A ação bélica do Estado no Rio de Janeiro

"A ação bélica do Estado no Rio de Janeiro"

Publicado em 30/11/2010 pelo Wiki Repórter Bruno Lima Rocha, Viamão - RS

Com o apoio de tropas federais, compostas de fuzileiros navais pára-quedistas, as polícias civil e militar tomam militarmente o Complexo do Alemão, assim como ocuparam antes a Vila Cruzeiro. Simultaneamente ao avanço das forças estatais, pode ser dar a projeção ainda maior das forças para-estatais, conhecidas como milícias, se nada for feito para deter esta máfia. No meio do espetáculo midiático, avança a criminalização do protesto social. - Foto: efe

O texto que segue se divide em três partes.

A primeira situa a escalada de beligerância estatal na cidade do Rio de Janeiro e sua região metropolitana. A segunda, refaz um mil vezes repetido percurso da história política recente na cidade e no estado, tentando compreender suas raízes estruturantes para o que hoje são chamados de “comandos” e erroneamente apelidados de crime organizado (sem entrar sequer na caracterização proposta como texto legal para a maioria dos especialistas). Já a terceira, ultrapassa o fato da tomada da Vila Cruzeiro e do Complexo do Alemão e antevê problemas presentes como a criminalização da pobreza, a repressão ao protesto social e ascensão dos paramilitares, desgraçadamente apelidados pela alcunha de milícias.

Primeira parte, a escalada em si

O que provocou – ou teria provocado, ou seria a alegação de haver provocado - o avanço das polícias estaduais e a chamada de auxílio das forças armadas foi à ordem de ataque vinda da “federação” e com alianças implícitas entre as demais redes de quadrilha. Se as informações que circulam pela mídia empresarial forem corretas, a federação – cúpula do Comando Vermelho (CV, como rótulo genérico, sem adentrar em suas sub-facções) – tomou a decisão suicida pela terceira vez em sua história. Em tese, isso – o ataque direto à ordem pública no asfalto - acarretaria maior apoio das comunidades e sua população em contra a violência policial e também em contra o suporte – muitas vezes direto – do aparelho de segurança de Estado e o para-militarismo, forma de exercício do crime organizado oficial que é errônea e cretinamente apelidado de “milícia”.

A escalada de eventos é conhecida, tendo sido iniciada no dia 23 e antes precedida de arrastões de carros, aumentando a incidência de crime violento na cidade, atividade esta que sempre prejudicara o comércio varejista de drogas ilícitas. No domingo dia 28 de novembro completou-se uma semana útil de ataques contra a “ordem pública do asfalto”, tomando a essas medidas como provocação por parte do Palácio Laranjeiras (sede do governo do estado). Isto implica em, da parte do tráfico (varejo de drogas ilícitas), queimar veículos coletivos (antiga tradição dos conflitos em arredores de favelas no Rio) e particulares. Como já dissemos antes, já houve a decisão pelo pânico na cidade, e isto ocorreu (por ironia da história), justo no momento de governo – mandato tampão – de Benedita da Silva (PT, em 2002, pois a ex-ministra era vice-governadora rompida com Garotinho). Naquele ano, entende-se que os ataques vindos do CV foram eficazes, levando a um acordo implícito com as lideranças presas e no comando (indireto) das redes de quadrilhas.

Agora a situação é distinta de 2002, diferente dos oito anos da família Garotinho e também se distingue da matança de 2007. A proposta de ocupação permanente, encarando o governo estadual como sendo as comunidades um território a ser retomado, vem a cabo na esteira de uma aliança inédita com o governo central (ratificando a aliança PT e PMDB) e antevendo as ações urbanas para a cidade que será sede dos Jogos Olímpicos de 2016. A política implantada no eixo das Unidades de Polícia Pacificadoras (UPPs) não apenas acompanha as áreas de maior valorização imobiliária ou de futuro uso de territórios para os aparelhos da Copa do Mundo e das Olimpíadas, e também prepara terreno para a “flexibilização” de leis ambientais e aumento da especulação imobiliária em zonas da cidade que tendem a valorizar-se. Ao enfraquecer o narcotráfico com a presença policial ostensiva e permanente em morros-chave, força esta parte da delinqüência a “levar a pressão para o asfalto”, amortecendo por tabela o perigo maior da sociedade fluminense. Assim, o estado do Rio, ao não combater com a mesma intensidade, aumenta a distância entre a capacidade de fogo e de poder das milícias e das redes de quadrilhas (equivocadamente chamadas de “comandos”, e assim rebatizadas as falanges).

A outra ponta da história é a presença de tropas federais, ou seja, militares profissionais das três forças e agentes da Polícia Federal. A União está desenvolvendo o aprendizado de controle social, antes treinado nas cidades brasileiras (o Rio de Janeiro em especial, nas Operações Rio I e Rio II), e que ganha “excelência” operacional com a Minustah, a Missão da ONU para ocupar militarmente o Haiti, e cujo comando vergonhosamente cabe ao Brasil. Assim como tropas de combate dos EUA que lutaram na 1ª guerra do Golfo (1991) foram chamadas a ocupar militarmente Los Angeles em 1992 (no caso do levantes dos guetos negros e latinos); do mesmo modo que os mercenários da Blackwater, veteranos da Guerra do Iraque (a 2ª, iniciada em 2003) foram contratadas para ocupar militarmente Nova Orleães (após a passagem do Furacão Katrina em 2005), agora cabe as tropas brasileiras ocupar (como apoio do cerco estratégico do Complexo do Alemão) militarmente um eixo de concentração de favelas na zona norte do Rio, além de outros cenários por vir (como a Rocinha, por exemplo).

