quinta-feira, 28 de junho de 2007

LICENÇA PARA MATAR


LICENÇA PARA MATAR




por Paulo da Vida Athos.






Não vou especular na base de "quantos matariam quantos, usando essa ou aquela droga”, lícita ou ilícita. Nem quantos "tarja-preta" são desviados das farmácias e coisa e tal.

Minha matemática é mais simples e meu objetivo mais real.

O quilo da cocaína lá no produtor custa US$500, aqui chega a US$5000 na mão do traficante. Pura. Claro que depois misturam com pó de mármore ou estricnina, tanto faz, como é praxe em outros ramos que burlam o direito do consumidor por essas plagas.

Mas vejam: o imposto sobre o cigarro no Brasil é nada mais nada menos que 75%. Bom número, não?

Se o Estado arrecadar o mesmo com a cocaína, a Souza Cruz poderá colocar o quilo aqui, já manufaturado e prontinho para uso em cada boteco da vida, a menos de US$2500, em gramas embaladinhas, purinhas, com canudinho esterilizado, e ainda teria um baita lucro (mesmo com os impostos). Logo, o traficante teria que procurar outra atividade saindo de seu habitat. Tudo seria comprado sem receita, como a cachaça e outras drogas mais que aqui são vendidas licitamente.

Minha teoria é: quem quer se prejudicar, tornando-se alcoólatra ou adicto, babau. Problema dele. Se quiser matar ou roubar por estar bêbado ou trincado: vai rodar um dia. Morrer ou ser preso. Sem essa conversa mole de que não podemos aumentar o número de viciados, de “peninha de viciado”. Isso é discurso pra jegue, enganador, hipócrita.

Isso não existe! O que existe é o medo da classe média de ver seus filhos com a droga sendo vendida na porta de casa, no botequim ao lado, pois está muito claro que tem muita gente que não sabe educar filhos e os perdem, se viciando, ou roubando, ou dando porada em doméstica só porque confundiu a pobre com uma miserável prostituta. Nem vale perguntar pra desvairado se em prostituta se pode bater.

E esse medo faz com que não se importem em manter uma proibição corruptiva que municia o tráfico, que arregimenta os jovens de nossos guetos roubando-os de seus pais, roubando-lhes a vida, que só ontem matou duas dezenas desses jovens (pretos ou pobre ou ambos, culpados ou inocentes, pois ninguém me convence que eram todos culpados). Pior! Ninguém liga para esses pais, para essas mães que em nossos guetos vão perdendo seus filhos para a sedução da única oportunidade que nós permitimos a eles: o tráfico, legitimado por nossa omissão.

Que matem eles por lá, e viva a proibição!

Esse é o Direito Penal do Inimigo que estamos oferecendo, como reclamado anteriormente. E o que é ele? E isso tudo e muito mais.

A Rede Globo bate contra a Classificação Indicativa em todos os seus programas, por ser censura (eu também acho que é e que deve ser repudiada por todos que conhecem seus efeitos). Mas tão danoso para a Democracia quanto a censura, é a informação manipulada. No Brasil, a GLOBO é a rainha-mãe dessa sacanagem.

Quem viu o Jornal da Globo, antes do Jô (que se sabe, é um programa gravado à tarde) teve bem claro o que é a manipulação da notícia, que é tão abjeto quanto a censura.

O Jornal da Globo anunciou que “muitas armas de grosso calibre, inclusive duas .30, capazes de derrubarem aviões e pararem tanques, foram apreendidas, e mais de uma dezena de mortes ocorreram segundo a secretaria de segurança”. Na verdade, todos sabiam desde a tardinha que quase duas dezenas de mortes haviam ocorrido e o próprio Jô deu o número oficial, 18, sem contar os feridos.

Esse ênfase das armas e drogas apreendidas fui imensamente maior que o dado às mortes ocorridas, e esse é o papel da mídia no Direito Penal do Inimigo.

Segundo Luiz Flávio Gomes, quem “sustenta o chamado "Direito penal" do inimigo (que é uma espécie de "direito emergencial"), na verdade, pode ser caracterizado como um grande inimigo do Direito penal garantista, porque ele representa um tipo de Direito penal excepcional, contrário aos princípios liberais acolhidos pelo Estado Constitucional e Democrático de Direito.”

E o grande mestre arremata: “Não podemos concordar com a tese de que o Direito penal do inimigo seja inevitável, sob pena de assumirmos postura idêntica àqueles que acobertaram ou apoiaram o Direito penal nazista, que procurou eliminar todos os "estranhos à comunidade", mandando-os para os campos de concentração ou para o forno.”

Para mim, os favelados que estão morrendo não são “os outros”. Morro um pouco com cada um. Para mim o que estamos vendo e legitimando é a teoria difundida por Günther Jakobs que deve ser rechaçada por quem não ama ditadura ou ditadores, de direita ou de esquerda, e esse é exatamente o meu caso.

Em triste constatação, até agora, em 50 dias, 42 pessoas morreram e 73 foram feridas nos confrontos do Complexo do Alemão. E não me iludo: querem mais mortes e nós estamos dando o aval para uma guerra sem fim.

O cinismo social legitima essa política de segurança letal, por achar que é mais conveniente que colocar a droga liberada para ser vendida no botequim da esquina.

Grande engano!

Ela será vendida como já é e continuará sendo, nas esquinas e nos becos, nos templos e nos botequins.

Cegueira é não ver isso.

É não perceber que estamos financiando, via corrupção, os fuzis que nos matam.

Verão daqui a três meses ou menos, outrasmetraladoras pesadas .30 sendo apreendidas no Complexo do Alemão.

Afinal, é o dinheiro da corrupção da proibição, que compra os fuzis.

Também é nossa essa culpa.

Sim, senhoras e senhores: nós também nisso somos culpados!

quarta-feira, 27 de junho de 2007

RJ - POLÍTICA DE SEGURANÇA BURRA E LETAL

Cabral se aproxima dos seis meses de governo sem linha definida na segurança


Governador Sérgio Cabral / Foto: Márcia Foletto (30.05.2007)

RIO - Passados quase seis meses do governo de Sérgio Cabral, o que mudou na segurança? Para entender melhor as ações do novo governo nessa área tão sensível para o Rio, O GLOBO ONLINE perguntou a especialistas se já é possível definir uma linha de ação no comando da segurança no estado. Apesar de ter alcançado uma maior integração com os governos federal e municipal, conseguido apoio da Força Nacional de Segurança e de ter um secretariado elogiado, uma das promessas de campanha de Cabral, aposentar os "caveirões", não foi cumprida. Segundo Marcelo Freixo, pesquisador da ONG Justiça Global, esse assunto tem sido fruto de muitas conversas entre os estudiosos do tema.

- A unanimidade é que é um governo muito mais reativo do que preventivo, o que é grave e não é o que a gente esperava - afirma o deputado do PSOL.

