A VERDADEIRA FACE DA MILÍCIA: CAI A MÁSCARA

Lei do silêncio em Rio das Pedras.

Juiz considera ‘ditadura’ do crime a situação de medo imposta aos moradores da comunidade.

Adriana Cruz

Rio - Garantir a vida de testemunhas que viveriam sob uma “ditadura” do crime. Essa foi a principal preocupação do juiz do 4º Tribunal do Júri, Sidney Rosa da Silva, ao determinar a prisão do vereador Josinaldo Francisco da Cruz, o Nadinho de Rio das Pedras (DEM), e de outros dois acusados da morte do inspetor Félix dos Santos Tostes. Um deles, o policial civil Raphael Moreira Dias, lotado no gabinete do deputado estadual Natalino José Guimarães (DEM), continua foragido da Justiça.

“Verifica-se nos depoimentos de testemunhas até aqui ouvidas que nenhuma delas relatará o que realmente sabe do delito face a ‘ditadura’ que impera na região, trazendo medo a moradores que somente falam em denúncias anônimas”, escreveu o magistrado, em sua fundamentação.

CRÍTICA À INVESTIGAÇÃO

O juiz relatou achar “estranho” o fato de o relatório policial não ter indiciado Raphael pelo crime. Nadinho e o policial civil André Luiz da Silva Malvar, denunciados pelo assassinato, prestarão depoimento no próximo dia 7 no 4º Tribunal do Júri.

A Delegacia de Repressão a Ações Criminosas e Inquéritos Especiais (Draco/IE) continuará a investigação sobre o envolvimento de outros criminosos com a morte de Félix, suspeito de chefiar a milícia de Rio das Pedras. Não está descartada a intimação de Nadinho para prestar novo depoimento.

O vereador, que está em cela especial na Polinter de Neves, em São Gonçalo, recebeu ontem a visita do advogado Édson Fontes e de funcionários da Câmara de Vereadores. A Casa criou ontem uma Comissão Multipartidária, com nove integrantes, para acompanhar o processo do vereador.

Nadinho chegou a Neves, unidade com 400 presos, segunda-feira. Comeu bife rolê e purê de batata. Ontem, o café-da-manhã foi pão e café com leite. O cardápio teve ainda sopa de legumes.

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QUATRO ASSASSINADOS: NENHUM ERA BANDIDO

TIROTEIO NA VILA CRUZEIRO MATA 2 E FERE 4. NENHUM ERA BANDIDO

Operação na Vila Cruzeiro termina com dois mortos e quatros feridos

Um dos feridos está em estado grave e corre risco de morrer

Rio - Terminou com dois mortos e quatro feridos a Operação da Polícia Militar na Favela Vila Cruzeiro, no Complexo do Alemão, na Penha, Zona Norte, que aconteceu na manhã desta terça-feira, com objetivo de reprimir o tráfico de drogas.

Soldados do 3º BPM (Méier), 9º BPM (Rocha Miranda), 16º BPM (Olaria) e do Batalhão de Operações Especiais (Bope), auxiliados por três carros blindados trocaram tiros com bandidos. O cabo do 16º BPM (Olaria) Hélio Bezerra de Lima, 35 anos, morreu ao levar um tiro na cabeça, quando subia a Rua 14, no alto da favela. Ele chegou a ser socorrido pelo "caveirão", mas faleceu antes de chegar ao Hospital Getúlio Vargas, também na Penha. A outra vítima fatal é o gari da Comlurb aposentado, Valdir Ribeiro Barbosa, 62 anos. Ele voltava para casa, quando foi atingido na Rua 8. A sobrinha dele, Helaine Barbosa, 24 anos, que o acompanhava, foi ferida por estilhaços de bala. No mesmo confronto, um policial militar torceu o pé e outra pessoa foi ferida por estilhaços.

Dentre os feridos, o caso mais grave é do estudante Janderson de Oliveira Cruz, 17 anos. Ele levou um tiro nas costas, quando pendurava roupas em um varal na laje de casa. A bala perfurou o tórax e ele corre risco de morrer. O rapaz está sendo operado no Hospital Getúlio Vargas.