Por fim, a justificativa para ganhar corações e mentes e o papel de promotor do consentimento das empresas de mídia brasileiras, afirmam algo inexistente. É balela alegar que a invasão das polícias se dá também para a garantia dos direitos da população favelada. Quem provoca a reação das forças da ordem é a decisão supostamente tomada pela cúpula das redes de quadrilha – especificamente do CV – de causar pânico sistemático e abrangente para a cidade do Rio. O governo do estado, de comum acordo com o governo central, não se mexe para defender os direitos de quase meio milhão de pessoas (sob duplo governo, do Estado ausente e do narcotráfico no varejo) e sim para assegurar aos investidores internacionais, os futuros sócios das PPPs (Parcerias Público Privadas), a capacidade de imposição (momentânea que seja) da ordem estatal na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

Segunda parte, trajetória política recente

Durante o período de Garotinho (1998-2002) e Rosinha (2003-2006), o estado do Rio viu crescer e evoluir o modelo de “milícias”, quando a antiga “polícia mineira” torna-se estrutura permanente comandada pelos níveis mais baixos das hierarquias do aparelho repressivo estadual (PMs, policiais civis, bombeiros e agentes penitenciários). A tomada do aparelho repressivo foi por dentro também, com a presença física de vereadores e deputados estaduais, incluindo supostas presenças de coronéis, delegados, diretores de departamentos e até mesmo do Chefe de Polícia e níveis de comandância da Polícia Militar.

Após a vitória de Sérgio Cabral Filho (ex-tucano que se transferiu para o PMDB) em 2006 (sendo reeleito ainda neste ano) e na esteira dos preparos para os Jogos Pan-Americanos de 2007, aumentou consideravelmente o volume de assassinatos e execuções ocorridas em batidas e invasões policiais. Voltou-se assim a um padrão cíclico, o mesmo se inicia no governo de Moreira Franco (PMDB, o mesmo que fora derrotado por Brizola em 1982, no episódio do caso e escândalo da fraude da apuração do Pro-consult), iniciado ainda em 1987 (seu primeiro ano de governo) e é contemporâneo da tomada da Rocinha pelo embrião do BOPE, na época ainda chamado de Comando de Operações Especiais (COE). Este período é simultâneo da Operação Mosaico I (1987, mesmo ano da guerra televisionada pelo controle do Morro Dona Marta em Botafogo, entre Zaca X Cabeludo, culminando com a vitória do primeiro, um ex-PM) e, cinco meses após, seguida da Mosaico II (1988). Estas foram operações da PF sob comando do repressor político Romeu Tuma (delegado de carreira do DOPS e eleito “xerife” do Brasil pela projeção midiática que obteve no governo Sarney, quando lhe foi dado o cargo de diretor-geral da Polícia Federal) que invadiram fisicamente áreas de favela.

Os governos de Moreira Franco (1987-1990, PMDB, ex-PDS), Marcelo Alencar (1995-1998, PSDB, ex-PDT, que é quando se estabelece a chamada gratificação faroeste) e Sérgio Cabral Filho (2007-..., PMDB, ex-PSDB) seguem um padrão de elevar a violência sistemática e aumento da autonomia funcional do braço repressivo do estado do Rio. Mas, o descontrole institucional se consagra no segundo governo Leonel Brizola (1991-1994 PDT), acentuando-se nos últimos dois anos, em especial nos últimos seis meses, quando o político gaúcho se licencia para concorrer à vice-presidência, fazendo dobradinha com Lula. Os anos de 1993 e 1994, em seguida da Eco-92 e da queda de Collor de Mello, foram marcantes para tornar público ao mundo a institucionalização de poderes paralelos na cidade e os índices absurdos de violência e desrespeito aos direitos da cidadania por parte das forças de “ordem”.

Vem deste período Trata-se da terceira ocasião onde se dá a presença ostensiva das Forças Armadas no Rio de Janeiro. Antes fora nas Operações Rio I (em 1992, durante a Conferência Mundial do Meio Ambiente, Eco-92) e a Rio II (de dezembro de 1994 a março de 1995). A segunda operação veio na escalada da Chacina da Candelária (julho de 1993) e a de Vigário Geral (agosto de 1993). Ambos os crimes foram cometidos por forças da “ordem” fora do horário de serviço. Na ocasião dos Jogos Pan-americanos de 2007 a cidade e sua Região Metropolitana também foram devidamente “pacificadas”.

Terceira parte, após a tomada do Complexo do Alemão. E agora?

Após o sucesso do cerco estratégico e tomada de pontos vitais do Complexo do Alemão, aparentemente a situação do conflito entre a rede de quadrilhas conhecida por Comando Vermelho (CV, incluindo rachas como CV Jovem, CVJ, e CV Rogério Lengruber, CVRL) - em suposta aliança pontual com as facções rivais Amigos dos Amigos (ADA) e Terceiro Comando (TC) – e as forças de segurança do estado do Rio com o apoio das forças federais (PF e Forças Armadas) estaria atingindo uma escala de nova normalidade. Esta nova escala seria quando o estado do Rio faz uso de um planejamento minucioso e emprega uma ampla superioridade bélica, adentrando os espaços físicos outrora co-dominados pelo varejo do narcotráfico.

Diante disso, o avanço das chamadas forças de ordem, partiria rumo aos grandes complexos ainda não totalmente ocupados, como o Jacarezinho e a Rocinha. Esta última representa um grande faturamento do narcotráfico varejista na cidade, justo por se situar entre São Conrado e Gávea, operando como fornecedora de drogas ilegais para consumo individual na zona sul do Rio de Janeiro. Também em nível de aparência midiática, a população que ousa manifestar-se e é moradora destas comunidades estaria apoiando explicitamente a ação das polícias, fato esse que, se confirmado (e é quase impossível a sua confirmação porque uma enquete não se realiza sob condições tão adversas de segurança dos possíveis entrevistados), “autoriza” o exercício da legitimidade do Estado para o ato de mando e governo. Na opinião deste que escreve, apesar do anseio pela rotina e normalidade, o consentimento forçado vem sendo operado através da mídia empresarial no sentido de evocar o sujeito coletivo, o nós, sendo que este mesmo sujeito coletivo jamais é indagado a respeito de suas vontades. Ou seja, embora a TV fale e fale, ninguém afirmou mediante referendo ou plebiscito desejar ver as forças federais participando de cercos no Rio de Janeiro.