Um ponto elogiado foi a mudança nos critérios de promoções e nomeações. Há consenso que no novo governo acabaram as indicações políticas. (Ouça o antropólogo e secretário de Prevenção à Violência de Nova Iguaçu Luiz Eduardo Soares sobre os pontos positivos e negativos do novo governo). O coronel José Vicente da Silva Filho, ex-secretário nacional de Segurança Pública, no entanto, tem uma posição mais dura e afirma que "não houve nenhuma mudança visível em relação ao que havia antes".

Leia também: livro traça perfil das vítimas indiretas da violência no Rio

Bons nomes no comando ainda não geraram mudanças práticas

Pais do menino João Hélio em manifestação contra a violência / Foto: Gabriel de Paiva (31.05.2007)

Além de crimes bárbaros, como a morte do menino João Hélio , as balas perdidas continuam matando inocentes e a polícia fica na corda-bamba entre ações exemplares - a prisão de Marcelo PQD - e ocupações violentas - como a que já se estende por mais de um mês no Complexo do Alemão . Três dos especialistas ouvidos tiveram posições muito semelhantes. Eles elogiam a equipe formada para a área de segurança, mas dizem que a prática ainda não mudou.

- É uma equipe muito diferente da anterior, muito mais qualificada, receptiva à colaboração com a sociedade. Tem se mostrado mais transparente nas suas ações e tem objetivos de médio e longo prazo com relação à necessária reforma da polícia e ao uso da informação, da inteligência - afirma Geraldo Tadeu Monteiro, presidente do Instituto Brasileiro de Pesquisa Social.

Monteiro completa o raciocínio, no entanto, dizendo que a equipe "ainda não conseguiu passar das intenções aos atos".

- Algumas ações demonstram uma nova orientação, mas no cômputo geral, devido ao grau de deterioração que tinha chegado a área no último governo, uma mudança visível, em termos de novos índices, ainda não foi possível - completa.

Invasões bélicas e caveirão na mira dos especialistas

Soldado da FNS e 'caveirão' durante ocupação do Complexo do Alemão / Arquivo

A principal crítica ao novo governo é a manutenção da "política do confronto", com invasões bélicas a comunidades dominadas pelo tráfico. O caveirão, definido pelo próprio Cabral como "assustador" durante a campanha eleitoral no ano passado, também é alvo dos estudiosos.

- Um exemplo é o Alemão, que hoje talvez seja o mais simbólico. Estamos há quase um mês num confronto generalizado, onde inúmeras crianças perderam o direito de ir à escola, pessoas perderam os empregos, ficaram feridas sem ter relação com crime, policiais foram mortos, e existem denúncias gravíssimas de violações básicas de direitos cometidas pela polícia - critica Marcelo Freixo.

- Essa estratégia de ocupação é um erro, ela foi equivocada pois não foi devidamente planejada. Ocorreu após a morte dos policiais sem um planejamento mais fino, um levantamento de operações sobre a área. Ao mesmo tempo, o uso do caveirão continua sendo um problema político, que causa desgaste ao governador. Até porque ele tinha prometido aposentar, mas a persistir esse tipo de enfrentamento, o caveirão acaba sendo inevitável. Será que é possível enfrentar a criminalidade a partir de outros princípios? Outras estratégias? - questiona Geraldo Tadeu Monteiro.

Os números do próprio governo depõem contra a tática usada. Os dados divulgados pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) mostraram que os casos de "auto de resistência", que registram as mortes em supostos confrontos com a polícia, subiram nos três primeiros meses do ano , em relação aos números do ano passado, e voltaram a subir em abril . Entre janeiro e março deste ano, 318 pessoas morreram em confronto com a polícia, contra 228 mortos no mesmo período do ano passado, uma diferença de 90 mortes.


Fonte:

Eduardo Almeida - O Globo Online
Publicada em 23/06/2007 às 00h15m






terça-feira, 26 de junho de 2007

ECOS DO PASSADO


ECOS DO PASSADO



Emiliano José*



Com algum esforço, tentando evitar as implicações emocionais, a indignação contra uma ditadura militar que torturou, matou, seqüestrou, fez desaparecer pessoas, quero repor algumas verdades sobre o caso Lamarca, que tanta celeuma causou nos últimos dias. Lamarca, vamos acentuar, para além de quaisquer outros julgamentos, e olhe que os tenho e estão registrados no livro que eu e Oldack Miranda escrevemos, foi assassinado friamente pela ditadura militar. E assassinato é assassinato, não pode ser chamado de outro nome.

Nosso livro registra o assassinato, e foi escrito a quente, em 1980, quando as fontes eram escassas. O importante, se não fosse o nosso livro a abrir as picadas da investigação, é aquilo que o jornalista Bernardino Furtado, do jornal O Globo, com quem estive aqui em Salvador, ter desvendado de uma vez por todas tal assassinato. Ele teve à mão documentos que restaram clandestinos durante 25 anos, e que revelavam a atitude da ditadura quanto ao militar que eles consideravam um traidor.

Os documentos eram assinados pelo legista Charles Pittex - tratava-se do laudo necroscópico, um álbum de fotos de necropsia e de identificação, e mais o Relatório da Operação Pajussara (que já tivéramos em mão quando da feitura do livro), cartas trocadas por Lamarca e Yara Yavelberg e um álbum com impressões digitais.

O importante - essencial - é que o laudo 148262 do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues, da Bahia, revela que Lamarca recebeu três tiros pelas costas, de pé, quando se levantou: um na região glútea, um na face dorsal da mão direita, um na região braquial esquerda. Tiros não-fatais que certamente provocaram sua queda. Nesse momento, era dever dos agentes públicos - para pensar em legalidade, em humanidade - prestar socorro e prendê-lo.

Mas, não. A ditadura era assassina, como da sua natureza, como da natureza dos militares que comandavam a operação. No chão, Lamarca leva mais quatro tiros, todos de cima para baixo, de duas direções, de mais de uma arma militar. Três tiros na região peitoral e um tiro fatal, que entra pelo úmero direito, atravessa o tórax, atingindo o pulmão e o coração. Tudo isso está no trabalho jornalístico de Bernardino Furtado e revelado também pelo livro de Nilmário Miranda e Carlos Tibúrcio, Dos filhos deste solo (da Fundação Perseu Abramo e Boitempo Editorial).

Curiosa toda essa reação contra a decisão que agora reafirma a responsabilidade do Estado brasileiro quanto ao assassinato do capitão Carlos Lamarca. São ecos de um passado que nós não queremos esquecer. Não porque seja bom lembrá-lo, mas porque não esquecê-lo é sinal de sanidade, sinal de que não queremos mais ver repetida uma ditadura como aquela. Mas o passado tem a mania de voltar.

São vozes fantasmagóricas, que parecem não se conformar com os novos tempos democráticos, tempos que pretendem exumar o cadáver da ditadura - cadáver que lembra sempre dor, morte, tortura, sangue, tristeza, ausência de lei, arbítrio absoluto. Mesmo como fantasma, mesmo como espectro, temos de enfrentar esses ecos. Para dizer que o Brasil precisa encarar esse passado. Para não repeti-lo. Nunca mais.


*Emiliano José é jornalista e escritor. Este artigo foi publicado originalmente no jornal baiano A Tarde.

