sábado, 14 de janeiro de 2012

Habeas corpus em favor do Estado Democrático de Direito






"Existe o Juiz e o Magistrado. Juiz é todo aquele que tem o poder de julgar. Magistrado é aquele que exerce sabedoria e independência ao julgar..." (Paulo da Vida Athos).


No HC abaixo, temos a decisão de um Magistrado.






PODER JUDICIÁRIO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PLANTÃO JUDICIÁRIO

DECISÃO

Trata-se de habeas corpus liberatório com vista à revogação da prisão preventiva do paciente Djalma José Beltrami Teixeira impetrada pela ilustre defensora pública Drª. Cláudia Valéria Taranto.

Em apertada síntese fundamenta o pedido mandamental em ausência de requisitos suficientes para a atual prisão cautelar e que se ampararia em mesmos fundamentos de prisão temporária revogada pelo Segundo grau de jurisdição por decisão do eminente Des. Paulo Rangel, que na ocasião teria entendido frágil a indicação da autoria e desse modo também a necessidade da custódia "ad cautelam".

DECIDO.

Neste espaço de decisão liminar dispenso-me de digressões doutrinárias mais eruditas sobre a matéria, posto que já bem colocadas na própria impetração, todavia, assinalando que a prisão cautelar, seja ela qual for, tem por único fim o resultado do processo, e é para ele que existe a nível de excepcionalidade, dada a sua natureza de levar ao cárcere antecipadamente sem a afirmação da culpabilidade.

E só um termo explica isso: a necessidade.

São requisitos da cautela os chamados: fumus delicti comissi e periculum libertatis, que precisam estar concretamente demonstrados para legitimar e validar a prisão de um indivíduo qualquer, como exigência do Estado Democrático de Direito.

Para dizer que não citei ninguém, e sem o propósito de trair a afirmação inicial, faço referência a uma perplexidade dos doutrinadores:

"Toda prisão cautelar dever ser fundamentada, escorando-se em motivação suficiente a demonstrar a sua indispensabilidade. Não se trata de conveniência e nem de discricionaridade, mas de necessidade, a ser aferida do ponto de vista do verdadeiro perigo da demora.

O juiz brasileiro, enquanto cotinuar refém da fórmula prende ou solta determinda pelo nosso CPP, prossegurá na prática, sem controlo, de erros e acertos, inevitáveis nesse cenário.

Do contrário- e residem aí os problemas-corre-se o risco de se passar a uma política de esquizofrenia prisional..." (Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência, de Eugênio Pacelli de Oliveira e Douglas Fisber, 2ª edição, p. 370 a 671.)

E isso pode ocorrer quando se tem por ótica o perigoso "Estado Policial", onde direitos são solapados, acusa-se primeiro para depois provar, e expõe-se apressadamente a vida de uma pessoa ao repúdio social, e tudo isso sem a menor parcela de arrependimento, ou "mea culpa", porque o Estado investigativo tudo explica à semelhança da tenebrosa ficção de Orwell, em seu livro "1984".

A edição do jornal Extra desta data, já "ciente" do processo em segredo de justiça abre sua manchete sobre a matéria aqui apreciada, da seguinte forma: "Nova prisão, velhos indícios", e tem razão.

O juiz de primeiro grau que decretou a prisão deu magia a novas palavras, que passaram a ter a força de prender, dizendo ter surgido das escutas telefônicas, novas referências que comprometeriam o paciente, mas que continuam no perigoso terreno da suspeita, da conjectura, da perplexidade autoral.

Não se tem mais, segundo o juiz, apenas "01", mas outros qualificativos que entendeu definitivos como indicadores do paciente como um dos envolvidos na grande rede de corrupção, escandalosa por sinal, e que resultou de investigação por inquérito policial.

Surge como "fato novo" a referência a "comandante", "comando", "o que assumiu agora", "comandante maior", e que por essa nova ampliação de qualificativo, sem apontar sequer um nome, viu-se fundamento suficiente para entender que tudo estaria explicado, e daí temerariamente decretando a prisão preventiva do paciente.

Não existe nas escutas qualquer captação de voz atribuível ao paciente, o que certamente já seria um indício severo de seu comprometimento na malha criminosa. O que existe de concreto são diálogos de terceiro, que não mencionaram especificamente o nome do paciente para uma maior certeza indiciária de suficiência cautelar.

Como bem colocado pelo nobre Desembargador Paulo Rangel fica fácil, assim, no plano das ilações, chegar-se a qualquer um, desde que fosse simplesmente citado em conversa alheia suspeita e que, não se descarta a hipótese, possa ter sido artificialmente construída.

