O paranaense René Ariel Dotti integrará a Comissão de Juristas responsável pela elaboração do novo Código Penal para o país. A relação de nomes que farão parte do grupo foi divulgada na última quarta-feira (21) pelo Senado Federal. Com a instauração da Comissão de Juristas, será possível realizar uma profunda e necessária reforma no Código Penal brasileiro, que foi elaborado em 1940. A iniciativa visa primeiramente a modernizar o código, tornando-o mais adequado à realidade do país, além de corrigir distorções importantes que ocorreram com o passar dos anos.
A comissão será composta pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Langaro Dipp, ministra do STJ Maria Teresa Moura, desembargador José Muiños Piñeiro Filho, defensora Juliana Garcia Belloque, procuradores Luiz Carlos Gonçalves e Luiza Nagib Eluf, promotor Marcelo André de Azevedo, Antonio Nabor Areias Bulhões, Emanuel Messias de Oliveira Cacho, Gamil Föppel El Hireche, Marcelo Leal Lima Oliveira, Marcelo Leonardo, Técio Lins e Silva, René Ariel Dotti e Luiz Flávio Gomes. O presidente do Senado Federal, José Sarney, esclareceu que a participação na Comissão de Juristas não será remunerada, constituindo serviço público relevante prestado ao Senado.
*Nota do Blog: Pena que não compõe a comissão o Mestre e jurista Frnando Fragoso.
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