ACERTO ENTRE ASSASSINOS




CIA QUERIA USAR A MÁFIA PARA MATAR FIDEL



(Coisa que todos sabiam...)



Documentos secretos de abusos dos anos 50 aos 70 foram revelados ao público. São mais de 700 páginas de textos conhecidos como 'jóias da família'.


A CIA, Agência Central de Inteligência dos Estados Unidos, tornou públicos nesta terça-feira (26) dois arquivos de documentos secretos sobre a atuação da agência em relação às políticas soviética e chinesa e sobre a atividade interna, que detalham alguns dos piores abusos perpetrados pela própria agência entre as décadas de 1950 e 1970.


Clique aqui para ler a íntegra do plano da CIA para matar Fidel Castro (texto em português)

Em sua página na internet, a CIA permite que sejam lidas mais de 700 páginas de documentos conhecidos como "jóias da família", incluindo a descrição de como a agência de espionagem quis usar um suposto membro da máfia, Johnny Roselli, em uma tentativa de assassinato do presidente cubano Fidel Castro em 1960.

Clique aqui para ver o arquivo original, em inglês



Em entrevista publicada no “New York Times”, o analista de inteligência e ganhador do Prêmio Pulitzer James Bamford diz que a abertura dos arquivos não vai trazer grandes novidades além dos detalhes de informações já conhecidas. “Tudo isso já vem sendo amplamente investigado desde os anos 70”, disse.



PLANOS SECRETOS


Os papéis relacionados a Fidel Castro descrevem os esforços da CIA para convencer Johnny Roselli, suposto mafioso, a ajudar a planejar o assassinato do ditador cubano.

A CIA acreditava que Roselli fosse um membro de alto escalão do crime organizado e que controlava todas as máquinas de gelo na área de cassinos de Las Vegas.

Ele foi abordado por um intermediário, Robert Maheu, que achava que Roselli tinha ligações com cubanos no jogo. A história que seria contada a Roselli era que várias empresas internacionais vinham sofrendo fortes perdas financeiras em Cuba por causa de Fidel e que estariam dispostas a pagar US$ 150 mil por sua eliminação.

"Deveria ficar claro para Roselli que o governo dos Estados Unidos não estava, e não deveria estar, ciente da operação", disse o documento.

O plano acabou não se concretizando devido à desistência de um dos envolvidos.

Outra atividade revelada pelos documentos é o confinamento em uma cela especialmente construída, sem nada além de uma cama, de um desertor da KGB, Yuri Ivanovich Nosenko, entre agosto de 1965 e outubro de 1967.

Foto: Reprodução


Selo da Agência Central de Inteligência dos EUA(Foto:Reprodução/CIA)

Além disso, está listado o monitoramento de supostos dissidentes e a espionagem de dois jornalistas em Washington dos quais se suspeitava que poderiam estar divulgando informação secreta recebida de "uma série de fontes do governo e do Congresso", entre março e junho de 1963.




SEGREDOS REVELADOS


Esta série de textos foi escrita há 30 anos, quando o então diretor da CIA, James Schlesinger, pediu a seus funcionários - em uma das cartas reveladas nesta terça-feira (26) -que lhe detalhassem "qualquer atividade que esteja ocorrendo, ou tenha ocorrido, que possa ser interpretada como fora da carta legislativa desta agência".

O diretor da CIA, o general Michael Hayden, adiantou na semana passada que sua agência revelaria os documentos que falam sobre suas atividades ilegais, ordenadas na época por Schlesinger.

As chamadas "jóias da família" oferecem uma visão de "tempos muito diferentes e uma agência muito diferente", explicou Hayden, ao reconhecer que quando o Governo oculta informações, as suposições costumam "encher o vazio (de informações)".

Segundo os Arquivos de Segurança Nacional, um centro de estudos da Universidade George Washington, trata-se da primeira "publicação voluntária de materiais polêmicos" da CIA desde que em 1998 seu então diretor, George Tenet, não cumpriu sua promessa de divulgar dados sobre as operações durante a Guerra Fria.

Até este momento, poucos documentos dos arquivos secretos da CIA, altamente censurados, foram revelados.

Fonte

segunda-feira, 25 de junho de 2007

GLOBO E RCTV, TUDO A VER...






TIRANDO

A MÁSCARA
















Diário audiovisual do golpe contra Hugo Chavez apoiado pela mídia, ou RCTV, uma emissora golpista. Os links estão na seqüência correta e levam ao Youtube:



A REVOLUÇÃO NÃO SERÁ TELEVISIONADA 1

http://www.youtube.com/watch?v=aQu8ic0WRXo

A REVOLUÇÃO NÃO SERÁ TELEVISIONADA 2

http://www.youtube.com/watch?v=ipXdMqtuVSc

A REVOLUÇÃO NÃO SERÁ TELEVISIONADA 3

http://www.youtube.com/watch?v=ORTLZVxspCI

A REVOLUÇÃO NÃO SERÁ TELEVISIONADA 4

http://www.youtube.com/watch?v=AZ6AbcB4SpY

A REVOLUÇÃO NÃO SERÁ TELEVISIONADA 5

http://www.youtube.com/watch?v=sUljGmAkMAk

A REVOLUÇÃO NÃO SERÁ TELEVISIONADA 6

http://www.youtube.com/watch?v=7n3SamkYq8U

A REVOLUÇÃO NÃO SERÁ TELEVISIONADA 7

http://www.youtube.com/watch?v=633OBY09e9Y

A REVOLUÇÃO NÃO SERÁ TELEVISIONADA 8

http://www.youtube.com/watch?v=OgcxfFeBowk

A REVOLUÇÃO NÃO SERÁ TELEVISIONADA 9

http://www.youtube.com/watch?v=k5M2Fc1jiFs

A REVOLUÇÃO NÃO SERÁ TELEVISIONADA 10

http://www.youtube.com/watch?v=CiD8oHCffiE


A ÍNTEGRA EM 75 MINUTOS:

http://video.google.com/videoplay?docid=5832390545689805144


É ver e crer quem é como São Tomé. Não deixe ninguém decidir por você!



Paulo da Vida Athos.

domingo, 24 de junho de 2007

A CONVIVÊNCIA HIPÓCRITA E O OLHAR ESTRANGEIRO


"Estude numa creche. Olhe para as crianças. Elas somos nós antes de sermos violentados e nos tornado estrangeiros dentro de nós mesmos. Sejamos filhos pródigos e voltemos para nossa própria natureza: essa incompletude infinita e frágil que nos faz necessariamente vigilantes fabricadores de sentidos."