O ilustre juiz que decretou a prisão viu suficiência em meras referências que já existiam para entender como fundamento novo para o decreto da custódia, e que, não se foge disso, precisa estar resguardado pela ideia de necessidade da prisão, a qual não pode ser decretada por simples suspeitas da autoria, de que o réu vá se evadir do distrito de culpa, de que vá prejudicar a instrução criminal, ou mesmo para a garantia da ordem pública ou econômica, uma vez que todos esses itens são de exigência demonstrativa para dar legitimação a essa excepcional antecipação carcerária.

Especificamente sobre a autoria, a lei exige indício suficiente de autoria (art. 312 do CP).

O processualista Renato Brasileiro de Lima corretamente assim pondera:

"Não se pode confundir o indício, que é sempre um dado objetivo, em qualquer de suas acepções (prova indireta ou prova semiplena), com a simples suspeita, que não passa de um estado de ânimo (...) a suspeita é uma pura intuição ,que pode gerar desconfiança, dúvida, mas também conduzir ao engano." (Manual de Processo Penal, volume I, p 1317)

A prisão preventiva, na reprodução de uma temporária já decidida por grau superior de jurisdição por um desembargador que a contrariou, parodiando a citada manchete de jornal acima citada, mais nos lembra o conhecido "samba de uma nota só", onde se bate na mesma tecla ou corda, por fato novo apenas em razão dos anteriores, na verdade exatamente iguais, em permanente antiguidade.

A liberdade como bem extremamente valioso deve aqui ser garantida, sem prejuízo da persecução penal porque também não se pode tolher o estado-administração querer demonstrar a sua pretensão, mas desde que o faça dentro das regras teoréticas, empíricas e concretas (estas no agir da autoridade constituída, com respeito ao princípio reitor da dignidade humana).

Por tais fundamentos REVOGO liminarmente a prisão preventiva do paciente, determinando a expedição do alvará de soltura.

Des. Antônio Carlos dos Santos Bitencourt

terça-feira, 3 de janeiro de 2012

Os evangélicos e a ditadura militar no Brasil











No primeiro dia foram oito horas de torturas patrocinadas por sete militares. Pau de arara, choque elétrico, cadeira do dragão e insultos, na tentativa de lhe quebrar a resistência física e moral. “Eu tinha muito medo do que ia sentir na pele, mas principalmente de não suportar e falar. Queriam que eu desse o nome de todos os meus amigos, endereços... Eu dizia: ‘Não posso fazer isso.’ Como eu poderia trazê-los para passar pelo que eu estava passando?” Foram mais de 20 dias de torturas a partir de 28 de fevereiro de 1970, nos porões do Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), em São Paulo. O estudante de ciências sociais da Universidade de São Paulo (USP) Anivaldo Pereira Padilha, da Igreja Metodista do bairro da Luz, tinha 29 anos quando foi preso pelo temido órgão do Exército. Lá chegou a pensar em suicídio, com medo de trair os companheiros de igreja que comungavam de sua sede por justiça social. Mas o mineiro acredita piamente que conseguiu manter o silêncio, apesar das atrocidades que sofreu no corpo franzino, por causa da fé. A mesma crença que o manteve calado e o conduziu, depois de dez meses preso, para um exílio de 13 anos em países como Uruguai, Suíça e Estados Unidos levou vários evangélicos a colaborar com a máquina repressora da ditadura. Delatando irmãos de igreja, promovendo eventos em favor dos militares e até torturando. Os primeiros eram ecumênicos e promoviam ações sociais e os segundos eram herméticos e lutavam contra a ameaça comunista. Padilha foi um entre muitos que tombaram pelas mãos de religiosos protestantes.