Do lado de cá também a situação é difícil. É mais que complicada a posição das esquerdas sociais diante desse quadro. É impossível fazer qualquer tipo de defesa das redes de quadrilhas do comércio varejista do tráfico, a não ser reconhecer que estas facções surgem com legitimidade na auto-organização dos detentos da Ilha Grande – primeiramente – e depois se alastra pela massa carcerária do então recém criado Estado do Rio (unificando sob o mesmo governo, fluminenses e cariocas em 1975). Por outro, não tem cabimento fazer o elogio das forças de segurança se estas, até pouquíssimo tempo atrás e incluindo boa parte do seu efetivo ainda na ativa, convivia de forma cínica e mancomunada com a guerra por controle de circulação de bondes (comboios de homens armados), aluguel de armamentos, relaxamento de prisões em flagrante, mesada ou semanada (conhecido como arrego), além de, quando no exercício da autoridade policial, atuar muitas vezes como tropa invasora praticante de extermínio. Nada do que digo acima é chute ou generalização inconsistente, sendo cada uma destas gravíssimas acusações mais do que midiatizadas e provadas através de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) levada a cabo na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

Seguindo na crueza deste raciocínio, resulta impossível (por surreal), imaginar que houve mudança de comportamento da tropa posta em prontidão, tanto para não entrar em conluio (como seria o caso de boa parte das instituições coercitivas), como para não agir de forma fascista, como foi narrado no filme campeão de bilheteria, Tropa de Elite 1. Antevejo assim dois problemas graves para o exercício da militância social e a luta legítima pela reivindicação e conquista de, pelo menos, os direitos básicos de uma população que se vê no abandono da própria sorte e recriando uma cultura atravessada pelo elogio da delinqüência sob a forma de capitalismo selvagem. Cultura essa que já ultrapassa um quarto de século (25 anos), e por tanto, estaria mais do que enraizada, levando (e desenvolvendo) um novo sentido de ordem e justiça paralela, por mais bárbara que esta seja.

O primeiro problema, não grave, mas gravíssimo, é o peso da delinqüência administradora do capitalismo selvagem na Metrópole Carioca-Fluminense em sua forma paramilitar. Traduzindo, estou afirmando que com a ausência das redes de quadrilhas ou seu enfraquecimento, aumenta a força e o peso das milícias. Esse termo veio para desgraça da tradição do operariado carioca e da militância outrora fornecedora de mártires e militantes exemplares para as causas do povo brasileiro. Tais organizações paramilitares, surgidas de uma evolução da famigerada polícia mineira, já uma vez chamada de “autodefesas comunitárias” pelo ex-prefeito e ex-exilado (quando ainda era de esquerda) Cesar Maia, fazendo (espera-se que de forma involuntária), um triste paralelo com as AUC (Autodefesas Unidas de Colômbia, coligação de paramilitares e de onde provem politicamente o ex-presidente Álvaro Uribe). Pois bem, se não houver combate sistemático e científico ao poder paralelo que brota das entranhas das forças repressivas do estado do Rio, simplesmente estará se atirando a mais de 2 milhões de pessoas em uma nova (nem tão nova assim) tirania. A tirania das redes de quadrilha, por vezes e com alguma sorte, ao menos tinha certo enraizamento nas comunidades locais (sem por isso ser cruel e bárbara). Já a tirania das milícias é a evolução da prática de “mineirar a segurança de comerciantes”, soma-se com as tenebrosas tradições dos Esquadrões da Morte (berço da Scuderie Le Cocq) e atravessa-se com a fusão de abuso de poder policial e conjunção de interesses com os banqueiros de bicho.

Assim como o primeiro problema, o segundo já existe e pode vir a se acentuar. Trata-se da criminalização pura e simples do protesto social. Não “apenas” com a repressão de tipo anti-distúrbios, mas com o rigor de uma ocupação militar e o julgamento sumário e midiático que associa para a opinião pública o fato, mentiroso, de que todo protesto em comunidades de favelas é promovido pelos interesses do varejo do tráfico. Tal mentira é reproduzida há quase três décadas e vem, num crescente, aumentando a penetração social. Infelizmente a efervescência existente na transição da Abertura política da ditadura, foi acompanhada no Rio de Janeiro da institucionalização da antiga Federação de Favelas do Rio de Janeiro (Faferj) e da territorialização da rede de quadrilhas outrora batizada até em minissérie da Rede Globo, de Falange Vermelha (Bandidos da Falange, minissérie com 20 capítulos, exibida em janeiro e fevereiro de 1983, detalhe, a obra de Aguinaldo Silva é excelente, no entender deste que escreve. Ambos os movimentos se deram no primeiro governo Leonel Brizola (1983-1986), o que veio ao encontro de um intento de gerar maior respeito entre o aparelho policial e as comunidades de favelas. Apesar de ser uma política correta, tal fato acarreta uma institucionalização da nova forma de organização das redes de quadrilhas e a transferência das disputas intramuros de presídios para dentro das comunidades. Em dois anos, muda completamente o cenário do crime exercido pela pobreza na cidade. No final da década de ’80, já não restava muito da aura dos fundadores da Falange da Segurança Nacional na Ilha Grande e aí a história é mais que sabida.

Faltaria analisar as discrepâncias absurdas do emprego de efetivos e razão de Estado para combater a pobreza no exercício do crime e, o inverso disso, a ausência de decisão e as sentenças mais que favoráveis para combater o crime organizado, a começar pela vergonha do engavetamento dos resultados da Operação Satiagraha. Nas próximas análises, faremos estas comparações.