As seis escolas que ficam ao redor do local fecharam e alguns comerciantes fecharam os estabelecimentos. A Avenida Noss Senhora da Penha, principal via de acesso ao morro, foi fechada pela polícia para pedestres e veículos.

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A TORTURA E O ANIMAL POLÍTICO

OAB-RJ: Até pedras sabem das torturas nos presídios brasileiros

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio, Wadih Damous, afirmou nesta quinta-feira que o relatório da ONU que aponta casos de tortura nos presídios brasileiros é correto.

- A ocorrência de maus tratos e torturas aos presos, além das condições subhumanas dos presídios brasileiros e a omissão das autoridades governamentais diante deles são fatos que até as pedras sabem. E são fatos antigos - afirmou.

Para ele, o pior de toda essa situação é que parte da sociedade apóia esta tortura contra os presos, o que, em sua opinião, ameaça os princípios básicos da civilização humana:

- O que mais nos preocupa é que a omissão dos governos é "legitimada" pela opinião de parcelas significativas da população que admitem, como vingança, esse tipo de tratamento aos presos.

Governo responde a críticas de relator da ONU sobre segurança

O governo estadual e a Secretaria de Segurança divulgaram, na noite desta quarta-feira, uma nota sobre as críticas feitas pelo relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Execuções Arbitrárias, Sumárias ou Extrajudiciais, Philip Alston, durante a reunião do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana. Na nota, o governo afirma que mantém a sua posição de agir ativamente contra grandes grupos de traficantes de drogas que ameaçam o estado.

Também no comunicado, o governo diz que, desde que o governador Sérgio Cabral assumiu, teve a decisão de atuar sempre com planejamento e inteligência nas operações policiais, o que teria reduzido, em termos absolutos, o número de homicídios dolosos.

Confira a íntegra:

"O governo do Estado do Rio mantém a sua posição de agir ativamente contra grandes grupos de traficantes de drogas que ameaçam o Rio com seus armamentos de guerra. Desde que esta administração assumiu, nossa decisão foi de atuar sempre com planejamento e inteligência nas operações policiais, com resultados visíveis e transparentes para a sociedade.

Devido a estas iniciativas, em termos absolutos, o número de homicídios dolosos no estado caiu em 702 casos de janeiro a outubro deste ano, quando comparados com o mesmo período do ano passado.

Os confrontos são indesejáveis, mas em nome dos direitos humanos e coletivos, não há como recuar desta obrigação".

BBC: Policiais brasileiros precisam ganhar mais



Para Alston, ação foi exagerada e improdutiva

As críticas do relator na tarde de quarta-feira contra o governo de Cabral foram sobre as ações das polícias fluminenses e da Força Nacional de Segurança no Complexo do Alemão, que resultaram na morte de 19 pessoas em 27 de junho.

Segundo ele, a polícia não conseguiu comprovar a necessidade específica da operação nem a ficha criminal de todos os mortos na ação. Para ele, a ação se tratou de uma violência "exagerada e improdutiva".

- Mesmo que todos fossem criminosos, não se justificaria as execuções. A resposta adequada é a prisão, não a exeuação - disse Alston.

Ele vai fazer um relatório sobre tudo que viu no país, a ser apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU. Alston criticou também a forma como o "caveirão" do Batalhão de Operações Especiais (Bope) vem sendo utilizado. Segundo o relator, o veículo só poderia subir a favela em situações de emergência e sem fazer provocações à população local, como estaria acontecendo.

Alston criticou ainda o alto índice de autos de resistência registrados pela Polícia Civil, que são os relatos da polícia sobre mortes e pessoas que teriam reagido à ação policial. Só no primeiro semestre deste ano, foram 694 registros. O relator reclamou também do baixo índice de punição para pessoas que cometem homocídios no país.

- No Rio de Janeiro e São Paulo apenas 10% dos homicídios sao levados a julgamento. Em Pernambuco, são só 3% - afirmou Alston.



