Dilma: eitcha governo que não faz nada!

 
Programas para a erradicação da miséria no Brasil e a elevação do País como referência no investimento para educação e esportes marcaram o ano de 2012 da presidenta Dilma Rousseff à frente do Planalto. Confira uma breve retrospectiva com as principais ações e conquistas realizadas ao longo do ano.








● Brasil sem Miséria
Retirou 16,4 milhões de brasileiros da pobreza extrema.
● Lançamento do Brasil Carinhoso
Somente em outubro, foram repassados R$186,3 milhões a 2,16 milhões de famílias, beneficiando quase 3 milhões de crianças de 0 a 6 anos.
● 9 anos de Bolsa Família
Foram transferidos R$17,3 bilhão aos beneficiários do Bolsa Família. Mais de 50 milhões de pessoas foram beneficiadas em 9 anos a um custo de 0,46% do PIB brasileiro.
Em 2012, 96,7% das 15,1 milhões de crianças e jovens beneficiários do Bolsa Família superaram a frequência escolar exigida pelo programa (agosto/setembro).
● Aumento dos empregos no país
Até outubro, foram criados 1,7 milhão de postos de trabalho. Somente no governo da presidenta Dilma Rousseff (desde 2010) já foram criados 4 milhões de novos postos. O Brasil registra atualmente o menor nível de desemprego da história.
● Saúde
Foram realizados mais de 12,3 mil transplantes no SUS, aumento de 12,7% em relação a 2011. Também, aumentou 22% a quantidade de doadores de órgãos.
● Minha Casa, Minha Vida
Mais de 970 mil moradias entregues em 2012.
● Crédito em expansão
Nos últimos 12 meses, a taxa média de juros caiu 10,2%.
● Redução da tarifa de energia
Consumidores passam a pagar contas de luz 16,2% mais baratas. Para as indústrias, a tarifa vai variar de 12% a 28%, dependendo da tensão elétrica utilizada. A média deve ficar em 20% de redução.
● Ampliação do Pronatec
O Programa Nacional de acesso ao Ensino Técnico e Emprego já ofereceu 2,5 milhões de vagas para jovens e trabalhadores em cursos profissionalizantes.
● Cientistas para o mundo
Mais de 20 mil estudantes foram beneficiados em 2012 com bolsas de estudos do programa Ciência sem Fronteiras.
● Mais Educação
Crescimento de 127% no número de escolas do ensino fundamental que aderiram ao programa Mais Educação, oferecendo atividades educacionais no contraturno.
● Meio ambiente
O desmatamento da Amazônia continua em queda: 27% menor em comparação com o ano anterior.
● Modernizações dos aeroportos
Estão em andamento 31 ações em 13 aeroportos: Brasília, Belo horizonte, Campinas, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Porto Alegre, Recife, Salvador, Guarulhos/SP, São Gonçalo do Amarante/RN e Galeão/Rj. Os investimentos já somam R$7,35 bilhões.
● Infraestrutura
38,5% das obras e ações de grande complexidade do PAC2 foram concluídas, um investimento de R$272,7 bilhões executados em 2011 e 2012.
● Copa do Mundo
Dois novos estádios foram inaugurados em 2012 e outros quatro serão entregues em 2013.
● Lançamento do Plano Brasil Medalhas 2016
Apoio aos 200 atletas olímpicos e paraolímpicos brasileiros classificados entre os 20 melhores do mundo em suas modalidades, para preparação dos jogos olímpicos do Rio em 2016.

Fonte:  Dilma na rede

Sonhos e recomeços

O ano finda e se desfaz no céu do tempo. 

Vai e leva consigo todas as desesperanças que reinam sobre a terra, as dores que se abrigam no coração das gentes; a fome que ceifa vidas que mal começaram; as guerras e suas inexplicalidades; a intolerância que elimina não as diferenças, mas os diferentes; o desejo de posse que assassina.

Que venha não apenas um ano novo; que venha diferente:

- um ano em que  balas perdidas não encontrem no espaço a vida de ninguém; aliás, que elas sequer existam;

- que o homem ame sua humanidade, e que queira mais ser do que ter, mais sorrir que ferir, mais amar que fazer chorar;

- um ano sem guerras, onde imagens dilaceradas de crianças palestinas, sírias ou libanesas, criança qualquer de qualquer lugar da terra, invada nossas salas, no jornal televisivo do horário nobre, apontando nossa pequenez;

- um novo ano em que os jovens, ricos ou pobres, negros ou brancos, vermelhos ou amarelos, possam andar pelas ruas de nossas cidades, sem medo, estampando na cara o sorriso que emana da juventude; um ano em que nossos jovens não sejam punidos por serem pobres ou negros;

- um novo ano com tolerância para com a diversidade, em que o ser humano tenha liberdade para amar, independente de gênero, para amar sem medo, e caminhar pelas calçadas, pelas praças e pelas praias das cidades, de mãos dadas, cantando um canto de amor e escrevendo na terra uma nova história;

- um novo ano em que nós, os invasores, passemos a respeitar os donos da terra, esses que temos estuprado, escravizado, violentado, queimado ou alagado suas casas, e destruído sua história;

- um novo ano em que os Arara, Araweté, Ashaninka, Asurini, Bororo, Enawenê Nauê, Guarani, Juruna, Yudja,  Kaapor, Kayapó, Kalapalo, Karajá, Kaxinawá, Krahô, Mayoruna, Marubo, Matis, Matipu, Mehinako, Rikbaktsa, Suruí, Tembé, Ticuna, Tiriyó, Waiana Apalaí, Waurá, Wai Wai, Waiãpi, Ye'kuana, não tenham o mesmo destino de extinção que tiveram os Aimoré, Botocudo, Caeté, Canindé, Genipapo, Carijó, Cariri, Caratiú, Icó, Panati, Charrua, Omágua, Potiguar, Tamoio, Tucujú, Tupinambá  e Tupiniquim, ao longo desses cinco séculos de lento contínuo genocídio;

- um novo ano em que lutássemos por eles; somos todos responsáveis.  Afinal, para que a energia acenda a luz em nossas casas, temos aceitado essa prática genocida como se não tivéssemos nada com isso.  Temos sim.  Muito!  Aliás, temos tudo, e, pior, temos usado da confortável capa do cinismo para manutenção de nosso conivente silêncio, de nossa visceral omissão.

