que os impulsionavam – foram abortados no dia 14 de setembro. Ao saírem de uma festa, Ítalo e o amigo Rafael Borges Andrade foram baleados por policiais à paisana. Atingido por nove tiros, Ítalo morreu no local. Rafael levou um único tiro e sobreviveu. Permanece sob proteção policial.

Após o crime, os policiais Paulo Rogério Barbosa Soares, lotado no 16º Batalhão da Policial Militar de Olaria, e André Marcelo Pereira Soares, lotado no Batalhão de Operações Policiais (Bope), foram detidos por policiais militares do 20º Batalhão da Policia Militar de Mesquita. O auto de prisão em flagrante é de nº199/53ª/06/set-06 e o RO nº3812/53ª/2006. Depois de serem presos, os policiais foram levados ao Batalhão Especial Prisional. O inquérito policial está sob a responsabilidade o delegado Jorge F. Zahra, da 53ª Delegacia Policial de Mesquita.

Um dos responsáveis pelas mobilizações por justiça é o vereador André Taffarel, do PT de Mesquita. Conhecido pela militância em movimentos sociais da região, Taffarel acredita que uma das soluções para o problema da segurança no Rio é o investimento em inteligência. “Falta à nossa polícia o que falta às melhores do mundo, ou seja, a questão técnica e investigativa. Muitas vezes a ação da polícia é feita para gerar resultados para a mídia.”

Ele lembra que os policiais que efetuaram a prisão dos criminosos acusados pela morte de Ítalo haviam entrado recentemente para a corporação. Os supostos criminosos ainda estão detidos.

Alternativas

Enquanto o próximo governo não tem início – e o destino do caveirão permanece no terreno das hipóteses –, determinadas possibilidades para a segurança pública são analisadas. Uma delas é o policiamento comunitário. Morador de Niterói, Marcelo Freixo cita o exemplo do Morro do Cavalão, na Zona Sul da cidade. Desde 2003 não se registra um homicídio na comunidade.

A estatística – que soa quase ficcional no atual contexto –, seria o resultado da atuação do Grupamento de Policiamento de Áreas Especiais (Gpae), instalado no local desde 2002. O trabalho conjunto de policiais treinados, realizado com associações de moradores do morro e do asfalto – aliado a projetos de saneamento básico e saúde –, resultou numa relação respeitosa entre moradores(as) e corporação.

Vale lembrar que, em 2002, oito policiais foram presos pela tortura e morte do ajudante de pedreiro Francisco Aldir de Souza, de 18 anos. O crime desencadeou protestos e dois ônibus foram incendiados. Posteriormente, levou também à instalação do Gpae no morro. “O estado tem que ocupar as comunidades de fato”, aponta Freixo.

Diretora do Centro de Estudos e Ações Solidárias da Maré (Ceasm) e coordenadora da Rede Educação – principal eixo de programas do Centro – Eliana Sousa Silva afirma que a atual política de segurança pública tem como princípio, historicamente, uma divisão entre pessoas ricas e pobres. “Nas favelas estão os grupos socialmente mais vulneráveis, como os negros. Esta política acontece em função dessa conformação social. Mas houve um acirramento da violência neste governo, a partir de lógica de enfrentamento quase militar”, analisa.

Ela defende novas relações entre favela e Estado. “Há uma representação distorcida das favelas, com estereótipos formados em função dos conflitos. É preciso ter a compreensão do espaço da cidade como único, onde a segurança deve ser a mesma para todos os cidadãos.”

Apesar da constatação de que as palavras do novo governador acenam para a possibilidade de uma nova política de segurança, ela mantém uma postura cautelosa. “Apenas esta declaração não significa mudança. Por enquanto, é somente uma possibilidade.”

É a mesma posição do dublê de eletricista e radialista Jorge Ribeiro, aquele morador da favela Nova Brasília. “Estamos habituados a ouvir tanta coisa que não se concretiza... É esperar para ver.”

Fonte

ODE À VILA CRUZEIRO

ODE À VILA CRUZEIRO

por Paulo da Vida Athos

Meus gritos despertam as noites,

ferem os tímpanos das madrugadas,

atravessam ruas e cidades,

violentam fronteiras,

misturam-se aos berros de dor,

aos sussurros e gemidos de amor,

ao silêncio que acompanha a lágrima que corre na face da vida,

antes de se perder no nada.

Meu grito é mais que um grito!

É lamento de cada esperança morta,

mas também vagido.