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EXECUÇÕES SUMÁRIAS NA CIDADE MARAVILHOSA

Representante da ONU virá ao Rio para analisar denúncias sobre excessos da polícia.

O representante da Organização das Nações Unidas (ONU) para análises de casos de execuções sumárias, Philip Alston, virá ao Brasil para analisar denúncias de que a polícia não respeita os direitos humanos básicos. Entre outros lugares, ele vai visitar o Complexo do Alemão, onde deverá ouvir relatos sobre 19 mortes ocorridas durante operação da polícia do Rio, em 27 de junho. O observador da ONU chega à cidade no início da semana que vem, onde permanecerá até sábado, dia 10, quando está prevista a ida ao conjunto de favelas, em Ramos, na Zona Norte.

O relator da ONU vai analisar os rumos das investigações relacionadas às mortes no Complexo do Alemão e também na favela da Coréia, em Senador Camará, mês passado, onde 13 pessoas foram mortas, entre elas uma criança de 4 anos e um policial civil. Sobre esta operação, foram divulgadas pela TV imagens de policias atirando de helicóptero em suspostos traficantes em fuga.

Sobre a ação no Alemão, Alston chega à cidade em meio à polêmica relacionada a divergências entre os laudos de perícia da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), subordinada à Presidência da República, e do Instituto Médico-Legal, subordinado à Polícia Civil do Rio.

Com 15 páginas, o documento da SEDH, divulgado quinta-feira, aponta indícios de execução sumária e arbitrariamente (sem chance de defesa) na ação policial no Complexo do Alemão . Elaborado por três peritos contradados pelo Governo federal, o relatório ressalta as mortes de José da Silva Farias Júnior e Emerson Goulat. Ambos receberam o primeiro disparo no crânio: "Em ambos os casos, com o corpo em decúbito dorsal (deitados)" . As vítimas ainda foram atingidas por disparos no rosto e no tórax. O documento acrescenta que José e Emerson não tiveram possibilidade de defesa: "uma vez que o disparo letal foi dado de trás para a frente". Ou seja, os dois estavam de costas quando foram atingidos pelo primeiro disparo da polícia.

Uma das organizadoras da visita do representante da ONU, Sandra Carvalho, diretora-executiva da ONG Justiça Global, explica que a motivação da vinda de Philip Alston ao País são os documentos enviados por ONGs ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, relatando excessos praticados pela polícia no país. A situação no Rio, no entanto, é considerada mais grave.

Dados parciais do Instituto de Segurança Pública (ISP) revelam que de janeiro a setembro, sete pessoas foram mortas a cada dois dias em supostos confrontos com a polícia. Além do Rio, Alston também visitará São Paulo, Pernambuco e Brasília. Segundo Sandra, o relatório elaborado pelo relator para execuções sumárias será divulgado no próximo ano.

Segundo as Nações Unidas, Alston se reunirá com "todos os atores da sociedade" no Brasil, incluindo as Forças Armadas, funcionários de prisões, representantes da Polícia Militar e da Polícia Civil. Alston visitará ainda o Supremo Tribunal Federal, governadores e membros do Congresso. O relator também estará com vítimas da violência no País.

O resultado da investigação será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU nos próximos meses. "Como resultado da visita, Alston vai relatar ao Conselho de Direitos Humanos sobre o cumprimento das obrigações do Brasil em termos de direitos humanos e fará recomendações com o objetivo de tornar as medidas de prevenção mais efetivas", afirmou um comunicado da ONU.

O subprocurador-geral de Justiça do estado, Leonardo Chaves, disse ontem que o Ministério Público estadual vai investigar as denúncias de execuções na operação policial do Alemão, feitas pelo governo federal. Chaves considerou as denúncias contundentes.

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A CHACINA OFICIAL

SINAIS DE EXECUÇÃO NO COMPLEXO DO ALEMÃO

Uma análise feita pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República nos laudos periciais dos 19 mortos durante uma megaoperação policial no Complexo do Alemão , em 27 de junho, concluiu que várias pessoas foram executadas sumária e arbitrariamente (sem chance de defesa). O relatório, de 15 páginas, divulgado nesta quinta-feira, foi contestado pelo secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, e por três peritas estaduais. O documento foi elaborado por um órgão do governo federal, embora ministros e até o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenham elogiado as ações policiais no Rio.