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Três propostas para o caos no Rio de Janeiro

Três propostas para o caos no Rio de Janeiro

Por Bruno Cava

Quinta passada, dia 25, eu estava num barzinho depois do expediente, quando vi pela primeira vez a filmagem da fuga desabalada de moradores do morro, que corriam por uma estradinha de terra batida entre duas favelas aqui do Rio. Tentavam escapar da favela Vila Cruzeiro, que estava sendo invadida pelas forças do estado. Durante a correria, era possível ver várias pessoas sendo alvejadas por policiais de tocaia na mata (ou em helicópteros). E ninguém ajudava, elas ficavam pra trás, desamparadas e agonizantes.

Achei triste a cena, mas as pessoas a meu redor exultavam: “bandido tem mais é que morrer”, “BOPE neles!”, “tem que botar o exército pra acabar com esses vagabundos”. Nem no atentado de 11 de setembro nos EUA, presenciei tamanho deleite da maioria diante de cenas de execução. Os espectadores chegavam a salivar. Reviravam os olhinhos. Uma catarse.

Natural que crises assim provoquem um clima de euforia pela cidade. Admito que parte de mim também se empolga em tempos de comoção. Afinal, arranca-nos da rotina e confere vibração à existência. Porém, não dá pra engolir a execução sumária televisionada ao vivo e em cores e aplaudida como se fosse uma cena do filme Tropa de Elite.

Eu sei que pedir um olhar crítico da televisão brasileira seria sonhar alto demais. Mas irritam os programas que sequer informam sobre o que está acontecendo. Tipo, pelo menos descrever os fatos. Limitam-se a exibir as cenas sob manchetes inflamadas, com direito a rostos consternados de âncoras e repórteres. A situação fica posta nos termos maniqueístas mais ignorantes, como se fosse uma guerra do bem contra o mal, do estado bonzinho versus os bandidos maus, do cidadão de bem reagindo ao traficante do mal.

O jornalismo brasileiro dos principais veículos tem que acabar. Prevalece a exaltação à violência do bem contra a barbárie do mal. Repete-se o discurso do medo e da guerra, o fundamento de toda a tirania. Moraliza-se um debate que é político. Ora, a violência urbana não é causada pela maldade na cabeça de algumas pessoas, mas por fatores sociais, econômicos, históricos, que condicionam as relações de poder e produzem a violência na metrópole.

Esse discurso midiático rasteiro, reproduzido acriticamente por tantos em suas micromídias (rodinhas, tuíter, facebook), pretende unificar a sociedade numa cruzada do bem contra um inimigo comum. Porém acerta gigantes imaginários. Porque não existe nenhuma relação de causa e conseqüência entre a) invadir uma favela e “passar o rodo nos soldados do tráfico” e b) assegurar a segurança aos cidadãos do asfalto. Não preciso me delongar nisso, porque o Luiz Eduardo Soares escreveu com pena de ouro sobre o pastiche midiático na questão da violência urbana, em texto de quarta passada (dia 24) no seu blogue.

No boteco, sem agüentar mais, me senti novamente obrigado a discordar do que todos já tinham se posto em acordo. Se não for pra isso, então não sirvo pra nada.

Como assim, tocaiar as pessoas fugindo? Isso não é pra aplaudir, mas pra vaiar. Uma coisa é responder fogo com fogo, reagir num tiroteio pra se salvar. Outra é tocaiar um grupo se retirando do campo de batalha em desespero. Os caras não foram só mortos, eles foram e-xe-cu-ta-dos. Reparem que os atingidos nem carregavam fuzis. Poderiam nem ser “bandidos”, mas moradores tomados de pânico, diante da invasão dos caveiras.

O coro reagiu: ah, Bruno, nem vem, todo mundo sabe que eram da facção ou pelo menos estão envolvidos de alguma forma.

Ora, poderiam não ser bandidos, não poderiam? Em tese, poderiam não ser. E isso basta, a dúvida. Um inocente executado ali não vale a prisão de todos os culpados. Aliás, e se fossem “bandidos”? Tem bandido e bandido. Tem o chefão mandante de 50 homicídios e tem o aviãozinho de 14 anos que entrega a trouxinha. E, ainda que, hipoteticamente, sejam todos eles sem exceção assassinos sanguinários zé-pequenos que-nem-no-Tropa-de-Elite? (O que é bem diferente do que estar somente “envolvido de alguma forma”.) Mesmo assim, não há pena de morte no Brasil. E, mesmo que houvesse, não seria permitida a execução sumária — sem acusação, defesa, julgamento e apelação.

Pergunto: até onde isso não é praxe em operações assim? Invade a favela, mata-se, e depois sai na imprensa que “morreram X moradores da favela supostamente envolvidos com o tráfico”. E ponto final. A única legitimidade do estado para invadir, prender e punir reside em sua invocada superioridade moral, em relação aos criminosos. Por isso, se agentes do estado abusam, sem respeitar garantias básicas, sem seguir o devido processo legal, qualquer que seja o pretexto, deslegitimam-se. Imediatamente. Sem ponderação.

E então ouvi o inevitável: que discursinho, Bruno, mas contra o crime organizado não pode ter moleza, aquela galera ali é parte desse jogo.

Discordo. Pra mim, “crime organizado” se constitui de sofisticados grupos multinacionais, com altíssimos lucros, abundantes em conchavos e conexões com os poderosos: na política, na polícia, no sistema financeiro (para lavar o dinheiro). A molecada que toca o varejo é bucha. Mesmo os “chefões” que ocasionalmente vão presos, são só um pouquinho menos bucha. Ninguém está falando que são pobrezinhos coitados, nem que sejam forçados pelas circunstâncias a aderir às facções, por descaminho. Não são. Apesar disso, é preciso admitir que tais adolescentes e jovens são totalmente acessórios e descartáveis, e não são eles que sustentam a economia das drogas ilícitas. Na realidade, essa gente é interceptada pela cadeia produtiva, administrada e comandada pelo verdadeiro “crime organizado”. Fossem eles organizados de verdade, não estariam sendo progressivamente dizimados pelas milícias, que tendem a monopolizar o mercado.