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O metodista só descobriu quem foram seus delatores há cinco anos, quando teve acesso a documentos do antigo Sistema Nacional de Informações: os irmãos José Sucasas Jr. e Isaías Fernandes Sucasas, pastor e bispo da Igreja Metodista, já falecidos, aos quais era subordinado em São Paulo. “Eu acreditava ser impossível que alguém que se dedica a ser padre ou pastor, cuja função é proteger suas ovelhas, pudesse dedurar alguém”, diz Padilha, que não chegou a se surpreender com a descoberta. “Seis meses antes de ser preso, achei na mesa do pastor José Sucasas uma carteirinha de informante do Dops”, afirma o altivo senhor de 71 anos, quatro filhos, entre eles Alexandre, atual ministro da Saúde da Presidência de Dilma Rousseff, que ele só conheceu aos 8 anos de idade. Padilha teve de deixar o País quando sua então mulher estava grávida do ministro. Grande parte dessa história será revolvida a partir da terça-feira 14, quando, na Procuradoria Regional da República, em São Paulo, acontecerá a repatriação das cópias do material do projeto Brasil: Nunca Mais. Maior registro histórico sobre a repressão e a tortura na ditadura militar. o material, nos anos 80, foi enviado para o Conselho Mundial de Igrejas (CMI), organização ecumênica com sede em Genebra, na Suíça, e para o Center for Research Libraries, em Chicago (EUA), como precaução, caso os documentos que serviam de base do trabalho realizado no Brasil caíssem nas mãos dos militares. De Chicago, virá um milhão de páginas microfilmadas referentes a depoimentos de presos nas auditorias militares, nomes de torturadores e tipos de tortura. A cereja do bolo, porém, chegará de Genebra – um material inédito composto por dez mil páginas com troca de correspondências entre o reverendo presbiteriano Jaime Wright (1927 – 1999) e o cardeal-arcebispo emérito de São Paulo, dom Paulo Evaristo Arns, que estavam à frente do Brasil: Nunca Mais, e as conversas que eles mantinham com o CMI.


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Somente em 1968, quatro anos após a ascensão dos militares ao poder, o catolicismo começou a se distanciar daquele papel que tradicionalmente lhe cabia na legitimação da ordem político-econômica estabelecida. Foi aí, quando no Brasil religiosos dominicanos como Frei Betto passaram a ser perseguidos, que a Igreja assumiu posturas contrárias às ditaduras na maioria dos países latino-americanos. Os protestantes, por sua vez, antes mesmo de 1964, viveram uma espécie de golpe endógeno em suas denominações, perseguindo a juventude que caminhava na contramão da ortodoxia teológica.

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Em novembro de 1963, quatro meses antes de o marechal Humberto Castelo Branco assumir a Presidência, o líder batista carismático Enéas Tognini convocou milhares de evangélicos para um dia nacional de oração e jejum, para que Deus salvasse o País do perigo comunista. Aos 97 anos, o pastor Tognini segue acreditando que Deus, além de brasileiro, se tornou um anticomunista simpático ao movimento militar golpista. “Não me arrependo (de ter se alinhado ao discurso dos militares). Eles fizeram um bom trabalho, salvaram a Pátria do comunismo”, diz.

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Assim, foi no exercício de sua fé que os evangélicos – que colaboraram ou foram perseguidos pelo regime – entraram na alça de mira dos militares (leia a movimentação histórica dos protestantes à pág. 80). Enquanto líderes conservadores propagavam o discurso da Guerra Fria em torno do medo do comunismo nos templos e recrutavam formadores de opinião, jovens batistas, metodistas e presbiterianos, principalmente, com ideias liberais eram interrogados, presos, torturados e mortos. “Fui expulso, com mais oito colegas, do Seminário Presbiteriano de Campinas, em 1962, porque o nosso discurso teológico de salvação das almas passava pela ética e a preocupação social”, diz o mineiro Zwinglio Mota Dias, 70 anos, pastor emérito da Igreja Presbiteriana Unida do Brasil, da Penha, no Rio de Janeiro. Antigo membro do Centro Ecumênico de Documentação e Informação (Cedi), que promovia reuniões para, entre outras ações, trocar informações sobre os companheiros que estavam sendo perseguidos, ele passou quase um mês preso no Doi-Codi carioca, em 1971. “Levei um pescoção, me ameaçavam mostrando gente torturada e davam choques em pessoas na minha frente”, conta o irmão do também presbiteriano Ivan Mota, preso e desaparecido desde 1971. Hoje professor da Universidade Federal de Juiz de Fora, Dias lembra que, enquanto estava no Doi-Codi, militares enviaram observadores para a sua igreja, para analisar o comportamento dos fiéis.

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Segundo Rubem Cesar Fernandes, 68 anos, antropólogo de origem presbiteriana, preso em 1962, antes do golpe, por participar de movimentos estudantis, os evangélicos carregam uma mancha em sua história por convidar a repressão a entrar na Igreja e perseguir os fiéis. “Os católicos não fizeram isso. Não é justificável usar o poder militar para prender irmãos”, diz ele, considerado “elemento perigoso” no templo que frequentava em Niterói (RJ). “Pastores fizeram uma lista com 40 nomes e entregaram aos militares. Um almirante que vivia na igreja achava que tinha o dever de me prender. Não me encontrou porque eu estava escondido e, depois, fui para o exílio”, conta o hoje diretor da ONG Viva Rio.

