O golpe em evolução
Segundo informações colhidas na
mídia, Antônio Palloci, ex-ministro da fazenda e da casa civil de governos
petistas, foi preso porque “um ex-diretor da Petrobrás disse que Alberto
Youssef teria pedido R$2 milhões em propinas para campanha política e que o
pedido teria sido feito por encomenda de Palloci.” Se for isso mesmo, o que estamos vivendo é
algo monstruoso que deixará sequelas indeléveis na história do poder judiciário
nacional. Usando apenas o comando legal, “a prisão preventiva poderá ser
decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência
da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal”, a
arbitrariedade salta aos olhos. No
caso, nenhum dos pré-requisitos legais está presente. Não há que se falar em garantir a ordem
pública vez que o Brasil está em paz, não há convulsão social, e Palloci não
representa um risco a essa mesma ordem; muito menos se pode cogitar que a
liberdade de Palloci possa de qualquer forma abalar a ordem econômica, já que
nem mesmo faz parte do atual governo; conveniência da instrução criminal existe
quando um acusado ou réu possa estar de alguma forma influindo nas testemunhas
ou prejudicando colheita de provas, e isso não pode ser presumido, tem que ser
fato provado; e, por fim assegurar a aplicação da lei penal é quando se tem provas
de que o sujeito, em caso de condenação, possa fugir. Isso também não pode ficar na seara da
presunção. A jurisprudência e a doutrina
são pacíficas nesse aspecto. Portanto, o
que se vê é o uso intimidativo desse instrumento, como ocorreu em quase a
totalidade das prisões decretadas na lava jato, e que se agrava quando um juiz aceita,
no limiar de eleição nacional que elegerá vereadores e prefeitos de todos os municípios
brasileiros, uma pedido claramente político que partiu da polícia federal. O objetivo é claro: influi no pleito. É político.
Isso é mais grave que o vazamento da conversa entre Dilma e Lula. Setores
do ministério público, da polícia federal e do poder judiciário, de forma
criminosa, atentam contra a soberania popular e contra as normas de direito
eleitoral com clara finalidade de fraudar as eleições municipais. O mercado criou, repetindo o que ocorreu em
todas as vezes que se sentiu ameaçado, o fantoche chamado corrupção do
estado. Corrupção que sempre existiu,
aqui e em todos os países. Esse vetusto modus
operandi tem como objeto enfraquecer os alicerces da democracia criminalizando
a política e o estado. A lava jato é a
atual indústria de fantoches. E o
mercado, usando a mesma receita que derrubou Getúlio, Goulart e Dilma, quer tornar
Lula inelegível. Os ingredientes estão
na mesa. São os mesmos: insatisfação de que detém o poder econômico e político
e sua ânsia de impedir chegar ao poder governante que olhe para os mais pobres;
judiciário contaminado; setores da
república comprometidos com a conspiração; e, finalmente, o martelar contínuo
da mídia que pertence a essa mesma
classe, apontando a “degradação da política” e o “mar de lama que é o Estado”, em
clara manobra para abrir caminho para o poder do mercado e o retorno do
neoliberalismo. O que vemos é uma farsa midiática, jurídica e política. Um atentado à soberania popular. Uma violação à democracia. O que vemos é o golpe em evolução.
Paulo da Vida Athos
Paulo da Vida Athos