Os três peritos contratados pelo governo federal atestam no item 11: "pelo menos nos laudos (...) das vítimas José da Silva Farias Júnior e Emerson Goulart, respectivamente, foram encontradas evidências de morte por execução sumária e arbitrária. Em ambos os casos, o primeiro disparo foi letal, no crânio (...). Em ambos os casos com o corpo em decúbito dorsal". Na nota de contestação, três peritas-legistas do IML comentam, referindo-se às mortes de José e Emerson: "(...) não é possível determinar a posição da vítima no momento em que foi atingida".

No relatório, os peritos concluem que os laudos não seguiram os procedimentos previstos nos Princípios Para a Prevenção e a Investigação Eficaz de Execuções Extralegais, Arbitrárias e Sumárias, das Nações Unidas.

Beltrame, por e-mail, criticou o documento: "É preciso que fique claro que nenhum dos autores do relatório alternativo esteve no Rio de Janeiro para realizar qualquer diligência. Trabalharam única e exclusivamente interpretando o laudo realizado pela Polícia Técnica do Rio de Janeiro, o que o desqualifica sob a ótica da ciência da perícia técnica."

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BRASIL, MEU BRASIL BRASILEIRO...

Muito mais de mil pessoas foram mortas por policiais. Estas mortes raramente são Investigadas de modo adequado, pois são registradas como “resistência seguida de morte”, o que, em geral, faz com que se descarte previamente qualquer investigação aprofundada. De acordo com as estatísticas oficiais, nos primeiros nove meses de 2006 a polícia do Rio de Janeiro matou 807 pessoas, um pequeno aumento com relação ao ano anterior; em São Paulo, foram 528, mais que o total registrado em todo o ano de 2005. A própria polícia e os agentes prisionais se tornaram alvo de ataques, sendo quemuitos foram mortos.

Em maio, o Estado de São Paulo foi abalado pela violência de criminosos e policiais. Entre os dias 12 e 20, integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC), uma organização criminosa que surgiu no sistema carcerário do estado, saíram às ruas numa impressionante demonstração de violência organizada. Alegando protestar contra as condições nas prisões e a transferência de seus chefes para um presídio de segurança máxima, mataram mais de 40 policiais, incendiaram mais de 80 ônibus, atacaram delegacias de polícia, bancos e uma estação de metrô, coordenando ainda motins e tomadas de reféns em cerca de metade das prisões do estado. Em retaliação, a polícia noticiou que havia matado mais de 100 “suspeitos”.

Em diversos incidentes em bairros pobres de todo o Estado de São Paulo, pessoas foram assassinadas por homens mascarados em situações que sugeriam execuções extrajudiciais ou vinganças do tipo cometido por grupos de extermínio. As autoridades estaduais apenas forneceram informações detalhadas sobre os mortos pela polícia depois que o Ministério Público ameaçou abrir um processo judicial. No auge da violência, 117 pessoas morreram em incidentes com armas de fogo num só dia. Em julho, o PCC lançou mais ataques, matando vários agentes prisionais. A reação do governo federal e estadual à violência foi amplamente criticada pelos meios de comunicação, por especialistas em segurança pública, policiais e militantes dos direitos humanos, por tentarem tirar vantagem política da situação antes das eleições, em vez de buscar uma solução para a violência.

As autoridades estaduais do Rio de Janeiro adotaram táticas cada vez mais militarizadas nas suas tentativas de combater os grupos de traficantes que controlam a maioria das favelas da capital. Um veículo blindado de transporte de tropas, conhecido popularmente como “caveirão”, foi usado para policiar os bairros mais pobres da cidade. Noticiou-se que alguns transeuntes foram mortos por policiais militares que atiravam indiscriminadamente de dentro dos “caveirões”. Em março, o Exército posicionou soldados e tanques nas ruas das favelas do Rio, na tentativa de encontrar armas que haviam sido roubadas. Embora os promotores públicos federais tenham contestado a legalidade da operação, nenhum dos governos, federal ou estadual, questionou a decisão do Exército de ir às ruas. Os moradores das favelas, porém, reclamaram do tratamento arbitrário, violento e discriminatório dos soldados, que não haviam sido treinados nem tinham mandado para realizar tais operações.

