quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

FIESP reconhece a importância do porto de Cuba


Indicação via e-mail, de Fabio Nin:

Palavras do representante da FIESP, que NÃO é aliada do governo:

"É uma decisão estratégica do Brasil"; "as garantias do financiamento serão as receitas do próprio porto, que serão em moeda forte". "Isso é uma coisa do tempo do Fernando Henrique". Tô vendo por aqui e em parte da imprensa que existe já um tiroteio contra essa medida. Pode-se criticar o financiamento, mas vamos melhorar os argumentos. Dizer que se está "dando" o dinheiro praqueles comunistas companheiros, ou coisas do gênero é dose. Esse porto é estratégico para o Brasil. O embargo americano é um entulho da guerra fria, vai cair cedo ou tarde. E o Brasil vai ter posição privilegiada na América Central; não sou eu quem digo, é o cara da FIESP. Aliás, essa obra é um golpe forte no próprio embargo. Vejam o video, é curto e bastante interessante. Lamento a pobreza do nosso debate político atualmente. 




O PT, os avanços sociais e econômicos, e os idiotas

O PT, os avanços sociais e econômicos, e os idiotas

Vejo alguns dançarem nas ruas ao som do "não haverá copa" e outras palavras de (des)ordem mais. Em seu menor índice histórico, o desemprego recuou para 4,3% em dezembro de 2013, segundo o IBGE. Não me espanto ao ver que a despeito de todos os avanços nas áreas sociais, a despeito dos mais elevados investimentos na área de saúde, educação, habitação e segurança em toda a história desse país, eles afirmarem que "esse governo petralha está aí só para roubar", que o Brasil está indo ladeira abaixo, que estamos de pires na mão enganando a todos. Engodo! O que eles querem é a volta do neoliberalismo, do PSDB com seu entreguismo, com seu arrocho sobre a classe trabalhadora, seu descaso para com os desassistidos, o sucateamento de nossa indústria naval, a dilapidação de nossas riquezas e de nossos sonhos. A velha mídia eu até entendo abraçar essa posição, pois ela pertence a membros da elite econômica que vive do suor e do sangue do povo brasileiro. Entendo até a extrema esquerda e parte da esquerda não tão extrema que bate no PT (mesmo colocando em risco o projeto que tirou o Brasil das mãos da direita), pois sei que querem o poder por acharem que podem fazer melhor que o PT, pelo Brasil, e pelo povo brasileiro. Mas gente do povo, das classes B, C e D, é impossível para mim compreender. Ainda bem que além de idiotas, são poucos.

domingo, 26 de janeiro de 2014

Panjudicialismo, um beco sem saída e sem soluções

Expansionismo penal  e a ilusão do panjudicialismo.  Um velho beco sem saída...

A mais antiga das esquizofrenias do Estado parece ser essa de tentar resolver todos os problemas com a pena. Parece ser cíclico, mas no fundo é moto-contínuo. Não se combate a criminalidade com a pena, assim como não se acende a luz para ver o escuro. Não vejo nisso despreparo ou ingenuidade por parte do legislador. Vejo má-fé. As leis penais são feitas pelo legislativo, que até usa comissões de ilustres para dourar a pílula, para depois emendarem politicamente os pareceres que lhes são entregues, visando o voto popular. A pena e o sistema penal fazem parte desse embuste doentio que se auto-alimenta da impossibilidade jurídica de realizar qualquer resultado positivo que hipoteticamente dele se deveria esperar. O sistema não tem como dar resposta nem estancar as diversas áreas que se atritam na tecitura dessa malha que envolve estado, sociedade, instituições e poderes. Quando uma grande obra arquitetônica entra em colapso, foi menos o pequeno abalo (que pode ter sido apenas a gota-d'água) do que o conjunto de material, mão-de-obra e cálculos efetuados com imprecisões que o provocou. Se hoje vivemos o que fica claramente exposto no texto* de Ferajoli citado pelo professor Alexandre Morais da Rosa, devemos olhar para o presente na trilha de mais educação, justiça e igualdade social, mas com os olhos voltados para o passado distante e o passado mais recente, passando pelos avanços abortados que haviam sido alcançados em 1984, pelo seu abortamento através da Lei que elencou os crimes hediondos e outras que foram recrudescendo as penas, ante o silêncio quase de assentimento da maior parte da academia. Hoje vivemos exatamente essa esquina do tempo em que o recrudecimento das penas, e novas-velhas-tipificaçoes, tornaram-se bandeiras políticas. O que é o proibicionismo e a criminalização do uso de drogas? O que é "redução da menoridade penal"? A privatização do sistema penal? O recrudecimento das penas? O RDD? A tentativa de "tipificar" o vinagre usado nas manifestações de rua?  A criminalização das próprias manifestações populares e dos movimentos sociais? O que foi o julgamento do "mensalão" pelo STF? Etc. Etc. Sim, existe essa esquizofrenia. No estado e na sociedade. Tudo deve ser resolvido através da judicialização e de mais pena. Uma pena que a academia não seja mais coesa e contundente nessa denúncia e no combate intelectual e mobilizante contra esse status quo. Uma pena. Uma pena para o Brasil e para a Democracia. Uma pena para o Direito e para a Justiça. Uma pena para todos nós.

