O golpe em evolução

O golpe em evolução 

Segundo informações colhidas na mídia, Antônio Palloci, ex-ministro da fazenda e da casa civil de governos petistas, foi preso porque “um ex-diretor da Petrobrás disse que Alberto Youssef teria pedido R$2 milhões em propinas para campanha política e que o pedido teria sido feito por encomenda de Palloci.”  Se for isso mesmo, o que estamos vivendo é algo monstruoso que deixará sequelas indeléveis na história do poder judiciário nacional. Usando apenas o comando legal, “a prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal”, a arbitrariedade salta aos olhos.   No caso, nenhum dos pré-requisitos legais está presente.  Não há que se falar em garantir a ordem pública vez que o Brasil está em paz, não há convulsão social, e Palloci não representa um risco a essa mesma ordem; muito menos se pode cogitar que a liberdade de Palloci possa de qualquer forma abalar a ordem econômica, já que nem mesmo faz parte do atual governo; conveniência da instrução criminal existe quando um acusado ou réu possa estar de alguma forma influindo nas testemunhas ou prejudicando colheita de provas, e isso não pode ser presumido, tem que ser fato provado; e, por fim assegurar a aplicação da lei penal é quando se tem provas de que o sujeito, em caso de condenação, possa fugir.  Isso também não pode ficar na seara da presunção.  A jurisprudência e a doutrina são pacíficas nesse aspecto.  Portanto, o que se vê é o uso intimidativo desse instrumento, como ocorreu em quase a totalidade das prisões decretadas na lava jato, e que se agrava quando um juiz aceita, no limiar de eleição nacional que elegerá vereadores e prefeitos de todos os municípios brasileiros, uma pedido claramente político que partiu da polícia federal.  O objetivo é claro: influi no pleito.  É político.  Isso é mais grave que o vazamento da conversa entre Dilma e Lula. Setores do ministério público, da polícia federal e do poder judiciário, de forma criminosa, atentam contra a soberania popular e contra as normas de direito eleitoral com clara finalidade de fraudar as eleições municipais.  O mercado criou, repetindo o que ocorreu em todas as vezes que se sentiu ameaçado, o fantoche chamado corrupção do estado.  Corrupção que sempre existiu, aqui e em todos os países.  Esse vetusto modus operandi tem como objeto enfraquecer os alicerces da democracia criminalizando a política e o estado.  A lava jato é a atual indústria de fantoches.  E o mercado, usando a mesma receita que derrubou Getúlio, Goulart e Dilma, quer tornar Lula inelegível.  Os ingredientes estão na mesa.  São os mesmos:  insatisfação de que detém o poder econômico e político e sua ânsia de impedir chegar ao poder governante que olhe para os mais pobres;  judiciário contaminado; setores da república comprometidos com a conspiração; e, finalmente, o martelar contínuo da mídia que pertence  a essa mesma classe, apontando a “degradação da política” e o “mar de lama que é o Estado”, em clara manobra para abrir caminho para o poder do mercado e o retorno do neoliberalismo. O que vemos é uma farsa midiática, jurídica e política.  Um atentado à soberania popular.  Uma violação à democracia.  O que vemos é o golpe em evolução.

Paulo da Vida Athos