Se incomodar, pouco importa!

Vai além das janelas, não respeita portas

trancadas pelo cinismo, pelo egoísmo,

pela apatia geral.

Meu grito é irreprimível.

Sai de mim

mas pertence aos bêbados caídos em cada beco,

às putas e decaídas,

aos meninos que moram na esquina,

às vítimas de cada chacina,

à legião excluída do banquete da vida.

Meu grito é a rajada mortal,

é o som da bala perdida,

o olhar de incredulidade,

da dor surda, dor aguda,

da mãe que perde a vida,

por ela criada, por ela parida,

no momento exato e fatal

quando lhe falta o chão,

quando lhe roubam o ar,

e ainda tem que escutar...

que tudo isso é normal.

Meu grito é mais que grito!

É uivo de cão errante, malsão,

de animal em extinção,

que vai por aí sem se importar

se está na contramão,

se o vão pegar no contrapé,

se a caminhada é curta ou distante,

se o caminho existe ou se é só sonho

de alma delirante.

Meu grito é vira-lata

e será ouvido em cada esquina,

invadirá janelas abertas,

deixará certezas incertas,

converterá alguns e seguirá caminho.

Meu grito é dor de pranto,

que teimam fingir não ouvir,

que vem de escuras vielas,

dos cruzeiros, das favelas,

dos meninos em volta de velas,

sem amanhã para despertar...

Meu grito é grito demente!

Eu como ele, não mudo!

Sou desses seres inválidos para a covardia.

Dizem-me louco, digo-os surdos.

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VESTAIS EUROPEUS E A TORTURA

VÔOS SECRETOS ATINGEM EUROPEUS

RELATÓRIO ACUSA POLÔNIA E ROMÊNIA DE RECEBEREM PRISIONEIROS EM CENTROS DE TORTURA DA CIA

ESTRASBURGO, França Polônia e Romênia foram acusadas ontem de terem abrigado prisões secretas para onde suspeitos de terrorismo foram levados e torturados por agentes da CIA. No relatório apresentado ao Conselho da Europa, governantes desses países foram acusados de terem aceitado tais centros de detenção secretos.

Reino Unido e Tailândia também sofreram acusações, enquanto Alemanha, Itália e Macedônia foram criticadas por prejudicar a investigação.

As denúncias contra os países foram feitas pelo advogado suíço Dick Marty, membro do Parlamento do Conselho da Europa, entidade que reúne 47 países e cuja função prioritária é a defesa dos direitos humanos no continente europeu. Marty acusou os países de terem se aliado à política criada pelo presidente dos EUA, George W. Bush, após os ataques do 11 de Setembro, de “matar, capturar e deter suspeitos de terrorismo considerados de grande valor”.

— Há provas suficientes para afirmar que centros de detenção secretos gerenciados pela CIA existiram na Europa, entre 2003 e 2005, em particular em Polônia e Romênia — disse Marty, que revelou que só agentes americanos tiveram contato com os presos.

Ele criticou os EUA por ter realizado as ações fora de seu território, pois seriam consideradas contra as leis americanas. Mas se concentrou em denunciar os países europeus, pois eles devem obediência legal à Convenção Européia dos Direitos Humanos.

— Centenas e centenas de pessoas foram seqüestradas, torturadas, ilegalmente detidas, algumas delas ano após ano, e depois libertadas sem qualquer pedido de desculpas, sem qualquer compensação. Eu acho isso indecente, acho isso intolerável numa sociedade livre e democrática — denunciou Marty.

LÍDERES SABERIAM DAS PRISÕES SECRETAS

Em seu relatório, baseado em entrevistas de 30 agentes de inteligência e cruzamentos de dados oficiais, o advogado suíço aponta para a cúpula do governo dos dois países. Segundo ele, o então presidente da Polônia, Aleksander Kwasniewski, foi “a principal autoridade nacional no programa”, tendo conhecimento de cada fase das atividades. Outros assessores próximos do presidente, como o diretor de Segurança Nacional, Marek Siwiec, auxiliaram a CIA em seus vôos secretos e sessões em que eram usadas “técnicas de interrogatório aprimoradas”, que Marty descreveu como “eufemismo para tortura”.

Na Romênia, como houve uma eleição no período investigado, dois presidentes tiveram participação direta no programa. As prisões secretas começaram no governo do presidente Ion Iliescu e continuaram depois da posse, em dezembro de 2004, do atual mandatário romeno, Traian Basescu.

