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Mostrando postagens de Maio, 2012

Palavras....

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Palavras...

Um dia nossos passos não ecoarão mais nas calçadas, nem nossa voz será soprada pelo vento sul.
Mas algumas das palavras nossas viverão ainda, em outras vozes, em outros corações, em outras dores e amores, em outros encantamentos, a tentar vencer o tempo...
(Paulo da Vida Athos)

Em ti...

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Em ti..







Neste teu corpo, meu porto, e abrigo em que amarro os laços de minha vida sem rumo;
Neste teu corpo, regato e remanso, que em toques mansos eu tomo e me entrego;
Neste teu corpo, universo e mistérios que redescubro ao sabor dos desejos;
Neste teu corpo, que é luz de meus passos, que num abraço de amor me ilumina;
Neste teu corpo onde correm meus lábios, descobrindo vales e rios de sonhos;
Neste teu corpo, Ah! Quão louco me sinto quando o pressinto assim ao meu lado;
Neste teu corpo, menina-mulher, de doidos carinhos, de mil  sensações;
Neste teu corpo, mulher, tão menina, que me alucina em mil contrações;
Neste teu corpo que é céu de meu vôo, é onde encontro razão de existir...
(Paulo da Vida Athos)

Comprar maconha para fumar não é crime. Eis a sentença!

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Comprar maconha para fumar não é crime. Eis a sentença!

Proceso Número: xxxxxxxxxxxxx Autor: Justiça Pública Réu: F.S.C
Tráfico de maconha. Desclassificação para uso próprio pelo Ministério Público após a instrução. Inexistência de crime. Comprar e portar maconha para uso próprio não configura crime. Inexistência de tipicidade e inconstitucionalidade do artigo 28, da Lei n° 11.343/06. Matéria em Repercussão Geral do STF. Só pode ser punido pelo tráfico quem o pratica. A Constituição Federal não pode ser ferida pela “guerra às drogas”. Absolvição do acusado.
            A representante do Ministério Público nesta Comarca ofereceu Denúncia contra F.S.C, qualificado nos autos, sob alegação da prática do crime previsto na Lei n° 11.343/2006, artigo 33, caput. Consta da Denúncia que a polícia civil estaria recebendo denúncias anônimas acerca do comércio de drogas no Bairro da Mansão, nesta cidade, e um policial civil acompanhado de funcionário público municipal realizaram ronda no local; que po…

Marcha da Maconha pede outra política para drogas no país

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A Marcha da Maconha está sendo realizada neste sábado (19), em São Paulo, partindo do Museu de Arte de São Paulo (Masp), seguindo pela avenida Paulista, ruas Augusta e da Consolação até a praça da República.
Para quem não se lembra, a proibição da Marcha da Maconha pela Justiça, a pedido do Ministério Público de São Paulo, levou a cenas de selvageria por parte da Polícia Militar, que usou bombas de gás lacrimogênio, spray de pimenta e balas de borracha contra manifestantes e jornalistas na capital paulista no dia 21 de maio de 2011.  Após manifestações exigindo liberdade de expressão em todo o país, a manifestação foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal, em 15 de junho do ano passado, por oito votos a favor e nenhum contrário.
A verdade é que temos, por aqui, um liberalismo de brincadeirinha, sem a parte boa das liberdades individuais. É dever possibilitar mercados livres, mas a pessoa não conta com o mesmo benefício. O Estado é xingado se meter o…

BASTA DE GUERRA: É HORA DE OUTRA POLÍTICA DE DROGAS PARA O BRASIL

Os EUA são piores do que a inquisição espanhola (Michel Chossudovsky)

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Entrevista: Michel Chossudovsky: “Os EUA são piores do que a inquisição espanhola”
Por Sara Sanz Pinto*
Presidente e diretor do Centro de Pesquisa em Globalização (Centre for Research on Globalization), Michel Chossudovsky conversou com o ODiário.Info sobre a discussão de uma possível terceira guerra mundial, de que fala no seu livro “Towards a World War III Scenario: The Dangers of Nuclear War”.

Crítico do fortalecimento militar que os Estados Unidos estão construindo em torno da China, o professor canadiano da Universidade de Otava defende que a opinião pública é fundamental para evitar uma guerra nuclear.
ODiário.Info – Diz no seu livro que a guerra com o Irã já começou e que os Estados Unidos estão apenas à espera de um rosto humano para lhe dar. Acredita que os objetivos políticos e geoestratégicos de Washington podem levar-nos a uma guerra nuclear com consequências para toda a humanidade?
Michel Chossudovsky – Não quero fazer previsões e ir além do que aconteceu. Tudo o que posso…

Instituto dos Advogados Brasileiros - III Ciclo de Conferências

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III Ciclo de Conferências
Filosofia do Direito
Inscrição gratuita!
Programação
Dia 20/04/12 - O DIREITO E OS DESAFIOS DA TÉCNICA Palestrante: Prof. Aquiles Cortes Guimarães
Dia 04/05/12 - A ESTRUTURA DOS PRINCÍPIOS Palestrante: Prof. Luiz Dilermando de Castello Cruz
Dia 11/05/12 - FENOMENOLOGIA DA PRETENSÃO E DA AÇÃO Palestrante: Prof. Luiz Claudio Esperança Paes
Dia 18/05/12 - A NATUREZA JURÍDICA DO ESTADO DE EXCEÇÃO Palestrante: Profª. Margarida Prado
Dia 25/05/2012 - DIREITO, ÉTICA E TÉCNICA Palestrante: Prof. Guilherme Krueger

Público-alvo: Advogados, Acadêmicos de Direito, Profissionais de Nível Superior
Concedidas 2 horas de estágio aos estudantes de Direito pela OAB/RJ para cada dia deste evento.

Coordenação Acadêmica: Prof. Aquiles Cortes Guimarães - UFRJ
Vagas limitadas. Confirme logo sua participação.

Local: Plenário do IAB Av. Marechal Câmara, 210 -5º Andar - Castelo - Rio de Janeiro/RJ
Informações: www.iabnacional.org.br Tel: 2252-4538 /2509-4951

Da (in)constitucionalidade do delito de tráfico de drogas

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Por Roberto Luiz Corcioli Filho*


Como se sabe, o controle de constitucionalidade das leis realizado pelo Judiciário em nada interfere no mecanismo democrático que atribui aos legisladores eleitos pelo povo a incumbência de, por exemplo, criar tipos penais. Em tal controle jurisdicional não se faz um juízo de conveniência política acerca de uma decisão legitimamente tomada pelo legislador.
Adotada tal premissa, e tomando-se como objeto de estudo o delito de tráfico de drogas, tem-se que se trata de analisar, conforme explicitado a seguir, se o tipo penal em questão vai ou não de encontro ao princípio da ofensividade, se se mostra legítima ou não a tipificação da conduta daquele que apenas pode ser tido como uma ameaça à segurança pública na medida em que sua atividade permanece sendo considerada ilícita pela sociedade. Ou seja, ao contrário de outras realidades fáticas que trazem em si uma carga de ofensividade aos indivíduos e à sociedade, tal como ocorre com o furto, o roubo, o homi…