O protestantismo histórico no Brasil também registra um alto grau de envolvimento de suas lideranças com a repressão. Em sua tese de pós-graduação, defendida na Universidade Metodista de São Paulo (Umesp), Daniel Augusto Schmidt teve acesso ao diário do irmão de José, um dos delatores de Anivaldo Padilha, o bispo Isaías. Na folha relativa a 25 de março de 1969, o líder metodista escreveu: “Eu e o reverendo Sucasas fomos até o quartel do Dops. Conseguimos o que queríamos, de maneira que recebemos o documento que nos habilita aos serviços secretos dessa organização nacional da alta polícia do Brasil.” Dono de uma empresa de consultoria em Porto Alegre, Isaías Sucasas Jr., 69 anos, desconhecia a história da prisão de Padilha e não acredita que seu pai fora informante do Dops. “Como o papai iria mentir se o cara fosse comunista? Isso não é delatar, mas uma resposta correta a uma pergunta feita a ele por autoridades”, diz. “Nunca o papai iria dedar um membro da igreja, se soubesse que havia essas coisas (torturas).” Em 28 de agosto de 1969, um exemplar da primeira edição do jornal “Unidade III”, editado pelo pai do ministro da Saúde, foi encaminhado ao Dops. Na primeira página, há uma anotação: “É preciso ‘apertar’ os jovens que respondem por este jornal e exigir a documentação de seu registro porque é de âmbito nacional e subversivo.” Sobrinho do pastor José, o advogado José Sucasas Hubaix, que mora em Além Paraíba (MG), conta que defendeu muitos perseguidos políticos durante a ditadura e não sabia que o tio havia delatado um metodista. “Estou decepcionado. Sabia que alguns evangélicos não faziam oposição aos militares, mas daí a entregar um irmão de fé é uma grande diferença.”

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Nenhum religioso, porém, parece superar a obediência canina ao regime militar do pastor batista Roberto Pontuschka, capelão do Exército que à noite torturava os presos e de dia visitava celas distribuindo o “Novo Testamento”. O teólogo Leonildo Silveira Campos, que era seminarista na Igreja Presbiteriana Independente e ficou dez dias encarcerado nas dependências da Operação Bandeirante (Oban), em São Paulo, em 1969, não esquece o modus operandi de Pontuschka. “Um dia bateram na cela: ‘Quem é o seminarista que está aqui?’”, conta ele, 21 anos à época. “De terno e gravata, ele se apresentou como capelão e disse que trazia uma “Bíblia” para eu ler para os comunistas f.d.p. e tentar converter alguém.” O capelão chegou a ser questionado por um encarcerado se não tinha vergonha de torturar e tentar evangelizar. Como resposta, o pastor batista afirmou, apontando para uma pistola debaixo do paletó: “Para os que desejam se converter, eu tenho a palavra de Deus. Para quem não quiser, há outras alternativas.” Segundo o professor Maurício Nacib Pontuschka, da Pontifícia Universidade Católica (PUC), de São Paulo, seu tio, o pastor-torturador, está vivo, mas os dois não têm contato. O sobrinho também não tinha conhecimento das histórias escabrosas do parente. “É assustador. Abomino tortura, vai contra tudo o que ensino no dia a dia”, afirma. “É triste ficar sabendo que um familiar fez coisas horríveis como essa.”

Professor de sociologia da religião na Umesp, Campos, 64 anos, tem uma marca de queimadura no polegar e no indicador da mão esquerda produzida por descargas elétricas. “Enrolavam fios na nossa mão e descarregavam eletricidade”, conta. Uma carta escrita por ele a um amigo, na qual relata a sua participação em movimentos estudantis, o levou à prisão. “Fui acordado à 1h por uma metralhadora encostada na barriga.” Solto por falta de provas, foi tachado de subversivo e perdeu o emprego em um banco. A assistente social e professora aposentada Tomiko Born, 79 anos, ligada a movimentos estudantis cristãos, também acredita que pode ter sido demitida por conta de sua ideologia. Em meados dos anos 60, Tomiko, que pertencia à Igreja Evangélica Holiness do Brasil, fundada pelo pai dela e outros imigrantes japoneses, participou de algumas reuniões ecumênicas no Exterior. Em 1970, de volta ao Brasil, foi acusada de pertencer a movimentos subversivos internacionais pelo presidente da Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor, onde trabalhava. Não foi presa, mas conviveu com o fantasma do aparelho repressor. “Meu pesadelo era que o meu nome estivesse no caderninho de endereço de alguma pessoa presa”, conta.