Pronto, a essa altura, o estabelecimento inteiro me considera um sem-noção irremediável. Mas alguém tenta esclarecer este louco da verdade: veja bem, agora é guerra, a bandidagem começou, pediu e recebeu, está queimando carros, metralhando postos de polícia, com tudo isso é natural que a sociedade queira uma resposta imediata e os próprios moradores das favelas apóiam as operações.

Primeiro, é tremenda ilusão acreditar em “respostas imediatas” para problemas complexos e profundos. Desconheço questão mais espinhosa, mais pontuada de armadilhas, do que a segurança pública no Rio de Janeiro. No fundo, essas “respostas imediatas” camuflam outra coisa, bem mais preocupante: estado de exceção. Isto significa: a desativação de garantias e direitos, a tolerância de excessos e abusos, de maneira que os atos ilegais do estado não sejam considerados delituosos, que cada agente se sinta livre para aplicar todos os meios disponíveis. É um cheque em branco às operações: fazer o que for preciso pra restabelecer a ordem.

Segundo, não tem guerra coisa alguma. A rigor, guerra implica declaração formal do Presidente da República e autorização do Congresso Nacional, e pressupõe dois lados perfeitamente delineados, com uniformes, bandeiras e tutti quanti. O que se tem hoje no Rio não é sequer “guerra civil”. Não existe exército separatista, nenhuma sedição nas forças armadas, nenhum grupo querendo depor os governantes e instalar um novo regime. A menos que se aceitem vagas classificações: “guerra contra o terror”, “guerra contra as drogas”, “guerra contra o crime” etc. Porém, tudo isso não é propriamente guerra; aliás, é qualquer coisa…

Terceiro, não faço apologia aos grupos de varejo de drogas, e muito menos coloco as minhas fichas “esquerdistas” nos traficantes, como se fossem uma forma de resistência, uma forma democrática ou progressista. Não e não. As facções ocupam territórios como se fossem feudos, subjugam os moradores, impõem a lei do medo, não vão além de um governo despótico bastante precário e descontrolado.

Meu ponto é que estão fazendo as perguntas errradas. Toda a questão está mal-colocada por causa do imediatismo, do preconceito, do maniqueísmo e da pulsão da morte que a grande imprensa promove — a televisão em especial. Essa percepção oblíqua é uma das principais causas da manutenção do estado das coisas.

Nesse momento, já sem qualquer chance de travar diálogo, sabendo que falaria doravante para as paredes, fui pra casa e passei a matutar sobre a questão das questões: então, o que fazer?

Primeiro, achar uma pergunta melhor. A pergunta melhor, acho eu, morador do Rio, deve orientar-se pelas causas materiais dessa mixórdia, em que poder do crime e crime do poder (a expressão é do sociólogo Giuseppe Cocco) estão do mesmo lado da equação e se somam, tendo como resultado o massacre sistemático — e amiúde anônimo — de jovens negros em comunidades pobres, nos morros e na periferia. Pode não haver o xis da questão, a resposta definitiva, mas alguns fatores merecem atenção.

É preciso analisar a economia por trás das ilegalidades. Como o dinheiro e o poder circulam ao redor do comércio de drogas ilícitas. Quem ganha? Quem é beneficiado politicamente? Quem trafica influência? Quem define o que é tolerado e o que não é?

Existe uma gestão do ilegal que produz lucro e sustenta campanhas eleitorais e confere respaldo político a pessoas no poder, no estado, na mídia. Legalizar, pra essa turma, significaria o fim de um banquete: fim do monopólio comercial, fim do controle sobre a cadeia produtiva, bem como maior fiscalização — logo, menos dinheiro e poder. Para o esquemão, é fundamental que as drogas ilícitas mantenham-se um caso de polícia, e de polícia com toda a sua carga de abuso e corrupção. Jamais de saúde pública.

Como efeito colateral, a “guerra ao tráfico” fragmenta ainda mais a cidade. Na cidade sitiada, multiplicam-se muros, grades, portões, câmeras, alarmes. As pessoas se retraem: vão de casa para o trabalho e deste para casa — quando muito freqüentam o shopping, a academia, o clube e outras ilhas de segurança e assepsia. O cidadão é vencido pelo indivíduo. Desmobiliza-se a metrópole como organismo vivo da democracia, nos seus fluxos horizontais de práticas e discursos, no seu amor comum.

Além disso, é preciso compreender a milícia não como alternativa menos imoral e menos bárbara do que as facções tradicionais. Com efeito, a milícia é uma evolução política e econômica, uma forma mais eficiente de gestão das ilegalidades, signo do limiar cada vez mais indistingüível entre estado e crime. A milícia está vencendo porque é uma aplicação eficiente do poder: mais rendimento, menos barulho. Como escreveu Luiz Eduardo Soares: “o modelo do tráfico armado, sustentado em domínio territorial, é atrasado, pesado, anti-econômico.” A carteira de negócios da milícia não se restringe ao comércio de drogas ilegais. Abrange toda a atividade econômica no seu território: o transporte coletivo, a TV a cabo, a venda de “proteção”, as “taxas” de construção, a renda dos camelôs etc. Menos do que salvação da lavoura, como raciocina parte da imprensa, trata-se de um refinamento e aprofundamento do poder do crime (e do crime do poder), em cima da mesma economia de ilegalidades.