(Odemar Leotti)






A CONVIVÊNCIA HIPÓCRITA E O OLHAR ESTRANGEIRO


Odemar Leotti*


Estranhamentos, familiaridades e desacomodação. O não querer uma cultura geléia geral. Não há um mundo onde as coisas têm sentido em si. O que precisamos é nos separar das correntes sagradas da tradição. Aí vamos procurar o golpe derradeiro nessa metafísica transcendental, vamos proclamar o fracasso do projeto iluminista racional que se quer único e fora desse mundo, agindo em oposição à vida na terra. Temos que dar adeus a essas pretensões religiosas clericais e ilustradas que querem acabar com a religiosidade mágica das comunidades das gentes culturais. Temos que negar essa filosofia, aduladora da verdade, disse Nietzsche e me ensinou a não pensar dentro do rebanho. Então devemos lutar contra a universalização das leis naturais, em tudo que nela não sabemos. Vivemos para um não saber, lemos porque nunca sabemos, nunca saberes. Para isso devemos ser como os gregos pré-platônicos que aprendiam um saber para logo vivê-lo. Saber é para a vida vertiginosa e que flutua sobre o oceano do nada, essa barca de papel que precisa zingar sobre tempestades e calmarias. Devemos acabar com muletas como porvir, devir, progresso, desenvolvimento, perfeição. Devemos pensar agora e usar na mesma hora da feitura e depois pensar de novo. Só há sentir em primeira mão. Saber é para ação, é como pão, é o suficiente para o instante. Não devemos nos entulhar de saberes para não roncarmos acordados com a barriga cheia de pedras. Comer, beber, olhar, ouvir, tocar e pensar andam juntos, sabendo comemos, bebemos, olhamos, ouvimos, tocamos e pensamos e começamos a pensar para fazer tudo de novo em instantes mil. Pensamos saberes que nos tragam a vida como forma da sobareá-la em toda a sua intensidade instantânea de dor e prazer, de chegada e de despedida, de morte e de vida: eis a via que sempre vivemos. A perdemos muitas vezes, pisoteando-a na busca estéril de uma salvação do ser para uma vida ascética. Isso são formas não de sentir e sim de um re-sentir anulador e fechador da vida em sua porosidade molecular da fungada, do roçar entre o prazer em sua sensualidade divina que não acaba mas não termina, não vem de vez mas não vai para sempre, dá mas nega dizer que não faltará. Somos fruto desse frenesi constante de indigentes. Somos sim indigentes constantes em busca de maravilhamentos. Mas sofremos sentindo dor e prazer. Re-sentir não é sentir. É detrito que deve ser despejado, excluído do ser: sentir sim é importante: para rir e para chorar, para ver chegar e para ver partir, para a volta e a não volta. É assim que inventamos a vida, tocamos nossa jangada no oceano da vazio, do buraco profundo e abismal que é o infinito. É nele que nos alimentamos e tememos sua escuridão assombradora mas não vivemos sem sua infinitude que nos faz pequenos e temerosos. Sentir é alimentar-se não se sabe de que mas sabe um saber sobre nada, sobre o impensável, eis o paradoxo do saber por não saber.


Potência implica vontade que implica desejo de querer ir além de si mesmo para estender a vida continuamente. Querer criar um caminho preconcebido e certo é anular nossa forma de um saber sabor do momento conquistado às duras penas de um saber sobre o nada e o sombrio e ameaçador que é o não-saber sempre. Cada dia temos que construir um novo espaço para podermos nos instalar como pertencimento. A vida está implicada nessa relação como o viver constante e ininterrupto que é fruto de nossa tessitura constatante e incansável. Negar isso e se entregar a um saber superior que defina um poder sobre nossa vida é o mesmo que dispersar nossas forças dentro da própria vida.


É contra esse ascetismo que nega a vida , criador do ser ressentido que devemos jogar nossa força. Devemos sim é construir uma perspectiva que nos afirma a vida e não uma que a anule. Natureza, sabedoria e vida: a existência já está na própria vida. A estética não deve se prender a um sentido transcendental como a queria Kant. Ele mesmo chegou em um seu tempo maior a por em dúvida da possibilidade de se construir pensamento fora da experiência. O conhecimento não é algo que nos é revelado pela aplicação do método. Não é algo a ser buscado como objetivo de formação. Quais são as questões que devemos colocar acerca da própria possibilidade do conhecimento? Quais as condições de possibilidades do conhecer então. O conhecimento é uma forma de linguagem que necessitamos para fazer funcionar a intelecção entre as palavras e as coisas e daí nos instalar na vida: vida fruto de nossa própria criação. Vida feita da escrita, da nossa língua que inventamos para nela construir nossa pátria, nossa morada, nossa nação. Essa escrita nasce como fruto da experiência se sua feitura no roçar dos desejos, das imagens por ele fornecida com seus múltiplos componentes que faz funcionar nosso lento gesto. Precisamos de participar de sua tessitura, de sua feitura, pois é o prato que vai nos alimentar. Deixar para outros sua feitura é correr o risco de morrer envenenado. Portanto conhecer é se sentir no mundo sem ser uma ovelha no rebanho a espera da ordem do pastor. A construção contínua e ininterrupta do conhecimento deve ser feito para logo ser usada e jogado de lado como faz a criança. É um jogo para ser jogado sempre. Portanto experiência deve ser vista como o jogo de aion, já nos ensinou Heráclito. Experiência para ser esse jogo da vida precisa de liberdade para sua experienciação. Não pode ser uma liberdade castradora como a liberdade que nega a vida presente em busca de um mundo transcendentalizado fora desse mundo. Palavras constituem subjetividades, cuidemos delas sempre para que sejamos sujeitos como fruto de nossas cumplicidades. Não existe a vida como uma coisa em si. Não existe o pensamento, o saber como uma coisa em si fora desse mundo. Não existe uma qualidade superior oculta que devemos desvelar. Existe sim o abismo da infinitude do saber e a necessidade de estarmos construindo-o como faz o jangadeiro que precisa ir e vir ao mar: tronco por tronco, cordas entrelaçadas entre eles, panos viram velas e usam a força dos ventos. Nem vento de mais nem vento de menos. Eis o conhecimento: devemos construí-lo palavra por palavras. Entrelaçá-las com as cordas das conexões das escritas com suas noções, estratégias e sua táticas. Só assim o mundo emerge na magia maravilhadora, essa mirabilis que não é milagre como quis o pensamento clerical. As coisas não tem um sentido em si que devemos descobrir, desvelar como quis o pensamento ascético, tanto dos filósofos socráticos, tanto dos pensadores cristãos, dos judaicos. As coisas não são capturáveis, são assemelhadas, são metaforizadas. Chegam a nós por analogia e não por descoberta. Quando não construímos essas jangadas da vida, as coisas voltam contra nós com violências incontroláveis, incontornáveis. E a vida vai perdendo sua comunidade. E o egoísmo recrudesce, e surgem as violências, o confinamento do rico nos condomínios e dos pobres nos presídios. Eis o paradoxo das coisas violentadas por uma vontade de saber destruidora dos mistérios de sua infinitude. Não devemos ter pressa. A vida não foi feita para ser antecipada nem os saberes foram feitos para serem armazenados. A vida foi feita para ser inventada toda hora por saberes que se faz e se quer logo usar: aprendam com as crianças. Estude numa creche. Olhe para as crianças. Elas somos nós antes de sermos violentados e nos tornado estrangeiros dentro de nós mesmos. Sejamos filhos pródigos e voltemos para nossa própria natureza: essa incompletude infinita e frágil que nos faz necessariamente vigilantes fabricadores de sentidos.