Parte da história desses cristãos aterrissará no Brasil na terça-feira 14, emaranhada no mais de um milhão de páginas do Projeto Brasil: Nunca Mais repatriadas pelo Conselho Mundial de Igrejas. Não que algum deles tenha conseguido esquecer, durante um dia sequer, aqueles anos tão intensos, de picos de utopia e desespero, sustentados pela fé que muitos ainda nutrem. Para seguir em frente, Anivaldo Padilha trilhou o caminho do perdão – tanto dos delatores quanto dos torturadores. Em 1983, ele encontrou um de seus torturadores em um baile de Carnaval. “Você quis me matar, seu f.d.p., mas eu estou vivo aqui”, pensou, antes de virar as costas. Enquanto o mineiro, que colabora com uma entidade ecumênica focada na defesa de direitos, cutuca suas memórias, uma lágrima desce do lado direito de seu rosto e, depois de enxuta, dá vez para outra, no esquerdo. Um choro tão contido e vívido quanto suas lembranças e sua dor.

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Reportagem da revista IstoÉ


terça-feira, 20 de dezembro de 2011

Deus, Eu e o Tempo...

Não tenho tempo de pedir nada a Deus, de tanto que tenho que agradecer a cada dia...

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Brasil: 1 milhão de homicídios em 30 anos




Brasil tem mais de 1 milhão de homicídios em 30 anos, diz pesquisa.

Taxa de assassinatos por 100 mil habitantes cresce 124% no período.

Mapa aponta 'interiorização' das mortes violentas a partir de 2003.




tabela mortes estudo homicídios brasil (Foto: Reprodução)
Tabela divulgada no estudo (Foto: Reprodução)

Mais de 1 milhão de pessoas morreu vítima de homicídios no país nos últimos 30 anos, aponta o Mapa da Violência 2012, elaborado com base em informações do Ministério da Justiça e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde. (baixe a íntegra do arquivo em PDF, em 7 MB).

As mortes violentas passaram de 13.910 casos registrados em 1980 para 49.932 em 2010. No total foram 1.091.125 assassinatos. O aumento, em termos de números brutos, nas últimas três décadas chega a 259% - 4,4% de crescimento anual.

Considerando a variação da população, o índice de homicídios por 100 mil habitantes passa de 11,7 em 1980 para 26,2 em 2010. Um aumento de 124% no período ou 2,7% ao ano, informa o levantamento.

De 1980 a 1985, houve um crescimento acelerado de assassinatos nas capitais e regiões metropolitanas, que passam de 17,9 para 40,1 homicídios para cada 100 mil habitantes no período. O crescimento nas capitais nestes 15 anos chega a 123,8%, ou cerca de 5,5% ao ano. As mortes no interior crescem 55,9% no período - 3% ao ano.

Entre 1995 e 2003, aponta o estudo, o aumento na taxa de homicídios nas capitais é de 9,8% (incremento anual de 1,2%). Já no interior a marca cresce mais - 41,4% nos oito anos - cerca de 4,4% anual.

Nos últimos sete anos, o levantamento percebe uma tendência de queda na taxa de assassinatos registrada nas capitais e um aumento contínuo da mesmo no interior. Enquanto que, nas grandes cidades a taxa passou de 44,1 em 2003 para 33,6 em 2010, nas cidades do interior houve um crescimento, passando a média nacional de 16,6 em 2003 para 20,1, em 2010.

“O interior, que antigamente era uma ilha de tranquilidade, deixou de ser. Estes novos municípios, principalmente que viraram polos de crescimento, também estão virando polos de criminalidade”, afirma o pesquisador. “Temos que pensar em políticas públicas que pensem em tratar o aumento da violência nas cidades do interior, principalmente em zonas de fronteira”, acrescentou Waiselfisz.

Ele também destacou que a criminalidade e as mortes estão migrando para o interior devido ao crescimento da repressão e do reforço na segurança pública e no policiamento nas capitais e regiões metropolitanas.

Dados de 2010

O índice de homicídios caiu no país no ano passado, passando de 27 casos por 100 mil habitantes em 2009 para 26,2 em 2010. Em 2008, a taxa ficou em 26,4.

Quando se analisa o ranking por estados, Alagoas lidera o ranking da taxa de homicídios em 2010 - foram 66,8 casos por 100 mil habitantes. Em seguida estão os estados de Espírito Santo (50,1), Pará (45,9), Pernambuco (38,8) e Amapá (38,7). Santa Catarina foi o estado que registrou o menor índice no ano passado (12,9).

Já dentre as capitais, Maceió aparece como a mais violenta: foram 109,9 homicídios/100 mil habitantes em 2010. Em seguida estão, João Pessoa (80,3), Vitória (67,1), Recife (57,9) e São Luis (56,1).