Marty frisa a importância do diretor de inteligência militar, Sergiu Medar, “única autoridade que continuou no cargo nas duas presidências”.

Segundo o relatório, a rede começou a ser montada em outubro de 2001, com um acordo feito através da Otan. A Polônia era o país mais importante no esquema, que teria começado com a transferência de Abu Zubaydah para o país em 2003. Pouco depois, teria sido levado para lá Khalid Sheikh Mohammed, considerado o mentor do 11 de Setembro. Já a Romênia teria sido usada para o interrogatório de suspeitos menos importantes.

Os governos de Polônia e Romênia negaram as acusações ontem. O ex-presidente Kwasniewski negou qualquer envolvimento: — Nego que tenha havido prisões secretas na Polônia e nego ter aprovado tais prisões ou ter tido conhecimento delas.

A Otan também disse que jamais realizou tal tipo de operação.

Marty revelou que a ilha de Diego Garcia, no Oceano Índico e pertencente ao Reino Unido, e a Tailândia foram usadas na rede. O relatório também fez críticas graves a Alemanha, Itália e Macedônia por terem se recusado a colaborar com as investigações.

Berlim e Roma chegaram a decretar segredo de Estado para não fornecerem dados. Mas ele elogiou os governos de Canadá e Bósnia por terem pedido desculpas a suspeitos detidos e depois libertados.

Bush esteve ontem em dois dos países citados pelo relatório. Pela manhã, ele foi recebido pelo presidente da Polônia, Lech Kaczynski, em Gdansk.

Mais tarde chegou à Itália, horas depois do início do julgamento de 26 agentes da CIA responsabilizados pelo seqüestro do clérigo muçulmano Abu Omar, em Milão. Apenas um dos acusados, um italiano, estava presente, enquanto os americanos estão sendo julgados in absentia.

Bush, que nos últimos dias passou por República Tcheca e Alemanha, visitará também Albânia e Bulgária.

Fonte: O Globo, 9 de junho de 2007, pg. 33

LIÇÕES QUE A VIDA ENSINA

LIÇÕES QUE A VIDA ENSINA...

Querida amiga... querido amigo.

Tentarei seguir suas palavras de conselho e...seguir adiante.

Quanto a me humilharem, não será muito fácil fazê-lo.

Ofendido, indignado, revoltado: sim!

Humilhado, não.

Aprendi com os mais humildes que os humildes nunca se sentem humilhados.

Com meu carinho,

Paulo da Vida Athos.

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FIM DA RCTV ACUA A MÍDIA GOLPISTA

FIM DA RCTV ACUA A MÍDIA GOLPISTA

por Altamiro Borges

Em mais uma prova de coerência e coragem, o presidente Hugo Chávez não se intimidou diante das fortes pressões e manteve o seu compromisso de não renovar a concessão da emissora privada Rádio Caracas de Televisão (RCTV), que teve as suas transmissões em sinal aberto encerradas à meia-noite de 27 de maio. Menos de meia hora depois, entrou no ar a nova rede pública da Venezuela, a Teves, que será dirigida por um conselho formado por jornalistas, docentes e representantes dos movimentos sociais. O fim da outrora poderosa RCTV abre nova fase na luta contra a ditadura midiática na América Latina. Não é para menos que todos os veículos privados da região chiaram contra a medida, manipulando descaradamente os fatos.

A decisão de não renovar a concessão pública, com base nos princípios constitucionais do país – também previstos nas legislações de várias outras nações, inclusive do Brasil –, foi anunciada em 28 de dezembro. Num discurso proferido aos militares do Forte Tiúna, o maior quartel do país, o presidente Hugo Chávez garantiu que, "por mais que gritassem os oligarcas", a concessão da RCTV não seria renovada. Explicou que apesar da postura fascista da emissora no golpe de abril de 2002 e de outras inúmeras irregularidades (sonegação fiscal, evasão de divisas, difusão de pornografia, retenção das pensões dos funcionários), ele aguardaria pacientemente o prazo legal da concessão, encerrado neste domingo, para executar a medida.

GLOBO, FOLHA E O RABO PRESO

O anúncio criou um frenesi na burguesia mundial e na sua mídia venal. O Congresso dos EUA, com apoio dos "democratas", aprovou resolução contra a medida e, ao mesmo tempo, manteve a remessa de milhões dólares para financiar a "oposição" na Venezuela. Já o parlamento europeu acatou a proposta do Partido Popular (PPE), de ultradireita, e considerou "um afronta à liberdade" o fim da concessão. Organizações financiadas por governos imperialistas e corporações multinacionais, como a Repórteres Sem Fronteiras, realizaram um verdadeiro bombardeio nestes cinco meses para evitar o fechamento da RCTV. A mídia do capital, como a The Economist e o New York Times, deu capa e fez estardalhaço contra a medida.