Os sentidos não se encontram para além das estrelas. O que é bom é o sentir do instante que não se eliminou o fluir constante e, após esmagá-lo a filosofia ensinou ao corpo mutilado o caminho perverso de uma busca fora da porosidade e do suor cotidiano caliente, fora deste mundo, deste tempo, deste espaço. Não há um outro tempo verdadeiro que deva ser buscado. Não há outros lugares, outros espaços, não há um além-mundo a não ser na imaginação estéril e dissecada e anulada. o que há é o mundo, isto é, se entenderes que vives. O momento é para ser vivido, só ele existe, só nele é que sente dores e alegrias, não as apartem e tome cuidado com os que querem harmonizar sua vida dando-lhes certezas castradoras em si. Aceite a dor e alegria para poder viver: não há um tempo de harmonia nos esperando. Viva nesse rebuliço milenar, viva enquanto há vida. a vida é o que é apalpável, o que é possível alcançar com nossas ilusões mágicas. Sejamos múltiplos, ou como afirma a maravilhosa Gilda Arantes, sejam muitas em uma só.



*Odemar Leotti, é professor da UFMT, Campus de Rondonólis-MT, tem mestrado em História Social pela Unicamp e escreve nos blogs Deferenti e Poder Repensado .

terça-feira, 19 de junho de 2007

CAMPANHA DO DESARMAMENTO? NÃO ME ENGANARAM!
















E FALAM EM DESARMAMENTO DA POPULAÇÃO. ME ENGANA QUE EU GOSTO...


NO BRASIL, 80% DAS ARMAS AMERICANAS APREENDIDAS SÃO DE USO RESTRITO

O levantamento foi feito pelo Departamento de Justiça norte-americano. 40% dos compradores nos EUA são brasileiros que vivem naquele país.

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos investigou, pela primeira vez, o caminho das três mil armas oriundas dos EUA e apreendidas com bandidos no Brasil entre os anos de 1998 e 2003. Segundo o estudo, 80% das armas vindas dos EUA para o Brasil são de uso restrito das Forças Armadas. Além disso, parte delas é de fabricação norte-americana. O restante foi importado da Europa, de Israel e também do Brasil, por revendedoras americanas.

De acordo com a investigação, as armas foram vendidas legalmente nas lojas dos Estados Unidos, contrabandeadas para Venezuela, Argentina e, principalmente, Paraguai, e terminaram o "percurso" nas mãos de bandidos brasileiros.

Pela investigação, quatro em cada dez compradores americanos eram brasileiros residentes naquele país, sendo que a maioria deles residente no estado da Flórida. "Flórida é o Paraguai das Américas. Muita facilidade de comprar armas e de lá mandar", disse Rubem César Fernandes, da ONG Viva Rio.

Uso restrito


Segundo a polícia norte-americana, das três mil armas apreendidas, 80% são de uso restrito das Forças Armadas ou da polícia: fuzis, metralhadoras e pistolas, pegas com os bandidos, mas que fazem parte do arsenal da própria Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro e da Polícia Militar do Estado.

Apesar dessa constatação por parte do Departamento de Justiça dos EUA, o secretário de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, negou descontrole com a fiscalização das armas. "Nós temos o controle das armas que estão sob nossa guarda e estamos fazendo mensalmente um levantamento", afirmou.

O relatório conclui que só haverá controle das armas no Brasil se os Estados Unidos e os países vizinhos da América do Sul ajudarem. Mas, antes, o Brasil tem que "fazer o dever de casa". Parte do Estatuto do Desarmamento, por exemplo, ainda não saiu do papel, mesmo tendo sido aprovado há mais de três anos pelo Congresso Nacional.

Cadastro


Segundo o presidente da Subcomissão de Controle do Tráfico de Armas, deputado Raul Jungmann (PPS-PE), o problema é que os estados sonegam informações para o cadastro do Sistema Nacional de Armas. Ele defende a aprovação de uma lei que determina que o Estado que sonegar informação não receberá dinheiro Federal para segurança.

"No caso das armas do Brasil o que existe é desinteligência, falta de cooperação, desarticulação. O crime organizado vai, portanto, continuar ganhando esse jogo de goleada, se nós não mudarmos isso", afirma Jungmann.



Fonte


sábado, 16 de junho de 2007

DEMOCRACIA VIOLADA















A COVARDIA DE NÃO SE ACOVARDAR



por Paulo da Vida Athos.


O governador Sérgio Cabral afirmou nesta sexta-feira: “-Nós não vamos nos acovardar. A policia continuará numa estratégia de combate a criminalidade. A informação que nós temos é que na Vila Cruzeiro e no Alemão nós estamos conseguindo sufocar o tráfico. A capacidade financeira deles está bastante diminuta, o enfrentamento está deixando eles enfraquecidos, e nós vamos continuar esse trabalho. Nas outras áreas da cidade também.”

O que sua excelência não está levando em conta são as mortes de inocentes em meio a essa cruzada em que os “bárbaros” são todos aqueles que moram em nossas favelas. Na melhor das hipóteses passará para a história como um governante sanguinário, como alguém que oficialmente escolheu para inimigo o conjunto dos excluídos circunscrito em nossos guetos. Jamais como alguém que ajudou a melhorar a vida dos cariocas, dos cidadãos fluminenses, fomentando a educação, investindo no sistema de saúde, diminuindo o índice de desemprego, promovendo o saneamento básico ou combatendo a fome dos mais miseráveis.

Por mais que a polícia mate o inimigo (que são os criminosos), e ainda que todos os mortos fossem criminosos (e sabemos que tal não é a verdade), nenhum efeito teremos alcançado para conter o crime e a criminalidade, que não seja o de eleger uma determinada categoria de pessoas como inimiga: os favelados. As estruturas consequênciais são realimentadas pelas causas já propagadíssimas pelas ciências sociais, conhecidas por todos, que se somam à corrupção crônica de parte de nosso aparelho policial, nessa bola de neve.

A política de segurança empregada por sua excelência vai muito além da mera covardia e cruza a fronteira da insanidade. Se não bastam as 21 pessoas mortas e 63 feridas nos confrontos entre policiais e traficantes em menos de 45 dias, resultado até aqui alcançado pela pirotecnia dessas ações letais para a sociedade, devemos ficar todos de prontidão. Afinal, o que é uma ditadura senão a supressão dos direitos ou a ingarantia dos mesmos?

Não podemos ficar com os cínicos que acham tudo isso normal. Não é normal. No Estado Constitucional e Democrático de Direito, ter direitos e não ter instrumentos que os garantam é o mesmo que viver em ditadura.

O Ato Institucional n.º 5, que democratas e socialistas de gabinete tanto gostam de mencionar em suas teses e discursos contra o golpe de 64, que foi uma covardia, que deu poder de exceção aos governantes para de forma arbitrária punir os inimigos do regime militar, nem no auge de sua aplicação acobertou um escancarado banho de sangue como o que estamos testemunhando agora. Só em 2007, a polícia fluminense matou 449 pessoas em confrontos. Coisa de envergonhar quem tem pudor e colocar qualquer Médici ou Pinochet no chinelo.