O município baiano de Simões Filho, com média de 146,4 homicídios por 100 mil habitantes nos últimos três anos, encabeça a lista quando o critério são as cidades com mais 10 mil habitantes mais violentas. Na sequência estão Campina Grande do Sul (PR), com taxa 130, e Marabá (PA), com taxa 120,5.

Segundo o sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, diretor de Pesquisas do Instituto Sangari, o nível epidêmico de homicídios considerado pela ONU é 10 mortes por 100 mil habitantes.

mortes estados estudo homicídios (Foto: Reprodução)
Ranking da taxa de mortes por estado, em tabela divulgada pelo estudo (Foto: Reprodução)
ranking mortes capitais estudo homicídios (Foto: Reprodução)
Ranking da taxa de mortes violentas por capitais, conforme o Mapa da Violência (Foto: Reprodução)

Fonte: G1

sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

100 anos de Marighella: Ouça entrevista histórica do guerrilheiro


100 anos de Marighella: Ouça entrevista histórica do guerrilheiro

Em 1967, de Cuba, Marighella convocou o povo brasileiro para pegar em armas e lutar contra a ditadura militar

Se estivesse vivo, o fundador da Ação Libertadora Nacional (ALN), Carlos Marighella, completaria 100 anos nesta segunda-feira. Um dos principais arregimentadores da luta armada no Brasil, o revolucionário defendia a guerrilha como única forma de superação da ditadura e da influência Norte-Americana no país. Suas posições políticas e seu conflito com o Partido Comunista Brasileiro foram expostas numa entrevista veiculada pela rádio Havana (Cuba) em 1967, logo após a realização da primeira Conferência da OLAS (Organização Latino-Americana de Solidariedade), onde métodos para a revolução em países latinos foram debatidos.

A entrevista foi ouvida no Brasil por alguns militantes de organizações de esquerda que sintonizavam a rádio Havana em ondas curtas. Ela serviu como fonte de mobilização para jovens que estavam dispostos a pegar em armas na luta contra a ditadura.

Trechos dessa entrevista foram publicados em trabalhos acadêmicos e livros sobre a ditadura. O áudio com a íntegra, contudo, ficou perdido por anos. O material foi recuperado recentemente, durante pesquisas feitas por uma das militantes que trabalhou na construção da ALN, Iara Xavier. Ela é irmã de Iuri Xavier - que foi um dos líderes da ALN assassinado pela ditadura em 1972.

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O iG teve acesso à entrevista que revela o modo de pensar do guerrilheiro Marighella, assassinado em 4 de novembro de 1969.

Ouça a entrevista no IG

Pergunta: Um telegrama da agência de notícia francesa France Press, fechado hoje no Rio de Janeiro, disse assim: Carlos Marighella será expulso por indisciplina do comitê central do Partido Comunista Brasileiro, informa hoje a imprensa de Brasil. Os diários locais, que se baseiam em informações de recorridas em organismos de segurança brasileiros, indicam que essa decisão do PCB foi motivada pelo fato de Marighella ter ido à Havana para assistir à Conferência da OLAS, Organização Latino-Americana de Solidariedade. Precisamente nos encontramos sentado à frente de Marighella, no seu quarto no hotel Habana Libre, para que nos dê sua resposta a este telegrama e ao tempo nos fale a respeito da situação atual do seu País.

Carlos Marighella: O que tenho a explicar ao povo Cubano é que estes telegramas indicam apenas que os periódicos brasileiros procuram utilizar-se do episódio da minha vinda a Cuba para fazer provocações contra os revolucionários. A notícia de que eu serei expulso do Comitê Central do Partido Comunista Brasileiro ou do Partido Comunista Brasileiro por indisciplina é baseada no fato de que foram obtidas informações nos organismos de segurança brasileira, quer dizer, dos organismos policiais, que não podem realmente saber de nada. De qualquer maneira, como tenho uma posição divergente em relação à direção do Partido Comunista Brasileiro, pois sou partidário da luta de guerrilhas como caminho para solução dos problemas do nosso povo, creio que seria ridículo expulsar um revolucionários somente