Por isso tudo, não existe solução técnica. Não basta pôr tantos policiais na rua, ocupar tantos morros, aplicar maciçamente as forças armadas, tudo isso para prender X jovens-negros-pobres e executar Y jovens-negros-pobres. E não adianta devassar as instituições pra “arrumar a casa”. Como se pudesse desatar o nó górdio eliminando policiais “sujos” e políticos corruptos. Ora, não é funcionando de modo mais “limpo” ou eficiente que o sistema penal passará a defender a sociedade. No Brasil, não há carência, mas exagero de punição. O sistema é assim mesmo. Trata-se das raízes da história brasileira: o poder se constituiu assim, para funcionar desse jeito. A invocação de superioridade moral participa da farsa e serve para legitimar o crime do poder.

Mas, caramba, o que é o tal sistema, cara-pálida?

Nesta questão particular, é um tripé: 1) a base histórica de desigualdade e racismo que atravessa a sociedade toda, 2) o funcionamento desigual do sistema punitivo (polícia, justiça, prisão), como fiador dessa base, e 3) a criminalização de determinadas substâncias, como motor da economia de ilegalidades, e sua produção de discurso, poder e lucro.

Em resumo: o problema é falta de democracia. Daí a solução passar, necessariamente, por mais democracia. E isso se realiza com políticas concretas, a incidir sobre causas materiais, com dignóstico da situação real, evitando cair nos vários ardis acima expostos: o espetáculo da mídia, a análise maniqueísta, o discurso do medo e da exceção, a farsa do poder constituído.

Assim, à guisa de maior desenvolvimento, arrisco apresentar três caminhos para o debate e a formulação, que possam impactar, na sua estrutura mais íntima, os processos de violência urbana no Rio de Janeiro, quiçá nas metrópoles terceiromundistas em geral:

1) Políticas de desenvolvimento/urbanização de áreas pobres (ex.: PAC das comunidades), de geração e distribuição de renda e bens sociais (ex.: Bolsa Família, Projovem, Prouni), conjugadas intimamente com ações afirmativas substantivas (ex.: cotas raciais na educação, nos concursos públicos).

2) Democratização do sistema penal, nos seus três setores: quer a polícia (ex.: polícia comunitária, partindo do projeto das Unidades Policiais Pacificadoras – UPP, que pode e deve ser melhorado como instância articuladora e mediadora entre demandas da comunidade e poderes públicos), quer a justiça criminal (ex.: criminologia crítica, constitucionalização do direito penal, quadro de juízes e promotores mais social/racialmente plural, fortalecimento das defensorias públicas, acesso à justiça), quer o complexo prisional (ex.: despenalização de condutas não-violentas, penas alternativas, revolução das cadeias como espaços de ressocialização e não como “universidades do crime”).

3) Descriminalização de todas as drogas ilícitas, sem exceção, desvinculando o uso, o porte, a produção e a venda da atenção da polícia e da justiça criminal, convertendo em problema político de saúde pública, a ser estudado, controlado e gerido por órgãos especializados que já fiscalizam fármacos, com regulamentação lúcida e democraticamente debatida e aprovada.

Fonte: Amalgama

Guerra do Rio – A farsa e a geopolítica do crime

Guerra do Rio – A farsa e a geopolítica do crime


Por José Cláudio Souza Alves - do Rio de Janeiro


Nós que sabemos que o “inimigo é outro”, na expressão padilhesca, não podemos acreditar na farsa que a mídia e a estrutura de poder dominante no Rio querem nos empurrar.

Achar que as várias operações criminosas que vem se abatendo sobre a Região Metropolitana nos últimos dias, fazem parte de uma guerra entre o bem, representado pelas forças publicas de segurança, e o mal, personificado pelos traficantes, é ignorar que nem mesmo a ficção do Tropa de Elite 2 consegue sustentar tal versão.

O processo de reconfiguração da geopolítica do crime no Rio de Janeiro vem ocorrendo nos últimos 5 anos.

De um lado Milícias, aliadas a uma das facções criminosas, do outro a facção criminosa que agora reage à perda da hegemonia.

Exemplifico. Em Vigário Geral a polícia sempre atuou matando membros de uma facção criminosa e, assim, favorecendo a invasão da facção rival de Parada de Lucas. Há 4 anos, o mesmo processo se deu. Unificadas, as duas favelas se pacificaram pela ausência de disputas. Posteriormente, o líder da facção hegemônica foi assassinado pela Milícia. Hoje, a Milícia aluga as duas favelas para a facção criminosa hegemônica.

Processos semelhantes a estes foram ocorrendo em várias favelas. Sabemos que as milícias não interromperam o tráfico de drogas, apenas o incluíram na listas dos seus negócios juntamente com gato net, transporte clandestino, distribuição de terras, venda de bujões de gás, venda de voto e venda de “segurança”.

Sabemos igualmente que as UPPs não terminaram com o tráfico e sim com os conflitos. O tráfico passa a ser operado por outros grupos: milicianos, facção hegemônica ou mesmo a facção que agora tenta impedir sua derrocada, dependendo dos acordos.

Estes acordos passam por miríades de variáveis: grupos políticos hegemônica na comunidade, acordos com associações de moradores, voto, montante de dinheiro destinado ao aparado que ocupa militarmente, etc.

Assim, ao invés de imitarmos a população estadunidense que deu apoio às tropas que invadiram o Iraque contra o inimigo Sadan Husein, e depois, viu a farsa da inexistência de nenhum dos motivos que levaram Bush a fazer tal atrocidade, devemos nos perguntar: qual é a verdadeira guerra que está ocorrendo?

Ela é simplesmente uma guerra pela hegemonia no cenário geopolítico do crime na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

As ações ocorrem no eixo ferroviário Central do Brasil e Leopoldina, expressão da compressão de uma das facções criminosas para fora da Zona Sul, que vem sendo saneada, ao menos na imagem, para as Olimpíadas.

Justificar massacres, como o de 2007, nas vésperas dos Jogos Pan Americanos, no complexo do Alemão, no qual ficou comprovada, pelo laudo da equipe da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, a existência de várias execuções sumárias é apenas uma cortina de fumaça que nos faz sustentar uma guerra ao terror em nome de um terror maior ainda, porque oculto e hegemônico.