Em dezembro, as autoridades estaduais e municipais do Rio de Janeiro anunciaram que estavam investigando informações de que até 92 favelas estariam sob o controle de milícias parapoliciais. Segundo relatos, elas eram formadas por ex-policiais e policiais ainda na ativa que atuavam com o respaldo de políticos e lideranças comunitárias locais. As milícias estariam garantindo a “segurança” dessas comunidades. Os residentes, porém, denunciaram o uso extensivo de violência e a extorsão de pagamentos em troca de proteção. Algumas comunidades relataram ter sofrido retaliações violentas das facções do tráfico depois que as milícias se retiraram dos seus bairros.

Há informações de assassinatos característicos de grupos de extermínio nos estados nordestinos da Bahia, Pernambuco e Sergipe. Dois homens previamente acusados de envolvimento com um destes grupos, que nos anos 90 era conhecido como “a Missão”, foram nomeados secretário de Segurança Pública e comandante da Polícia Militar do Estado de Sergipe. Membros da Comissão Estadual de Direitos Humanos expressaram sua preocupação com o retorno dos grupos de extermínio, após receberem notícias de vários assassinatos e desaparecimentos forçados. Em um incidente ocorrido em abril e testemunhado por mais de 50 pessoas, três rapazes adolescentes foram presos por integrantes da unidade de elite da Polícia Militar na comunidade de Mosqueiro. Um dos rapazes teria sido torturado até desmaiar, voltando a si após ser abandonado num matagal. Os outros dois teriam desaparecido e, até o final do ano, não havia sido encontrado qualquer sinal deles.

*Em abril, segundo informações, integrantes da Polícia Militar de Recife, no Estado de Pernambuco, teriam detido um grupo de 14 adolescentes que estavam participando do Carnaval. Depois de tê-los torturado, a polícia os teria levado até uma ponte do Rio Capibaribe e os obrigado a pularem no rio. Os corpos de dois dos rapazes, de 15 e 17 anos, foram encontrados dois dias mais tarde. Um inquérito foi aberto e cinco policiais foram acusados de homicídio e tortura, porém, em junho, um dos rapazes que testemunhou contra a polícia foi morto a tiros.

Trecho do relatório da Anistia Internacional de 2006.

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VOCÊ É CONTRA DITADURA E DITADORES? ENTÃO É COM VOCÊ MESMO QUE QUERO FALAR....

Pekín 2008: que todos vean a qué se juega en China

Los Juegos Olímpicos de Pekin 2008 son un escaparate a través del cuál China quiere mostrarse al mundo. Pero, ¿qué es lo que quiere mostrar exactamente?

En Amnistía Internacional estamos seguros de que el gobierno chino no desaprovechará la ocasión para exhibir la pujanza económica de su país, su desarrollo tecnológico, su tremenda capacidad organizativa… y tampoco nos cabe ninguna duda de que hará todo lo posible para ocultar la otra realidad de China.

Allí se producen más ejecuciones que en ningún otro lugar del mundo, y la pena de muerte se aplica sobre 68 delitos —algunos de ellos económicos— con prácticas tan escalofriantes como la extracción inmediata de los órganos de los ejecutados.

También se reprime a los periodistas, se censura Internet, se encarcela y se tortura por delitos de conciencia... Las propias autoridades chinas prometieron mejoras en los derechos humanos si su candidatura olímpica era elegida: ahora deben demostrar al mundo que cumplen esa promesa.

Mucha gente, dentro y fuera de China, espera que los Juegos Olímpicos impulsen una era de cambios en el gigante asiático, pero nosotros creemos que se necesita mucho más para mover a ese gigante.

Ahí es donde entras tú. Firma ahora nuestra petición.

Divulgue! Repase!

Paulo da Vida Athos.