porque veio a Cuba trazer a solidariedade do povo brasileiro à revolução cubana e à Primeira Conferência de Solidariedade Latino-Americana. Quanto à questão levantada nestes telegramas, que noticiam as posições dos jornais brasileiros que pertenço a uma fração do partido Comunista juntamente com outros camaradas, no sentido de desrespeitar as decisões do Partido Comunista Brasileiro, porque somos favoráveis à luta armada, devo esclarecer ao povo cubano que não pertenço a nenhuma fração. Sou o primeiro-secretário do Partido Comunista em São Paulo, do Comitê Estadual do Partido Comunista em São Paulo, e não tenho nenhuma necessidade de organizar grupo, fração, nem mesmo de organizar um novo partido comunista, porque já temos em nosso país muitas organizações. Há grande confusão ideológica, muita gente que pretende atribui-se a condição de líder, de dirigente, mas tudo isto baseado em declarações, na elaboração de informes, na realização de reuniões, quando o fundamental para nós no Brasil é passar para a ação, desencadear a luta armada. É organizar a luta de guerrilhas. Somente em torno da luta de guerrilhas, somente em torno de um caminho revolucionário como esse é que se pode realizar a unidade dos revolucionários, a unidade do povo brasileiro. Assim, seria perder tempo participar de frações, tentar organizar novos partidos e tentar percorrer o caminho tradicional que não nos ajudará em coisa nenhuma e só nos levará a passar ainda mais anos na pasmaceira em que nos encontramos atualmente. Minha posição e a dos camaradas que estão com a mesma disposição que tem a mesma convicção é exatamente a da preparação da luta armada, do desencadeamento da luta de guerrilhas e da concentração de todos os esforços nessa atividade. Era isso que tinha a esclarecer.

Pergunta: Marighella, existem no Brasil forças revolucionárias capazes de resistir à ditadura de ir à luta armada contra o regime?

Marighella: Sim. Existem essas forças. As forças revolucionárias capazes de resistir à ditadura e ir a uma luta armada contra o regime encontram-se dentro do Partido Comunista Brasileiro e fora do mesmo partido. Há várias organizações, agrupamentos, correntes e forças outras que defendem posição revolucionária que estão dispostas de ir à luta armada, que têm convicção que o caminho brasileiro para a salvação de nosso povo é a luta armada, e que podem realiza-la. Quando existem condições tais como as que se apresentam em nosso país essas forças revolucionárias são criadas praticamente dia-a-dia e hora-a-hora. O que é preciso é passar para a ação. Fazer com que essas forças se coordenem no mesmo sentido e que passem no desencadeamento da luta e se prepararem. Que vão, portanto, à área rural, que é onde nós podemos, no Brasil, desenvolver a luta que pode ser apoiada pelos trabalhadores, por todo o povo dentro das áreas urbanas e, nesse sentido, marchar para conseguir a vitória que no Brasil só poderemos conseguir se juntarmos esse nosso esforço ao esforço de todos os outros povos Latino-Americanos.

Pergunta: Agora a gostaríamos de perguntar a cerca da responsabilidade que corresponde ao PCB ante ao golpe militar de 1964?

Marighella: Não há propriamente responsabilidade do Partido Comunista Brasileiro em relação ao golpe militar de 1964. A responsabilidade, se quiséssemos falar assim, maior, realmente cabe à direção do Partido Comunista Brasileiro. Por que a direção do Partido Comunista Brasileiro cabe orientar as bases, traçar os planos e orientar todo o povo, dar as diretivas necessárias para que a luta seja enfrentada. Ora, a direção do PCB seguiu caminho de submissão à liderança da burguesia. Confiava que os generais brasileiros pudessem vir a resolver a situação do povo. Confiavam num dispositivo militar. Realizava, na verdade, ou propunha a realização, de um trabalho de cúpula nos altos níveis das organizações. Não era trabalho realizado pela base, em que o povo participasse diretamente de baixo para cima e, por tanto, um trabalho que tivesse estrutura firme em que o proletariado, o campesinato, as forças de massa do Brasil estivessem mesmo atentas para a situação. Então, a direção do nosso partido era direção que estava se conduzindo com base de ilusões de classe, de ilusões com a burguesia. Evidente que com essa posição deixou o povo brasileiro inteiramente despreparado e, quando sobreveio o golpe militar de 1965, evidente que não havia condições para a resistência. O povo se encontrava na rua. Não tinha armas, entretanto. E não havia ação daquelas forças do governo e da burguesia que o partido, ou melhor, a direção do partido, sustentava que iriam reagir. O resultado é que inteiramente desprevenidos e despreparados com todas as ilusões que haviam sido defendidas pela direção do partido, ficou todo o povo brasileiro impossibilitado de impedir que o golpe se concretizasse, como acabou se concretizando. Esse é o caso típico de uma lição, de um ensinamento que se pode obter exatamente pelo fato de que a liderança comunista deixa de acreditar no proletariado como força dirigente da revolução, deixa de acreditar no aliado fundamental do proletariado, que é o campesinato, para lançar-se de mãos e pés amarrados diante da burguesia. Sem condições, portanto, de impedir o golpe que fatalmente virá em quaisquer circunstâncias sempre que o Partido Comunista não se preparar para a luta armada e não se preparar para organizar as forças armadas do povo, que é a única coisa que pode deter a posição, a ação dos imperialistas Norte-Americanos contra a liberdade do povo brasileiro ou dos povos da América-Latina.