Ônibus e carros queimados, com pouquíssimas vítimas, são expressões simbólicas do desagrado da facção que perde sua hegemonia buscando um novo acordo, que permita sua sobrevivência, afinal, eles não querem destruir a relação com o mercado que o sustenta.

A farsa da operação de guerra e seus inevitáveis mortos, muitos dos quais sem qualquer envolvimento com os blocos que disputam a hegemonia do crime no tabuleiro geopolítico do Grande Rio, serve apenas para nos fazer acreditar que ausência de conflitos é igual à paz e ausência de crime, sem perceber que a hegemonização do crime pela aliança de grupos criminosos, muitos diretamente envolvidos com o aparato policial, como a CPI das Milícias provou, perpetua nossa eterna desgraça: a de acreditar que o mal são os outros.

Deixamos de fazer assim as velhas e relevantes perguntas: qual é a atual política de segurança do Rio de Janeiro que convive com milicianos, facções criminosas hegemônicas e área pacificadas que permanecem operando o crime? Quem são os nomes por trás de toda esta cortina de fumaça, que faturam alto com bilhões gerados pelo tráfico, roubo, outras formas de crime, controles milicianos de áreas, venda de votos e pacificações para as Olimpíadas? Quem está por trás da produção midiática, suportando as tropas da execução sumária de pobres em favelas distantes da Zona Sul? Até quando seremos tratados como estadunidenses suportando a tropa do bem na farsa de uma guerra, na qual já estamos há tanto tempo, que nos faz esquecer que ela tem outra finalidade e não a hegemonia no controle do mercado do crime no Rio de Janeiro?

Mas não se preocupem, quando restar o Iraque arrasado sempre surgirá o mercado financeiro, as empreiteiras e os grupos imobiliários a vender condomínios seguros nos Portos Maravilha da cidade.

Sempre sobrará a massa arrebanhada pela lógica da guerra ao terror, reduzida a baixos níveis de escolaridade e de renda que, somadas à classe média em desespero, elegerão seus algozes e o aplaudirão no desfile de 7 de setembro, quando o caveirão e o Bope passarem.

José Cláudio Souza Alves é doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo e professor na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Fonte: Correio do Brasil - 26/11/2010 20:35. Por José Cláudio Souza Alves - do Rio de Janeiro

Nota Oficial da Direção do Instituto dos Advogados Brasileiros

Nota Oficial da Direção do Instituto dos Advogados Brasileiros

A Diretoria do Instituto dos Advogados Brasileiros deplora os recentes acontecimentos na cidade do Rio de Janeiro.

Verifica-se que, nesta cidade, há uma antiga e clara disputa pela ocupação das comunidades mais pobres entre milicianos (estes notadamente na zona oeste, Recreio, Vargem Grande até Santa Cruz) e os conhecidos bandidos que exploram o tráfico de drogas, nas dezenas de favelas que se instalaram aqui.

O Estado há de tomar paulatinamente o controle destas comunidades, cumprindo seu dever constitucional e o papel de que se divorciou há várias décadas. O Estado há de estar presente e propiciar a estas comunidades os serviços e a proteção que negligenciou, dando lugar a delinqüência praticada por bandidos e milicianos, que se apresentam como autênticos "donos da área".

Espera-se que o uso da força pelos órgãos de Policia se exerça dentro dos limites da repulsa a agressão que sofram, executando suas ações rigorosamente dentro preceitos de legalidade para restauração da ordem pública.

Fernando Fragoso

Presidente

Fonte IAB

Rio: mais um saldo de guerra

Adolescente morre em tiroteio no RJ e pai aplaude, ironizando PM

Estudante de 14 anos foi baleada nas costas e morreu no hospital.

Três pessoas, que seriam moradores, morreram na Vila Cruzeiro.

A Secretaria estadual de Saúde confirmou a morte de uma adolescente de 14 anos, baleada nas costas, durante o conflito entre a PM e criminosos na Vila Cruzeiro, na Penha, no subúrbio do Rio.

Segundo parentes, a estudante estava em casa, mexendo no computador, quando foi atingida pelo tiro. Ela já chegou morta ao Hospital Getúlio Vargas, na Penha.

Na porta da unidade de saúde, a família chorava. Num gesto de desespero, o pai da vítima se dirigiu aos prantos aos policiais que estavam próximo, e batendo palmas disse: "Parabéns, a operação de vocês matou mais um inocente".

A Secretaria estadual de Saúde informou que outras duas pessoas, que seriam moradores da favela, também morreram no hospital. Ao menos, outras sete pessoas foram baleadas no tiroteio.

Outros 12 mortos em operações

Chega a 12 o número de mortos em operações da Polícia Militar no Rio e na Baixada Fluminense nesta quarta-feira (24). O objetivo das ações é buscar suspeitos envolvidos nos ataques que ocorreram desde domingo (21). As informações constam do último balanço oficial da Polícia Militar, divulgado às 15h30.

Segundo o balanço, 13 pessoas foram presas nas ações desta quarta-feira e um policial militar ficou ferido. Nas ações, também foram apreendidas armas de diversos calibres e drogas.

Segundo informações do 4º BPM (São Cristóvão), um suspeito de tráfico foi baleado e morreu durante um tiroteio no Morro do Tuiti, em São Cristóvão, na Zona Norte da cidade.

De acordo com a Polícia Militar, nas comunidades de Guaxá e Jardim Floresta, ambas área do batalhão de Belford Roxo, oito pessoas foram mortas.

Na comunidade do Faz Quem Quer, área do batalhão de Rocha Miranda, outras três pessoas morreram.