- um ano em que iremos para as ruas! Temos que ir para as ruas!  Não apenas porque um presidente deixou de agradar a mídia e aos poderosos, como foi o caso de Collor; não apenas para protestar contra a comemoração em que os assassinos golpistas de 64 acintosamente propagavam cantos àquele período de tortura e morte; temos que ir para as ruas pela liberdade, pela igualdade e pela Vida;

- um ano em que se coloque um fim a guerra às drogas, que apenas tem matado nossos jovens;

- um ano em que nossos juízes sejam Magistrados e não atores, que não façam do STF um palco midiático, que não desonrem a história da magistratura nacional.

Temos que ir para as ruas, sempre que:

- a vida de uma criança indígena estiver em risco;

- uma bala perdida mate um inocente;

- um jovem for assassinado nas periferias;

- um ser humano morrer por falta de atendimento médico;

- não houver vagas nas escolas para todas as nossa crianças e jovens;

- alguém for levado à força para uma internação compulsória porque está exercendo o mesmo direito do outro que bebe uma cerveja ou fuma um cigarro na rua;

- a mídia golpista sabotar as conquistas populares ou criminalizar movimentos sociais;

- soubermos que empresários se unirem a políticos em nome da corrupção e não forem levados a julgamento;

- algum poder ou instituição da República, mancomunado ou não com o golpismo midiático, coloque em risco a Democracia.

Quero um ano em que primemos por dois conceitos fundamentais: igualdade e justiça social.

Quero um ano em que, ao seu final, possamos todos dizer:  “-Como foi feliz o ano que passou!”

Então, que seja assim!

Feliz 2013 para todos!

Fernando Fragoso é eleito Conselheiro do International Criminal Bar

 Fernando Fragoso foi reconduzido ao Conselho do International Criminal Bar, organismo que congrega os advogados criminalistas de todo o mundo, notadamente para representação da classe e dos interesses da defesa nos tribunais internacionais, e, em especial, o Tribunal Penal Internacional criado pelo Tratado de Roma e que tem sede em Haia, na Holanda.

Membro da Lista de Advogados autorizados a atuar perante o TPI, sendo também fundador do próprio ICB, em sua primeira Assembleia Geral, Fragoso já integrou este Conselho por seis anos consecutivos.

Agora, em eleição levada a cabo na cidade de Barcelona, foi reconduzido por mais um mandato de 4 anos.

Fonte: IAB-Nacional 

Nota do Blog: Diante do que se viu no julgamento da Ação Penal 470 o que se pergunta é: porque o Professor Fernando Fragoso não é ministro do STF?  O que se vê é uma Corte Suprema sem aquilo que a ela imprescindível: integrantes  com vasto saber jurídico.

Liberdade de expressão não é HC preventivo

iberdade de expressão absolutamente não pode abrigar liberdade de conspirar e sabotar um governo legitimamente eleito pelo povo. 

A grande mídia brasileira capitaneada pelo Estadão, Rede Globo, e Veja, veículos atrelados ao que de pior existe em nossa história, fazem, de forma inconstitucional e criminosa, aquilo que seria, em uma democracia, papel da oposição.

Porque esse desserviço?  Quem comanda as rédeas que carrega a marca dos Frias, dos Civitas e dos Marinhos?

Informação sempre foi poder.

Quando deliberadamente a mídia omite fatos ou os altera, ou quando os distorce usando de vírgula e “mas”, e quando a omissão ou mascaramento da verdade implica em ataques a um governo legitimamente eleito, ou aos interesses da sociedade, está sendo implementado o controle social através da (des)informação.  Isso é conspiração.

Os veículos brasileiros sempre estiveram contra os interesses populares e a favor de golpistas e dos objetivos do capitalismo transnacional.

São golpistas e apoiam golpistas.

Foram e continuam sendo lesivos.

Os movimentos sociais que colidem com os interesses capitalistas, são criminalizados.

As conquistas sociais com participação do governo são taxadas de “assistencialismo”, mesmo com pesquisas confirmando que o índice de pobreza extrema no Brasil em dois anos está sendo reduzido de 5,9% para 0,6% entre os mais jovens.

Já passou da hora do povo cobrar ao governo brasileiro, através das redes e dos movimentos sociais, um modelo de Lei de Meios como a editada por Cristina Kirchner na Argentina.

Lá, o grupo Clarin não ficará sem voz, mas o povo não ficará sem voz nem o governo refém.

Não se pode aceitar passivamente que o controle social feito por esses grandes grupos, acabe, por fim, interferindo em um dos poderes da República diretamente, como foi o caso do julgamento político-midiático do mensalão, que envergonhou a comunidade acadêmica. 

É preciso dar um basta essa prática claramente criminosa de se usar de concessão pública para conspirar contra a democracia. 

Não podemos armar criminosos.

Liberdade de expressão não é habeas corpus preventivo para a prática de crime.

Regula, Dilma!