No Brasil, a poderosa Rede Globo, talvez temendo a força do exemplo, preferiu apresentar a RCTV como uma emissora neutra, "a mais antiga e influente da Venezuela", evitando explicar aos seus telespectadores os reais motivos da cassação. Já a Folha de S.Paulo, que tem o "rabo preso" com os golpistas, publicou o editorial "ditador em obras", acusando o governo Chávez de promover uma escalada "autoritária". Numa manipulação descarada, ele chega a afirmar que já não existe imprensa independente no país, que todos os veículos são "dóceis instrumentos do chavismo". Eduardo Guimarães, no artigo "As RCTVs tupiniquins", publicado no portal Fazendo Media, desmascara essa mentira, que evidencia os temores da mídia venal.

"Quem, como eu, já esteve na Venezuela ou tem contatos de alguma espécie com o país, sabe que não é verdade o que diz a Folha. A imprensa venezuelana é totalmente livre. Inclusive as TVs. No dia em que escrevo este texto, o jornal caraquenho `El Universal', um dos maiores da Venezuela, publica editorial e vários artigos sobre o fechamento da RCTV que guardam enorme similaridade com o discurso da Folha, apesar de serem textos característicos da imprensa venezuelana – virulentos, ressentidos e pregadores do mesmo `golpismo'... O leitor da Folha e do resto da grande imprensa brasileira, como o telespectador da Globo e de outras TVs e rádios, estará mal informado se não buscar fontes alternativas de informação".

CHOROS, MENTIRAS E OMISSÕES

Manipulação ainda mais grosseira se deu nos dias que antecederam o fim da concessão. A mídia mundial e os plagiadores nativos chegaram a noticiar "gigantescas" manifestações em defesa da RCTV, o que foi desmascarado por vídeos reproduzidos no You Tube, que mostraram protestos minguados de "branquelas" das elites. A presença de tropas do Exército nas ruas da Caracas também foi amplamente difundida, para vender a imagem de uma nação sitiada; mas pouco se falou sobre os incidentes deste domingo, nas quais "ativistas pró-democracia", mais parecidos com mercenários, dispararam tiros e feriram onze policiais. A imagem de "funcionários" da RCTV chorando foi cansativamente repetida; já as manifestações festivas pelo fim da concessão, bem maiores e mais populares, quase não apareceram nas TVs. Puro engodo!

A mídia hegemônica também nada falou sobre as várias denúncias que pipocaram nos últimos dias contra a RCTV. A emissora estatal VTV exibiu fac-símiles de documentos desclassificados do Departamento de Estado dos EUA em que são citados os jornalistas das redes de televisão RCTV e Globovisión, bem como o diretor do Noticiero Digital e o editor do Tal Cual, que receberam dólares da embaixada estadunidense em Caracas. O programa também exibiu carta assinada pela secretária Condoleezza Rice, dirigida a Odilia Rubin de Ayala, da direção da RCTV, na qual solicita divulgação e apoio financeiro à Súmate, uma das ONGs mais fascistóides contra o governo Chávez. Os vídeos também estão disponíveis no You Tube.

"EMISSORA GOLPISTA JÁ VAI TARDE"

Diante destes fatos deprimentes, até setores críticos do governo bolivariano mudaram de opinião sobre o fim da concessão. O repórter Luiz Carlos Azenha, que recentemente abandonou a TV Globo para cuidar do seu blog na internet – "Vi o mundo – o que você nunca pôde ver na TV" –, até comemorou a decisão. "Eu tinha lá minhas restrições ao processo [do fim da concessão], mas diante do que tenho visto na mídia corporativa agora digo que a emissora golpista já vai tarde. Fazer oposição a um governo é uma coisa. Fazer campanha para derrubá-lo é outra. E isto durante seis anos... Que sirva de exemplo para os barões da mídia de todo o continente, que usam concessões públicas para extorquir favores de governos".