No entanto, o que fazem os operadores do Direito? Nada! Era de se esperar que o Ministério Público, que é órgão fiscalizador da legalidade dos atos com repercussão social, em razão de seu dever, tomasse uma atitude. De lá, só vem silêncio. E para mim tal silêncio é omissão. O mesmo se aplica ao Poder Judiciário, que ainda legitima esses atos hostis com cara de guerra civil.

Não pode quedar inerte aquela fatia da sociedade que tem condições de ser ouvida, que é a classe média, apenas porque aparentemente não é para ela que a banda toca. Essa inércia é burra e a ela se junta o silêncio da Igreja que, através na V Conferência Geral do Episcopado da América-Latina e do Caribe, amordaçou os que participam da Teologia da Libertação, que nada mais é que o cristianismo a favor dos excluídos.

A conjunção desses dois fatores, mais o papel desempenhado pela mídia, deixa claro que o que estamos aplicando aos pobres é o Direito Penal do Inimigo, uma espécie de direito emergencial onde o delírio não encontra fronteira e inexiste controle democrático.

E o papel da mídia é fundamental. Ao legitimar as ações policiais e a política genocida de segurança pública que está sendo aplicada no Complexo do Alemão e em todas as comunidades carentes (quando a mídia não denuncia na verdade está legitimando), ela é conivente. Carros blindados e fuzis em favelas é como briga de cães entre taças de cristais. As paredes de alvenaria ou de madeira das casas e barracos são transpassadas pela munição usada em campos de batalhas. Dentro dessas casas, inocentes e excluídos são as vítimas. Crianças, velhos, senhoras, jovens e meninos, famílias inteiras à mercê da insanidade estatal e nós, nós aqui de fora, pela janela de nossas televisões, assistindo tudo entre o jantar e a novela das oito. Nós somos nós, ora bolas. Eles são os outros, os inimigos.

O Direito Penal do Inimigo, teoria difundida pelo alemão Günther Jakobs, é a aplicação nazi-fascista do Direito. É o direito seletivo. Antítese do princípio da isonomia democrática. Essa teoria dá legitimidade à barbárie que está acontecendo na cidade do Rio de Janeiro, aos excluídos da cidade do Rio de Janeiro, aos favelados, aos despossuídos, e serve como bálsamo para o cinismo social que a tudo testemunha de sua TVida.

É assim que funciona o Direito Penal do Inimigo, com o respaldo de alguns doutrinadores penais, que, nos momentos de comoção social, se somam à mídia, aos legisladores eleitoreiros, aos governantes incompetentes, para enganar o povo com alguma lei ignominiosa, mas, principalmente, para atemorizar o Juiz garantidor.

E esse é o pior dos efeitos. Ao acovardar quem tem o poder de garantir o Direito, o Juiz, deixa a sociedade inteira à mercê do arbítrio. E o que é uma ditadura senão a possibilidade efetiva de atuar impune e arbitrariamente, violando regras e estuprando almas e consciências, na certeza de que nada acontecerá?

A galeria aplaude, mas, como diz o samba, eu continuo na pista. Sei que essa guerra desastrada está há muito tempo perdida. Aliás, já nasceu derrotada.

No entanto, o que mais me incomoda é que, antes, foi preciso estuprar a Democracia.


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terça-feira, 12 de junho de 2007

TU É ADVOGADO DE BANDIDO?


INSEGURANÇA BLINDADA



Alfredo Boneff


De acordo com dados do Sistema Integrado de Administração Financeira para os Estados e Municípios (Siafem/RJ), até o último dia 10 de novembro, o governo de Rosinha Garotinho não havia aplicado um centavo sequer na área de inteligência em segurança pública. Em todo o ano de 2005, os investimentos destinados a tal finalidade foram módicos R$ 61.371. Tais números são sintomáticos de uma gestão que tem como um de seus principais problemas justamente a questão da segurança.

Símbolo de uma lógica pouco criteriosa de intervenções nas favelas, um personagem ganhou destaque na mídia nos últimos meses: o caveirão. Veículo blindado utilizado em incursões cuja finalidade seria o combate ao tráfico, talvez seja a representação mais concreta de uma política ineficaz, que expõe moradores(as) de comunidades e policiais.

A recente declaração (15/11) do governador eleito, Sergio Cabral Filho – de que extinguiria o veículo – provoca discussão sobre os rumos a serem tomados nessa área. Estudiosos(as) da segurança pública, vítimas de violência e representantes de entidades de defesa dos direitos humanos e de corporações policiais contribuem para um debate que expõe os desdobramentos de uma questão complexa. Nela misturam-se traços históricos de opressão, de cunho racial, e argumentações sobre a vulnerabilidade do trabalho da polícia.

Relatos de terror e abuso reforçam a urgência de uma guinada no setor. Sobretudo, tais opiniões apontam para uma conclusão óbvia: uma política sólida na área da segurança não passa por métodos obscuros como invadir comunidades em busca de “almas”. A tarefa de construir essa nova lógica é bem mais árdua, mesmo porque corpos e almas de cidadãos e cidadãs não podem ser avaliados em reais.


“Tu é advogado de bandido?”

No último dia 13 de março, diversas entidades lançaram uma campanha contra o caveirão para denunciar abusos e ameaças que teriam sido sofridos por moradores(as) de favelas em ações que contaram com a utilização do blindado. Mais recentemente, em 24 de outubro, moradores(as), associações de moradores(as) e organizações de defesa dos direitos humanos realizaram uma coletiva de imprensa na Vila Olímpica do complexo do Alemão, conjunto de 12 comunidades que abrange os bairros de Ramos, Olaria, Inhaúma e Bonsucesso (Zona Norte do Rio), e que tem população estimada em 300 mil pessoas. O objetivo foi o de tornar públicas violações de direitos humanos que estariam ocorrendo desde que o Batalhão de Operações Especiais (Bope) da PM ocupou a comunidade, no dia 11 de outubro.

Um das testemunhas de tais violações é o eletricista Jorge Ribeiro. Nascido há 41 anos na favela Nova Brasília, no Complexo do Alemão, trabalha atualmente na rádio comunitária Sinai. Recentemente, ao tentar sair da favela dirigindo seu carro, ele relata que foi abordado por integrantes do Bope. Jorge diz que foi ameaçado de violência física e obrigado a retirar do veículo bancos e tapetes. Ao reagir, dizendo que conhecia seus direitos, teria sido alvo da ironia de um policial: “Tu é advogado de bandido?.”
Para ele, não se trata de um problema exclusivo do atual governo ou, tampouco, de uma questão racial. “Isso ocorre desde governos passados. A parte racial fica de lado. O policial – muitas vezes um pai de família – é jogado numa comunidade onde não conhece nada”, analisa. Mesmo assim, ele não deixa de criticar a política de segurança vigente. “A culpa vem de cima, não do PM. Caveirão não resolve o problema. Tem que haver uma política de policiamento diferenciado, capaz de integrar policial e comunidade”, defende.


