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Mostrando postagens de Setembro, 2009

JOSÉ ANTONIO TOFFOLI APROVADO PARA O STF. O BRASIL GANHA MAIS UM GARANTISTA , VALENTE E INDEPENDENTE JUIZ.

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"Toffoli é a esperança de que o STF terá uma maioria garantista e garantidora. Não existe Direito fundamental sem quem o garanta."

(Paulo da Vida Athos).


O Senado aprovou no início da noite, em votação secreta, a indicação do atual advogado-geral da União, José Antonio Toffoli , para o Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 58 votos a favor e 9 contrários.Antes da votação em plenário, a indicação já tinha sido aprovada pela Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado, também em votação secreta. Na comissão, foram 20 votos a favor e três contrários. A votação ocorreu após cerca quase sete horas de sabatina. A indicação foi feita pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva há duas semanas para ocupar a vaga deixada pelo ministro Carlos Alberto Direito, que morreu no dia 1.º de setembro. Ainda não há data para a posse do novo ministro no STF. Durante a sabatina, que começou por volta das 11h30m, o advogado-geral da União afirmou que o tempo em que foi advogado para ca…

IBOPE PÕE DAMOUS À FRENTE NA CAMPANHA DA OAB-RJ

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Ibope põe Damous à frente na campanha da OAB-RJ



Por Alessandro Cristo A dois meses das eleições para a direção da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil nos próximos dois anos, as prováveis candidaturas já foram postas à prova. Uma pesquisa encomendada pelo atual presidente da entidade e candidato à reeleição, Wadih Damous, mostra vantagem de 60% sobre seu principal adversário, Lauro Schuch, vice-presidente da seccional. A atual gestão é aprovada por 88% dos advogados entrevistados. A pesquisa não incluiu outros dois candidatos que já afirmaram participar da disputa, Luciano Viveiros e Wanderley Rebello Filho. A pesquisa feita pelo Ibope envolveu 400 entrevistas por telefone com filiados à entidade em todo o estado, segundo lista entregue ao instituto pela própria OAB-RJ. As ligações foram feitas entre os dias 5 e 7 de agosto.Wadih Damous e Lauro Schuch, apesar de participarem de grupos políticos diferentes, foram eleitos presidente e vice-presidente em 2006. Os dois já ha…

DEPOIS DE ALGUM TEMPO

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DITADURA EM HONDURAS: O PRIMEIRO VAGIDO!

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Exército de Honduras invade e tira do ar emissoras de TV e rádios locais.

TEGUCIGALPA - Soldados do Exército de Honduras invadiram e tiraram do ar na madrugada desta segunda-feira a emissora hondurenha Rádio Globo e o canal de TV 36, horas depois que o governo interino anunciou medidas para silenciar meios de comunicação que apoiam o presidente deposto, Manuel Zelaya, disse o diretor da emissora. O governo interino de Honduras emitiu um decreto que permite suspender os meios de comunicação que atentem contra a paz e a ordem pública, após o golpe militar que derrubou o governo de Zelaya há três meses. Um funcionário do alto escalão do governo interino disse neste domingo que o decreto, que já está em vigor, proíbe ainda a liberdade de circulação e associação por 45 dias. De acordo com o ministro do Interior, Oscar Matute, a liberdade de expressão pode ser restringida para preservar a segurança nacional. - Não se trata de restringir a liberdade de expressão, mas se houver um veículo…

CERTIDÃO DE NASCIMENTO DE UMA DITADURA

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Neste domingo o governo hondurenho editou decreto que suspende por 45 dias a liberdade de expressão, de associação e de trânsito, além de vedar reuniões públicas não autorizadas pelo polícia ou o exército.

O decreto autoriza ainda prisões sem mandados. Veja sua íntegra:

"El gobierno de la República al pueblo hondureño comunica lo siguiente: Que para garantizar la paz y el orden público en el país y debido a los llamados a la insurrección hechos de manera pública por el señor Manuel Zelaya Rosales, en aplicación de algunas de las medidas contenidas en el Decreto Ejecutivo número PCM-M-O16-2009 para evitar afectar a las grandes mayorías de la población hondureña que no están comprometidas con los grupos de manifestantes violentos afines al señor Zelaya ha decidido establecer como medidas alternativas las siguientes: 1) Restringir toda reunión pública no autorizada por las correspondientes autoridades. Queda facultada la Policía Nacional con el apoyo de las Fuerzas Armadas ha disolve…

