EXECUÇÕES SUMÁRIAS NA CIDADE MARAVILHOSA


Representante da ONU virá ao Rio para analisar denúncias sobre excessos da polícia.



O representante da Organização das Nações Unidas (ONU) para análises de casos de execuções sumárias, Philip Alston, virá ao Brasil para analisar denúncias de que a polícia não respeita os direitos humanos básicos. Entre outros lugares, ele vai visitar o Complexo do Alemão, onde deverá ouvir relatos sobre 19 mortes ocorridas durante operação da polícia do Rio, em 27 de junho. O observador da ONU chega à cidade no início da semana que vem, onde permanecerá até sábado, dia 10, quando está prevista a ida ao conjunto de favelas, em Ramos, na Zona Norte.

O relator da ONU vai analisar os rumos das investigações relacionadas às mortes no Complexo do Alemão e também na favela da Coréia, em Senador Camará, mês passado, onde 13 pessoas foram mortas, entre elas uma criança de 4 anos e um policial civil. Sobre esta operação, foram divulgadas pela TV imagens de policias atirando de helicóptero em suspostos traficantes em fuga.

Sobre a ação no Alemão, Alston chega à cidade em meio à polêmica relacionada a divergências entre os laudos de perícia da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), subordinada à Presidência da República, e do Instituto Médico-Legal, subordinado à Polícia Civil do Rio.

Com 15 páginas, o documento da SEDH, divulgado quinta-feira, aponta indícios de execução sumária e arbitrariamente (sem chance de defesa) na ação policial no Complexo do Alemão . Elaborado por três peritos contradados pelo Governo federal, o relatório ressalta as mortes de José da Silva Farias Júnior e Emerson Goulat. Ambos receberam o primeiro disparo no crânio: "Em ambos os casos, com o corpo em decúbito dorsal (deitados)" . As vítimas ainda foram atingidas por disparos no rosto e no tórax. O documento acrescenta que José e Emerson não tiveram possibilidade de defesa: "uma vez que o disparo letal foi dado de trás para a frente". Ou seja, os dois estavam de costas quando foram atingidos pelo primeiro disparo da polícia.

Uma das organizadoras da visita do representante da ONU, Sandra Carvalho, diretora-executiva da ONG Justiça Global, explica que a motivação da vinda de Philip Alston ao País são os documentos enviados por ONGs ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, relatando excessos praticados pela polícia no país. A situação no Rio, no entanto, é considerada mais grave.

Dados parciais do Instituto de Segurança Pública (ISP) revelam que de janeiro a setembro, sete pessoas foram mortas a cada dois dias em supostos confrontos com a polícia. Além do Rio, Alston também visitará São Paulo, Pernambuco e Brasília. Segundo Sandra, o relatório elaborado pelo relator para execuções sumárias será divulgado no próximo ano.

Segundo as Nações Unidas, Alston se reunirá com "todos os atores da sociedade" no Brasil, incluindo as Forças Armadas, funcionários de prisões, representantes da Polícia Militar e da Polícia Civil. Alston visitará ainda o Supremo Tribunal Federal, governadores e membros do Congresso. O relator também estará com vítimas da violência no País.

O resultado da investigação será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU nos próximos meses. "Como resultado da visita, Alston vai relatar ao Conselho de Direitos Humanos sobre o cumprimento das obrigações do Brasil em termos de direitos humanos e fará recomendações com o objetivo de tornar as medidas de prevenção mais efetivas", afirmou um comunicado da ONU.

O subprocurador-geral de Justiça do estado, Leonardo Chaves, disse ontem que o Ministério Público estadual vai investigar as denúncias de execuções na operação policial do Alemão, feitas pelo governo federal. Chaves considerou as denúncias contundentes.


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