Novos diálogos

Coordenador do Ibase, Itamar Silva comenta as declarações de Sergio Cabral com ceticismo. “O que se espera de um novo governo é um sinal claro de que direitos humanos serão incorporados na relação com as comunidades. Não percebi isso”. De acordo com ele, é urgente que os movimentos sociais convoquem o novo executivo estadual para um diálogo.

Para Itamar, tais reflexões e debates sobre segurança pública devem acontecer no próprio âmbito das instituições, na forma de uma saudável autocrítica. Ele exemplifica ao falar dos “Diálogos Contra o Racismo”, lançado pelo Ibase em 2001 com a proposta de dar visibilidade à questão racial no Brasil. “A iniciativa é muito legal, tem esse caráter de provocar reflexões a partir de uma cultura do racismo e de seus comportamentos. Mas tem que enfrentar temas como esse da segurança pública. É preciso avançar nesse sentido em 2007.”

Athayde Motta, coordenador do Ibase, concorda com a percepção de Itamar. Ele acrescenta que, em 2007, a campanha terá como uma de suas prioridades a incorporação de propostas de políticas públicas a partir das demandas de movimentos populares.


Violência e raça

Divulgados em 23 de novembro, os dados da pesquisa “Caminhada de crianças, adolescentes e jovens na rede do tráfico de drogas no varejo do Rio de Janeiro – 2004 / 2006” mostram pontos em comum e outros contrários ao raciocínio de Jorge. Realizado pela ONG Observatório de Favelas, o levantamento apresenta um retrato sem disfarces do recorte racial dentro da equação segurança pública/tráfico.

Coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos da instituição e doutora em psicologia social, Raquel Willadino ressalta esse aspecto. “O viés racial está presente em diferentes práticas de violência no Brasil e, sem dúvida, tem sido consolidado historicamente. Um exemplo contundente são os dados sobre violência letal contra adolescentes e jovens no Brasil, que colocam em evidência a idade, a cor e a geografia destas mortes no país: jovens, negros, de 15 a 24 anos, moradores de favelas e periferias dos grandes centros urbanos são as principais vítimas dos homicídios. A vitimização deste grupo tem configurado um verdadeiro genocídio, com repercussões na estrutura demográfica do país”, afirma.

A pesquisa ouviu 230 jovens em 34 comunidades em diversas áreas do Rio de Janeiro. Na primeira fase foi aplicado um questionário com 94 questões relativas às relações de adolescentes e jovens com o tráfico. Numa etapa posterior, novas perguntas atualizaram os dados e, no período final, houve uma última atualização, entre abril e maio deste ano. Na fase de conclusão, constatou-se que, dos 230 jovens entre 11 e 24 anos consultados, pelo menos 46 haviam morrido.


Inteligência

Outros dados da pesquisa indicam que adolescentes e jovens que trabalham no tráfico não são invisíveis para grupos de policiais desonestos: 75% já foram espancados. Mais da metade foi extorquida e, no entanto, menos de 30% foram conduzidos para o sistema judiciário. “A pesquisa demonstra que as condições da vida no tráfico são muito duras e que o principal resultado da política de ‘guerra às drogas’, estabelecida há cerca de 25 anos e dirigida, em especial, aos grupos de jovens armados nas favelas, tem sido um número de mortes alarmante. Os principais atingidos são jovens, mas também são muitos os policias mortos e os reflexos dessa violência sobre todos os moradores dos espaços populares”, argumenta Raquel.

De acordo com ela, a construção de uma relação renovada entre polícia e comunidades exige revisão completa de métodos, uma verdadeira mudança na cultura de segurança no Rio de Janeiro. “Quando falamos em compatibilidade entre a eficiência policial e os direitos humanos nos referimos, por exemplo, a investimentos na inteligência policial; a uma maior integração dos diferentes atores do sistema de justiça e segurança pública para que as ações sejam mais eficientes e coordenadas; a medidas concretas para acabar com a corrupção e a impunidade; a uma formação de mais qualidade para os policiais com ênfase no uso de técnicas não letais; à independência dos IMLs; aos mecanismos de controle externo da atividade policial e, sobretudo, a estratégias que privilegiem a proteção à vida.”


Polícia, política e imprensa

Na opinião do pesquisador da ONG Justiça Global e deputado estadual eleito pelo PSOL, Marcelo Freixo, a “polícia do Rio de Janeiro é a de maior grau de letalidade do mundo inteiro, o que não significa qualquer eficácia”. Segundo ele, o atual governo não apresenta quaisquer propostas. “O problema maior é não haver uma política. O caveirão é um símbolo dessa lacuna. A campanha contra o veículo é contra uma concepção de segurança de guerra”, diz.

Em artigo intitulado “O blindado do Bope”, publicado no blog “Segurança Pública – Idéias e Ações”, o tenente-coronel Mário Sérgio de Brito Duarte, atual comandante do Bope, defende a utilização do polêmico veículo. “Ao dotar a Polícia Militar de equipamentos de proteção para deslocamentos em áreas e situações de risco máximo, quando o fogo de fuzis bandidos é realidade e não construção social e lingüística, o Estado procura incrementar uma estratégia eficaz de fazer-lhes frente; subtrair-lhes a capacidade de domínio nos espaços em que se apresentam, se homiziam e comercializam. A presença policial, como fato social legal, deve ser meta de todos os governos e aspiração das populações”.

Não parece ser exatamente essa a aspiração das várias instituições que divulgaram nota, no dia 17 de novembro, a respeito das declarações de Sergio Cabral sobre o caveirão. “Ressaltamos a importância política das declarações feitas pelo governador eleito, mas acreditamos que as mesmas só terão efetivo valor diante da extinção imediata dos blindados e, acima de tudo, é imprescindível que o governo eleito implemente uma mudança estrutural, priorizando a geração de emprego e o desenvolvimento de políticas sociais que apontem perspectivas reais para a juventude e para os trabalhadores.” A lista de signatários inclui Justiça Global, Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência, Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis, Observatório de Favelas e Grupo Legítima Defesa.

Outro aspecto levantado por Marcelo Freixo é a atuação da imprensa em episódios de violência ocorridos nas favelas. Para ele, as abordagens seguem uma tendência de mercantilização da violência nas comunidades. “É como se houvesse uma invisibilização de quem mora ali. Uma manchete como ‘Polícia mata três no morro do alemão’ é uma espécie de legitimação desta ação, sem que haja explicações para justificá-la”.


A marca da caveira

Entidades ligadas aos direitos humanos também apontam a prática da intimidação nas incursões do caveirão como outro problema a ser abordado. Esse caráter de terror já estaria implícito no próprio símbolo do Bope: dentro de um escudo preto e vermelho, uma caveira é cravada por um sabre e há duas pistolas cruzadas atrás dela. A nota já citada assinala tratar-se de “uma mensagem forte e inequívoca: o combate armado, a guerra e a morte”.