LULA REJEITA AMEAÇAS DOS GOLPISTAS DE HONDURAS

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Lula rejeita ameaças de “usurpadores do poder” em Honduras. Golpistas suspendem liberdades. 27/09/2009 “O governo brasileiro não acata ultimato de um golpista e nem reconhece o governo de (Roberto) Micheletti como um governo interino. (…) A palavra correta é golpista, usurpadores de poder; e o governo brasileiro não negocia com eles”. Foi assim que o presidente Lula reagiu ontem ao ultimato emitido no sábado pelo governo de Honduras, para que o Brasil esclareça em até dez dias a situação do presidente deposto naquele país, Manuel Zelaya, abrigado na embaixada brasileira desde o dia 21. Segundo Lula, qualquer negociação com Micheletti, representante dos golpistas no comando do governo, compete agora ao Conselho de Segurança da ONU ou à Organização dos Estados Americanos (OEA), que repudiaram o golpe praticado em Honduras no fim de junho. “O Brasil não tem que conversar com estes senhores que usurparam o poder. Se a ONU ou a OEA fizer um pedido ao Brasil, poderemos simplesmente acata…

CARPE DIEM

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BEM VINDO À HOLANDA! Freqüentemente sou solicitada a descrever a experiência de dar à luz uma criança com deficiência. É uma tentativa de ajudar pessoas, que não tem com quem compartilhar essa experiência única, a entendê-la e imaginar como é vivenciá-la. Seria como... Ter um bebê é como planejar uma fabulosa viagem de férias para a Itália! Você compra montes de guias e faz planos maravilhosos! O Coliseu. O Davi de Michelangelo. A s gôndolas em Veneza. Você pode até aprender algumas frases simples em italiano. É tudo muito excitante. Após meses de antecipação, finalmente chega o grande dia! Você arruma suas malas e embarca. Algumas horas depois você aterrissa. O comissário de bordo chega e diz: - "BEM VINDO À HOLANDA!" "Holanda!? Diz você, o que quer dizer Holanda?!? Eu escolhi a Itália! Eu devia ter chegado à Itália. Toda a minha vida eu sonhei em conhecer a Itália." Mas houve uma mudança de plano de vôo. Eles aterrissaram na Holanda e é lá que você deve ficar. A coisa m…

DAVID CONTRA O GOLIAS GOLPISTA DE HONDURAS

Oscar David de Montesinos: menino de 10 anos que desafiou Micheletti e seu governo golpista.




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PRECEDENTE PERIGOSO E AUMENTO DO NÚMERO DE VEREADORES NO BRASIL. TEM MUITA RAPOSA PARA POUCA GALINHA...

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EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Congresso promulga PEC dos Vereadores

EC nº 58 prevê retroatividade das regras eleitorais de 2008 e aumento em cerca de 7 mil do número de vagas nas câmaras de vereadores

O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (23/09) a Emenda Constitucional nº 58/09, com base em duas propostas: uma aumenta o número de vereadores do país (PEC 336/09) e outra reduz os percentuais máximos de receita que os municípios podem gastar com a Câmara de Vereadores (PEC 379/09). A Emenda Constitucional nº 58 foi publicada no DOU desta quinta-feira (24/09).

As propostas, ambas do Senado, foram aprovadas em segundo turno nesta terça-feira (22/09) pela Câmara.

A PEC 336 aumenta o número de vereadores dos atuais 51.924 mil para 59.267 mil, recriando 7.343 cargos de vereadores que haviam sido extintos em 2004, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que estabeleceu o número de vereadores de cada município com base em 36 faixas.

O texto altera o inciso IV do caput do artigo 29 da Con…

O "SENHOR VOTO VENCIDO"

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Ministro Marco Aurélio.


Esse é “o cara”. Esse é o Juiz. Com seis dele no STF evoluiríamos cem anos em um em Direitos Humanos. Palavras dele sobre uma adolescente que esteve foi presa no Pará em uma cela com mais de 20 homens. “Chega-se com facilidade à conclusão de que é o próprio Estado brasileiro que desonra a Constituição Federal”, disse. “Por quanto tempo ainda o Brasil ostentará, sem demonstrar preocupação ou vergonha, o título de líder em concentração de renda, mesmo que a ninguém mais escape a certeza de ser a pobreza tanto causa como conseqüência da violação de direitos humanos.”


Em novembro completará 31 anos honrando o judiciário nacional. Ministro Marco Aurélio Marco Aurélio Mendes de Farias Mello , o “Senhor Voto Vencido", o Juiz.

QUANDO FALA O CORAÇÃO...

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"Existem certos momentos da vida nos quais não encontramos as palavras. É quando o coração fala por nós."

(Paulo da Vida Athos)

II CAMINHADA PELA LIBERDADE RELIGIOSA NO RIO DE JANEIRO. 20 DE SETEMBRO DE 2009

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Rio de Janeiro, setembro de 2009 - A caminhada será no dia 20 de setembro, às 10 horas, com concentração no Posto 6, na praia de Copacabana.

Vista a camisa da liberdade religiosa e junte-se aos demais irmãos de outros segmentos religiosos. Chega de intolerância e violência em nome da fé!

LULA ACERTOU: ERA MAROLINHA MESMO.

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