*"Infelizmente, a ilusão panjudicialista ressurgiu em nossos tempos por meio da concepção do direito e do processo penal como remédios ao mesmo tempo exclusivos e exaustivos para toda infração da ordem social, desde a grande criminalidade ligada a degenerações endêmicas e estruturais do tecido civil e do sistema político até as transgressões mais minúsculas das inumeráveis leis que são cada vez mais frequentemente sancionadas penalmente, por causa da conhecida inefetividade dos controles e das sanções não penais. Resulta disso um papel de suplência geral da função judicial em relação a todas as outras funções do Estado – das funções política e de governo às administrativas e disciplinares – e um aumento completamente anormal da quantidade dos assuntos penais." (Ferajoli)

domingo, 19 de janeiro de 2014

Oração para Oxossi


Oração para Oxossi*


Oxossi é aquele que está à frente em minhas caminhadas e tem sob seus olhos, ao mesmo tempo, os pés onde piso, meu lado esquerdo e meu lado direito, a minha retaguarda, e me cobre com seu manto protetor; aquele que me aconselha através ventos que sopram e da lua que ascende ao céu; nada escapa ao seu olhar, nem a velocidade do pensamento.


Oxossi com seu amor infinito e profundo de Pai, coloca minha vida na clareira existente em seu imenso coração de amor, onde só Ele conhece o caminho, onde ninguém pode me atingir: nem com palavras, nem com pensamentos, nem com obras.



Oxossi mantém vigilante proteção sob minha vida, de meus familiares, parentes, amigos, e a de todos que me amam ou vivem em meu amor.

Nada lhe escapa, nada dele se esconde, seja na terra onde seus pés conhecem cada pedaço, seja no fundo dos mares e oceanos, onde conta com Olokum, seu pai, e sua mãe, Iemanjá.

Nunca deixa faltar nada em minha mesa ou em minha vida: nem comida e alegria, nem cura e coragem, nem paz e amor.

Oxossi é aquele que ama seus filhos e luta por eles suas guerras; quando penso em pegar em armas sua flecha já cortou o céu e atravessou o coração do inimigo que ia se alimentar de minha dor.

Oxossi é Pai-Amor, é todo amor para com seus filhos: sou o menor dos pequeninos mas, por ser seu filho sou rei, ele me quer rei, me faz rei, e cuida de meu reino contra a inveja, a maldade, as pragas e as tempestades.

Oxossi faz isso porque o reino maior de meu Pai são seus filhos.

Ao Povo do Santo: okolofé, mucuiú, motumbá, saravá!

David de Oxossi (Paulo R. de A. David)


*Amanhã, 20 de Janeiro,é Dia de Oxossi

(Reproduzo abaixo, conhecida tradicionalmente pelo Povo do Santo, um de seus orikis, uma de suas orações)