No seu blog, ele lembra que Napoléon Bravo, um dos principais "jornalistas" da RCTV, teve participação ativa no frustrado golpe de abril de 2002. "Foi na casa dele a gravação do vídeo de um general que pediu a renúncia de Chávez". Também cita um memorável texto da intelectual canadense Naomi Klein, em que ela comprova o golpismo da mídia. "Pobre Endy Chávez, jogador de um dos grandes times de beisebol da Venezuela. Toda vez que ele assume o bastão os narradores da tevê local começam as piadas: `Aí vem o Chávez. Não, não o ditador pró-cubano Chávez, o outro Chávez". Ou: "Esse Chávez bate na bola, não no povo venezuelano'. Na Venezuela, até os comentaristas estão engajados na campanha aberta da mídia comercial para derrubar o presidente democraticamente eleito Hugo Chávez", inicia o texto.

Azenha também relata a história do jornalista Andrés Izarra. "Um cara certinho, feito sob medida para a TV, trabalhou como editor da CNN em espanhol até ser contratado como gerente do telejornal de maior audiência no país, El Observador, na RCTV. Em 13 de abril de 2002, um dia depois de o líder empresarial Pedro Carmona assumir o poder, Izarra pediu demissão do emprego sob condições que ele descreve como `de extremo stress emocional'... Diz que recebeu instruções claras: `Nenhuma informação sobre Chávez, seus seguidores e seus ministros'. A RCTV sabia [da trama golpista], mas não divulgou".

"Quando Chávez retornou ao Palácio Miraflores, as estações simplesmente deixaram de divulgar notícias. Num dos dias mais importantes da história da Venezuela, elas colocaram no ar o filme `Pretty Woman' e desenhos animados de Tom e Jerry... `Nós tínhamos um repórter em Miraflores e sabíamos que o palácio havia sido reconquistado por chavistas', diz Andrés Izarra, `mas o blecaute de informações foi mantido. Foi quando decidi dar um basta e fui embora'". Azenha conclui: "Quem diz que aquilo que a RCTV faz e fazia é jornalismo é fajuto. Não é jornalismo de oposição. É mentira, distorção e omissão. É genotícia".

OS ABALOS DA DITADURA MIDIÁTICA

Para os que não se iludem com a ditadura da mídia e nem se deixam intimidar com os falsos apelos sobre a "liberdade de imprensa", o fim da concessão da RCTV é uma vitória da democracia. Tanto que dezenas de intelectuais e artistas reunidos em Cochabamba, Bolívia, acabam de aprovar moção de apoio à decisão da Venezuela. "Cientes de que não pode haver plena democracia sem democratizar os meios; convencidos de que as telecomunicações devem cumprir os seus objetivos constitucionais e legais de educar, informar, entreter e difundir a informação veraz, imparcial e plural; persuadidos de que as concessões do espectro radioelétrico são bens de dominio publico... festejamos a não renovação das concessões aos latifúndios midiáticos e a progressiva liberação do espectro a favor do seu único dono, que é o povo venezuelano".

Para desespero dos barões da mídia, a medida do governo venezuelano tende a ser irradiar. Recentemente, o presidente do Equador, Rafael Correa, anunciou que reverá as concessões de rádios e TVs no país. Num duro discurso, afirmou que a mídia equatoriana "é corrupta e mentirosa", que as concessões são "obscuras e irregulares", favorecendo políticos conservadores, e que "a maior parte é devedora do Estado". O jovem presidente de 44 anos finalizou: "Senhores da mídia, acabou. O país está mudando, aqui tem um governo que não tem medo. Por favor, povo equatoriano, não acredite na mídia, ela mente e manipula". Também crescem os rumores de que o presidente Evo Morales pretende fechar várias redes de TVs e rádios. "Na Bolívia há não só liberdade, mas também libertinagem de expressão", afirmou o governante da Bolívia.

*Altamiro Borges é jornalista, membro do Comitê Central do PCdoB, editor da revista Debate Sindical e autor do livro "Venezuela: originalidade e ousadia" (Editora Anita Garibaldi, 3ª edição).

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MEDO E CORAGEM

MEDO E CORAGEM


Amiga minha, amigo meu.

Mais uma semana inciante e de incertezas plenas.

Tentarei não ter medo, como faço sempre: de sonhar, de lutar, de viver, de perder ou vencer.

Mas quando o medo chegar, também como sempre, que minha coragem seja um pouquinho, só um pouquinho já está bom, maior que meu medo.

Muita paz, um belo domingo e uma semana de luz em sua vida.

Um beijo em seu coração hospitaleiro.

Paulo da Vida Athos.