sexta-feira, 2 de novembro de 2007

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Muito mais de mil pessoas foram mortas por policiais. Estas mortes raramente são Investigadas de modo adequado, pois são registradas como “resistência seguida de morte”, o que, em geral, faz com que se descarte previamente qualquer investigação aprofundada. De acordo com as estatísticas oficiais, nos primeiros nove meses de 2006 a polícia do Rio de Janeiro matou 807 pessoas, um pequeno aumento com relação ao ano anterior; em São Paulo, foram 528, mais que o total registrado em todo o ano de 2005. A própria polícia e os agentes prisionais se tornaram alvo de ataques, sendo quemuitos foram mortos.

Em maio, o Estado de São Paulo foi abalado pela violência de criminosos e policiais. Entre os dias 12 e 20, integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC), uma organização criminosa que surgiu no sistema carcerário do estado, saíram às ruas numa impressionante demonstração de violência organizada. Alegando protestar contra as condições nas prisões e a transferência de seus chefes para um presídio de segurança máxima, mataram mais de 40 policiais, incendiaram mais de 80 ônibus, atacaram delegacias de polícia, bancos e uma estação de metrô, coordenando ainda motins e tomadas de reféns em cerca de metade das prisões do estado. Em retaliação, a polícia noticiou que havia matado mais de 100 “suspeitos”.

Em diversos incidentes em bairros pobres de todo o Estado de São Paulo, pessoas foram assassinadas por homens mascarados em situações que sugeriam execuções extrajudiciais ou vinganças do tipo cometido por grupos de extermínio. As autoridades estaduais apenas forneceram informações detalhadas sobre os mortos pela polícia depois que o Ministério Público ameaçou abrir um processo judicial. No auge da violência, 117 pessoas morreram em incidentes com armas de fogo num só dia. Em julho, o PCC lançou mais ataques, matando vários agentes prisionais. A reação do governo federal e estadual à violência foi amplamente criticada pelos meios de comunicação, por especialistas em segurança pública, policiais e militantes dos direitos humanos, por tentarem tirar vantagem política da situação antes das eleições, em vez de buscar uma solução para a violência.

As autoridades estaduais do Rio de Janeiro adotaram táticas cada vez mais militarizadas nas suas tentativas de combater os grupos de traficantes que controlam a maioria das favelas da capital. Um veículo blindado de transporte de tropas, conhecido popularmente como “caveirão”, foi usado para policiar os bairros mais pobres da cidade. Noticiou-se que alguns transeuntes foram mortos por policiais militares que atiravam indiscriminadamente de dentro dos “caveirões”. Em março, o Exército posicionou soldados e tanques nas ruas das favelas do Rio, na tentativa de encontrar armas que haviam sido roubadas. Embora os promotores públicos federais tenham contestado a legalidade da operação, nenhum dos governos, federal ou estadual, questionou a decisão do Exército de ir às ruas. Os moradores das favelas, porém, reclamaram do tratamento arbitrário, violento e discriminatório dos soldados, que não haviam sido treinados nem tinham mandado para realizar tais operações.

Em dezembro, as autoridades estaduais e municipais do Rio de Janeiro anunciaram que estavam investigando informações de que até 92 favelas estariam sob o controle de milícias parapoliciais. Segundo relatos, elas eram formadas por ex-policiais e policiais ainda na ativa que atuavam com o respaldo de políticos e lideranças comunitárias locais. As milícias estariam garantindo a “segurança” dessas comunidades. Os residentes, porém, denunciaram o uso extensivo de violência e a extorsão de pagamentos em troca de proteção. Algumas comunidades relataram ter sofrido retaliações violentas das facções do tráfico depois que as milícias se retiraram dos seus bairros.

Há informações de assassinatos característicos de grupos de extermínio nos estados nordestinos da Bahia, Pernambuco e Sergipe. Dois homens previamente acusados de envolvimento com um destes grupos, que nos anos 90 era conhecido como “a Missão”, foram nomeados secretário de Segurança Pública e comandante da Polícia Militar do Estado de Sergipe. Membros da Comissão Estadual de Direitos Humanos expressaram sua preocupação com o retorno dos grupos de extermínio, após receberem notícias de vários assassinatos e desaparecimentos forçados. Em um incidente ocorrido em abril e testemunhado por mais de 50 pessoas, três rapazes adolescentes foram presos por integrantes da unidade de elite da Polícia Militar na comunidade de Mosqueiro. Um dos rapazes teria sido torturado até desmaiar, voltando a si após ser abandonado num matagal. Os outros dois teriam desaparecido e, até o final do ano, não havia sido encontrado qualquer sinal deles.

*Em abril, segundo informações, integrantes da Polícia Militar de Recife, no Estado de Pernambuco, teriam detido um grupo de 14 adolescentes que estavam participando do Carnaval. Depois de tê-los torturado, a polícia os teria levado até uma ponte do Rio Capibaribe e os obrigado a pularem no rio. Os corpos de dois dos rapazes, de 15 e 17 anos, foram encontrados dois dias mais tarde. Um inquérito foi aberto e cinco policiais foram acusados de homicídio e tortura, porém, em junho, um dos rapazes que testemunhou contra a polícia foi morto a tiros.


Trecho do relatório da Anistia Internacional de 2006.


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