"ORÍKÍ 
Òsóòwósì…Awo òde ìjà pìtìpà 
Omo ìyá Ògún Oníré 
Òsóòsì gbá mi´o 
Orìs´`a a dpi nà má yà 
Ode tí nje orì eran 
Eléwà òsòòsò 
Orìsà tí ngbélé imò 
gbé ilé ewé 
A bi àwo lóló. 
Òsóòsì kí nwo igbó 
kí igbó má mì tìtì 
Ofà ní mógàfí ìbon 
O ta ofà sí iná 
Iná kú pirá 
O tá ofà sí inà 
iná kú pirá 
O tá ofà sí Òorun, 
òorún rè wèsè 
Ogbàgbà tí ngbá omo rè. 
oní Mànrìwò pákó 
Ode bàbá ò! 
Ode ojú ogun, 
o fí ofà kan soso pa igbá ènìyàn 
O dé nú igbó, 
o fí ofà kan soso pá igbá erankó 
A wo eran pá sí ojúbo Ògùn lákayé, 
má wo mí pá ó 
Má sí fì ofà owo rè dá mí lóró. 
Ode ò ! Ode ò! 
Òsóòsì ní nbá ode inú igbó jà 
wípé kí ode igbó rè 
Òsóòsì aloró tí nbá oba ségun 
o bá Ajé jà, o ségun 
Òsóòwósì ò ! Má bà mí jà o! 
Ogun ní o bá mí se o 
Bí o bá nbò láti oko 
Kí o rè ìréré ìdí rè 
Má gbágbé mí o , 
Ode ò ! bàbá mi kí ngbàgbé omo"

quinta-feira, 2 de janeiro de 2014

Educar para não punir - Fernando Fragoso

Do professor Fernando Fragoso*no jornal O Globo em 01/01/2014.

Valores éticos e honestidade precisam ser transmitidos de forma hereditária

"Educar para não punir

Os casos de corrupção e violência, seguidos de impunidade, levam a população a acreditar em uma ideologia punitiva perigosa. Sem avaliar as consequências dessas medidas, a sociedade clama pelo aumento de penas criminais, a conversão de crimes em hediondos e a imposição do regime fechado, mesmo para infrações mais brandas, como se a cadeia fosse a solução para todos os problemas ou instrumento de vingança social. Pressionados pela opinião pública, nossos representantes no Legislativo estão moldando o Código Penal ao punitivismo excessivo e pouco ou nada educativo. Uma inversão de valores em relação aos papéis do Estado e do Judiciário.

É preciso entender, acima de tudo, que a lei tem o papel de garantir prerrogativas fundamentais de cada indivíduo, mantendo a ordem e o bem-estar coletivo. Não se pode esperar dela função alguma de corrigir e superar deficiências provocadas pela desigualdade social, pela ausência de oportunidades e pela falta de sistemas adequados de assistência humana, acesso à cultura e à educação, todas estas de responsabilidade do poder público. Nenhum destes valores e bens se adquire por lei, mas sim e apenas por políticas públicas engajadas e duradouras, como um verdadeiro e inalienável fim do Estado.

Se investirmos em um sistema social capaz de educar as crianças com cidadania e valores, além de oferecer às famílias acesso à saúde, à cultura, educando-as para ter os filhos que consigam preparar para o exercício da cidadania, serão mínimas as chances de que se tornem infratores. O termo marginal quer justamente significar que o cidadão está à margem da sociedade, sem acesso aos direitos que ela precisa lhe garantir. Devemos ter consciência de que punir custa mais do que educar e que a inclusão social é a única via de desenvolver uma sociedade justa.

Não faz muito tempo, noticiou-se que o governo federal dispende cerca de R$ 40 mil ao ano por cada presidiário, três vezes mais do que aplicava por um estudante universitário. Segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o Brasil tem cerca de 500 mil presos, a quarta maior População carcerária do mundo. Como esse número é crescente, o país enfrenta grande demanda por presídios. Mesmo as penitenciárias disponíveis não têm estrutura para ressocializar os internos, permitindo que regressem ao mundo do crime e não justificando os recursos nelas investidos. Não há qualquer política de reinserção do egresso que nada mais deve pelo crime cometido. A ele resta reincidir!

A Reforma do Judiciário não garante a segurança pública. Não podemos advogar mais pessoas presas, e sim propiciar os meios para que todos entendam que é melhor agir dentro da lei. Precisamos construir uma sociedade na qual a honestidade e os valores éticos sejam transmitidos de forma hereditária. Que as estruturas familiares sejam incentivadas, para que os filhos recebam bons exemplos. Que a miséria seja eficientemente contornada, e os brasileiros acreditem na possibilidade de restaurarmos a paz social, para a qual a lei penal nada tem a contribuir."


*Fernando Fragoso é doutor e mestre em Direito Penal e Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros.

Meu filho

Tenho em minha vida o homem mais doce que existe, meu filho. Quem tem a felicidade de conhecê-lo, sabe disso. Um cara amigo, leal, com ...