Pergunta: Que forças revolucionárias e que tipo de organização crê o senhor lograria a aliança armada entre trabalhadores e campesinos que se faz necessária para chegar a criar o núcleo do exército de liberação brasileiro?

Marighella: O que nós revolucionários comunistas estamos empenhados na luta armada e temos a forte convicção que só a luta armada resolverá a questão brasileira, o que nós revolucionários, o que nós comunistas estamos pensando, é que em face da situação brasileira e das organizações que ali existem, o que deveríamos fazer é procurar lançar a luta de guerrilhas na área rural do País sem nos preocuparmos em que qualquer das organizações existentes tomasse a inciativa. Não se trata que esta luta armada, que essa guerrilha no Brasil tenha que ser organizada somente pelo Partido Comunista Brasileiro ou por qualquer outra organização existente dentre as que atuam no Brasil, sejam as organizações dos partidários de (Leonel) Brizola, de (Miguel) Arraes, do (Francisco) Julião, da Ação Popular, da POLOP, da Política Operária e mesmo das organizações da esquerda católica. O problema não se situaria, portanto, na situação agora de uma organização que fosse dar a diretiva de luta armada, mas começar a luta armada com os revolucionários de dentro e de fora do partido, e de todas as organizações que estejam dispostas dentro de um plano estratégico político global, a iniciar a luta. Fazer com que esta luta armada, que no caso brasileiro, como no caso Latino-Americano, penso, tem que ser a luta guerrilheira. Fazer com que essa luta tenha um caráter duradouro, que dure, que tenha continuidade, ainda que a principio seja luta que mobilize um grande número de homens, mas que possa obter êxito iniciais e manter-se e implantar-se na área rural do país. Isso dará confiança ao povo brasileiro e essa luta progredirá. E nessas condições, então, no processo, será possível criar-se a verdadeira organização revolucionária capaz de levar a vitória ao povo brasileiro através da luta de guerrilha.

Pergunta: É possível lutar pelas reformas de base de forma pacífica em um Brasil governador por gorilas?

Marighella: Não. Não é possível lutar por essas reforma através do caminho pacífico num Brasil com a ditadura que tem no presente momento. Já anteriormente, quando havia o governo de João Goulart, nós seguimos, ou melhor, nosso partido, sua direção, enfim, os revolucionários no Brasil seguiram esse caminho, de lutar pela reforma de base pelo caminho pacífico e sob a liderança da burguesia. Isso nos levou a um fracasso completo e total pois, nas condições atuais, a burguesia no Brasil e em outros países não tem condição de dirigir a revolução. E não há condições também, no momento em que o imperialismo lança mão de sua estratégia global, não há condições para se obter a vitória pacífica através dessas lutas pela reforma. As reforma de estrutura, de base, que necessitamos no Brasil, e de que necessitamos em muitos países da América-Latina, só se pode conseguir através da luta revolucionária. Ou melhor, através da tomada do poder pela via revolucionária. Quando somente então, e com forças armadas do povo em ação, podemos dominar a ação das forças reacionárias, a ação do imperialismo e realizar essas reformas e levar o País até o socialismo. Fora disso não é possível. E a lição que recebemos no Brasil e uma lição que pode servir para os demais povos da América-Latina.

Pergunta: Marighella, por último, gostaríamos perguntar o seguinte: que espera o movimento revolucionário brasileiro desta primeira conferência da OLAS?

Marighella: Para o povo brasileiro a primeira Conferência de Organização Latino-Americana de Solidariedade, Olas, significa muito, significa mesmo o passo mais avançado que foi dado na América-Latina, para que reunamos todas as nossas forças num plano estratégico global visando obter a liberação de nossos países do julgo do imperialismo Norte-Americano. Somente agora, e depois que a revolução cubana conseguiu sua grande vitória, e se encaminhou pelo terreno da construção do socialismo no primeiro país da América-Latina, tornou-se possível congregar todos esses esforços, dos revolucionários de toda a América-Latina, como acontece agora nessa primeira Conferencia da Organização Latino-Americana de Solidariedade para enfrentar a estratégia global do imperialismo Norte-Americano. Espero que o movimento revolucionário brasileiro saberá compreender a importância dessa primeira Conferência Latino-Americana de Solidariedade e que se junte aos esforços que todos fazemos no sentido que, como disse o comandante Che Guevara, criar um, dois três, muitos Vietnãs.



Por Severino Motta, iG Brasília

Colaborou Adriano Ceolin, iG Brasília


Fonte: IG