Em seu blog, o tenente-coronel Mário Sérgio comenta o símbolo da tropa: “Não fosse a intenção de reforçar o todo de idéias propostas para invalidar o uso da Viatura de Transporte Blindada, dir-se-ia que o símbolo do Bope tem esse significado, já que as pistolas anunciam as armas da PMERJ, ou seja, a força das armas; a caveira, com o sabre encravado, ladeada por louros, a morte, mas vencida por seus integrantes, mesmo os que pereceram, pois se transformaram em ‘sóis no céu do Brasil’ (frase da Canção do Policial Militar). ‘Vitória sobre a morte é nossa glória prometida’; este trecho da canção do Bope não deixa dúvidas sobre a intenção do símbolo. Vivemos a possibilidade da morte todos os dias. Que profissão neste país exige riscos e sacrifícios maiores? Quem duvida que visite nossa home page. Procurem na “Patrulha da Saudade”. Lá acharão fotos e informações sobre abnegados “Caveiras” que venceram a morte, encontrando-a. São filhos jovens e pais de filhos mais jovens ainda. Vida eterna aos Caveiras! Vitória sobre a morte!.”

No que diz respeito a intimidações do tipo “Se você deve, eu vou pegar a sua alma”, que seriam proferidas pelos auto-falantes do blindado, o comandante é enfático: “O alto-falante existe, mas seu uso deve ser técnico. Nenhuma utilização fora das prescrições deve ser tolerada. O Bope estará atento para isso.”


Corrupção

As práticas corruptas por parte de uma banda podre da PM ganham contornos nítidos na frase de uma ex-gerente do tráfico entrevistada pela pesquisa do Observatório de Favelas. “ (...) fui presa com umas cápsulas de fuzil e ai (sic) eu perdi R$ 5 mil. Fui presa na comunidade mas os policiais sabiam quem eu era e perdi mais R$ 5 mil. Depois fui presa em outro lugar e perdi R$ 10 mil porque os policiais também sabiam quem eu era (...) Por último, na quarta vez eu perdi R$ 6 mil. Meus amigos fizeram uma vaquinha e deram pra me soltar.”

Integrante da Comissão de Comunicação da Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência, o engenheiro Maurício Campos acredita que os blindados tornam-se um instrumento a mais nas mãos da parcela corrupta da polícia. Ele defende a restrição dos poderes policiais e a investigação da corrupção em todas as instâncias. “O combate à corrupção policial é urgente e não apenas em baixos escalões. O tráfico é uma rede que envolve ações nas fronteiras, políticos e a própria polícia.”


Caso Ítalo

Produtor cultural, 29 anos, Ítalo Lopes dos Passos era produtor cultural e integrante do grupo de hip hop Setor BF. Aluno do curso de audiovisual na Central Única das Favelas (Cufa), trabalhava em um programa de uma rádio comunitária da cidade de Mesquita e atuava na rede de grupos artísticos e culturais da Baixada Fluminense. Também participava da comissão responsável pela elaboração do Plano Diretor de Mesquita, representando a juventude do município.

Tais atividades e projetos – e todos os desejos e sonhos que os impulsionavam – foram abortados no dia 14 de setembro. Ao saírem de uma festa, Ítalo e o amigo Rafael Borges Andrade foram baleados por policiais à paisana. Atingido por nove tiros, Ítalo morreu no local. Rafael levou um único tiro e sobreviveu. Permanece sob proteção policial.

Após o crime, os policiais Paulo Rogério Barbosa Soares, lotado no 16º Batalhão da Policial Militar de Olaria, e André Marcelo Pereira Soares, lotado no Batalhão de Operações Policiais (Bope), foram detidos por policiais militares do 20º Batalhão da Policia Militar de Mesquita. O auto de prisão em flagrante é de nº199/53ª/06/set-06 e o RO nº3812/53ª/2006. Depois de serem presos, os policiais foram levados ao Batalhão Especial Prisional. O inquérito policial está sob a responsabilidade o delegado Jorge F. Zahra, da 53ª Delegacia Policial de Mesquita.

Um dos responsáveis pelas mobilizações por justiça é o vereador André Taffarel, do PT de Mesquita. Conhecido pela militância em movimentos sociais da região, Taffarel acredita que uma das soluções para o problema da segurança no Rio é o investimento em inteligência. “Falta à nossa polícia o que falta às melhores do mundo, ou seja, a questão técnica e investigativa. Muitas vezes a ação da polícia é feita para gerar resultados para a mídia.”

Ele lembra que os policiais que efetuaram a prisão dos criminosos acusados pela morte de Ítalo haviam entrado recentemente para a corporação. Os supostos criminosos ainda estão detidos.


Alternativas

Enquanto o próximo governo não tem início – e o destino do caveirão permanece no terreno das hipóteses –, determinadas possibilidades para a segurança pública são analisadas. Uma delas é o policiamento comunitário. Morador de Niterói, Marcelo Freixo cita o exemplo do Morro do Cavalão, na Zona Sul da cidade. Desde 2003 não se registra um homicídio na comunidade.

A estatística – que soa quase ficcional no atual contexto –, seria o resultado da atuação do Grupamento de Policiamento de Áreas Especiais (Gpae), instalado no local desde 2002. O trabalho conjunto de policiais treinados, realizado com associações de moradores do morro e do asfalto – aliado a projetos de saneamento básico e saúde –, resultou numa relação respeitosa entre moradores(as) e corporação.

Vale lembrar que, em 2002, oito policiais foram presos pela tortura e morte do ajudante de pedreiro Francisco Aldir de Souza, de 18 anos. O crime desencadeou protestos e dois ônibus foram incendiados. Posteriormente, levou também à instalação do Gpae no morro. “O estado tem que ocupar as comunidades de fato”, aponta Freixo.

Diretora do Centro de Estudos e Ações Solidárias da Maré (Ceasm) e coordenadora da Rede Educação – principal eixo de programas do Centro – Eliana Sousa Silva afirma que a atual política de segurança pública tem como princípio, historicamente, uma divisão entre pessoas ricas e pobres. “Nas favelas estão os grupos socialmente mais vulneráveis, como os negros. Esta política acontece em função dessa conformação social. Mas houve um acirramento da violência neste governo, a partir de lógica de enfrentamento quase militar”, analisa.

Ela defende novas relações entre favela e Estado. “Há uma representação distorcida das favelas, com estereótipos formados em função dos conflitos. É preciso ter a compreensão do espaço da cidade como único, onde a segurança deve ser a mesma para todos os cidadãos.”

Apesar da constatação de que as palavras do novo governador acenam para a possibilidade de uma nova política de segurança, ela mantém uma postura cautelosa. “Apenas esta declaração não significa mudança. Por enquanto, é somente uma possibilidade.”

É a mesma posição do dublê de eletricista e radialista Jorge Ribeiro, aquele morador da favela Nova Brasília. “Estamos habituados a ouvir tanta coisa que não se concretiza... É esperar para ver.”

Fonte

Meu filho

Tenho em minha vida o homem mais doce que existe, meu filho. Quem tem a felicidade de conhecê-lo, sabe disso. Um cara amigo, leal, com ...