Na Vila Kennedy, na Zona Oeste do Rio, a Polícia Militar prendeu um homem de 23 anos, que portava duas bombas caseiras, uma granada e gasolina. O suspeito foi encaminhado para a 34° DP (Bangu). Nesta ação, uma moto roubada foi recuperada.

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Imagens Globocop

Imagens feitas pelo Globocop no início da tarde desta quarta-feira mostram homens fortemente armados se reunindo em um dos acesso à Vila Cruzeiro, na Penha, subúrbio do Rio. Eles chegam ao local em grupos, em motos, armados com fuzis e apontam os fuzis para o alto. Tiros chegaram a ser disparados. Após imagens veiculadas, o Batalhão de Operações Especiais (Bope) deu início a uma operação no local.

Foram registrados pelo menos 15 ataques desde a noite de terça-feira (23) até a manhã desta quarta, no Rio e Grande Rio. Cinco ônibus, 12 carros e uma van foram incendidados.

Suspeito preso

Policiais civis da Divisão de Homicídios (DH) prenderam em flagrante, na manhã desta quarta-feira, um suspeito de ter incendiado um ônibus na Avenida Vicente de Carvalho, no subúrbio do Rio.

Segundo os agentes, o suspeito, que seria morador do conjunto de favelas do Alemão, disse que estava acompanhado de dois menores. A DH participava de uma investigação, quando avistou os suspeitos correndo por um dos acessos ao Morro do Juramento, em Vicente de Carvalho, próximo do local onde o ônibus foi incendiado. Os menores conseguiram fugir.

Disque-denúncia recebeu 95 ligações

Desde o início da nova onda de ataques ocorridos na cidade – com carros e ônibus incendiados e cabines de PM baleadas – o Disque-Denúncia, até a manhã desta quarta-feira, recebeu 95 ligações com informações sobre supostos responsáveis pelos crimes. De acordo com o serviço, as denúncias começaram a ser feitas no último sábado (20).

As informações estão sendo filtradas e repassadas à polícia. O serviço não está oferecendo qualquer recompensa pelas informações.

Tiroteios em favelas do subúrbio

Uma série de tiroteios em favelas do subúrbio do Rio deixou os moradores e comerciantes em pânico nesta manhã. De acordo com informações da polícia, a PM faz operações no Morro da Fé, no conjunto de favelas da Penha, e no Morro do Juramento, em Vicente de Carvalho. Os tiroteios são intensos.

Comerciantes da Avenida Vicente de Carvalho, nas imediações do Morro da Fé, na Penha, fecharam as portas e motoristas evitam passar pela região. Um ônibus foi incendiado próximo à estação do metrô.

Operações

Policiais civis retornaram à favela de Manguinhos, no subúrbio, na manhã desta quarta-feira, onde realizam uma operação atrás de suspeitos de terem participado dos ataques. Houve troca de tiros na chegada da polícia.

De acordo com a assessoria da PM, o comandante-geral Mário Sérgio Duarte e toda a corporação estão de prontidão para o combate às ações criminosas. Com isso, todos os policiais que estão de folga estão sendo convocados para trabalhar. Além disso, está em andamento a operação Fecha Quartel, na qual os policiais que fazem serviços burocráticos são designados para auxiliar no patrulhamento nas ruas.

Dois veículos incendiados em Santa Cruz

Bombeiros do quartel de Santa Cruz foram acionados na manhã desta quarta-feira para conter um incêndio num ônibus na Rua Felipe Cardoso, próximo do conjunto Cesarão, em Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio.

Logo em seguida, foram chamados também para conter o fogo que atinge uma van na Estrada Urucânia, no mesmo bairro. Bombeiros dizem que ainda não sabem se os incêndios foram provocados por criminosos. Também não há informações sobre feridos

PM de prontidão

Após os ataques entre a noite de terça-feira e a madrugada desta quarta-feira, a Polícia Militar informou que todo seu contingente está de prontidão. Segundo o relações públicas da PM, coronel Lima Castro, todos os policiais militares foram convocados e o expediente não tem horário de término.

“Toda a Polícia Militar está de prontidão. O esquema anterior era de redução de folgas, mas nesse momento todos os policiais que estavam em casa foram convocados e o expediente não tem hora para acabar”, informou o coronel.

A Polícia Militar do Rio afirmou nesta manhã que a estratégia traçada inicialmente pelos órgãos de segurança pública não falhou. “Fizemos uma reunião no Quartel General, quando foram dadas novas ordens, mas a participação da comunidade é fundamental. Estamos trabalhando em cima de denúncias e checando informações. As tropas continuam nas ruas e daremos seqüência ao trabalho hoje. Vai ser feito uma reunião para que se verifique se os horários tem que ser trocados, policiais remanejados e definir esses locais. Já temos alguma coisa preparada desde ontem”, disse Lima Castro.

Cronologia dos ataques

Nesta quarta-feira, nova onda de ataques assusta os moradores. Um ônibus foi queimado em Vicente de Carvalho e um carro foi incendiado nem Cavalcanti, ambas subúrbio, e um ônibus e uma van também ficaram em chamas em dois pontos distintos de Santa Cruz, na Zona Oeste, onde a polícia ainda invetsiga se o incêndio tem relação com os ataques.

Os novos ataques aconteceram em diferentes pontos do estado. Segundo a PM, os crimes aconteceram na Dutra; no Rio Comprido, na Zona Norte; no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste; em Belford Roxo e em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense; e em São Gonçalo e Niterói, na Região Metropolitana.

Nas últimas 24 horas, pelo menos 15 ataques foram registrados pela Polícia Militar. Os locais alvos de violência foram a Linha Vermelha, a Via Dutra, Irajá e Del Castilho, no subúrbio; Tijuca e Estácio, na Zona Norte; Laranjeiras e Lagoa, na Zona Sul, Santa Cruz, na Zona Oeste; Vicente de Carvalho, Cavalcanti e Jardim América, todos no subúrbio.

Fonte G1