Sou filho de um momento terno entre a Terra e o Sol, amante da Vida e da Poesia e afilhado do Tempo. O Amor é meu companheiro de viagem, junto com a Indignação. Tenho ao meu lado, como guia a Liberdade. O mundo é um caminho regido pelo Destino e sustentado pela Eternidade, por onde ando e encontro pessoas e mestres e em cada dia que passa uma nova lição. Sou aquele a quem a Vida ama e que ama a Liberdade.
Paulo da Vida Athos
“Cerca de 30 integrantes de uma facção organizada do Fluminense invadiram o treino da equipe na tarde desta terça-feira, nas Laranjeiras. A atividade mal havia começado quando os “torcedores” entraram no gramado e partiram para cima dos jogadores. Na confusão, Diguinho levou um soco no estômago.”
Com essa abertura, a maioria dos jornais online noticiaram a ação que envolveu “torcedores”, jogadores e funcionários do centenário clube carioca.
Os ditos “torcedores” se investiram da toga do arbítrio e resolveram julgar, condenar e executar a sentença contra os jogadores que, na visão deles, não serviam para o Fluminense, e resolveram partir em direção aos que lá estavam exercitando o mais nobre dos direitos, o seu ofício, e contra os mesmos perpetraram brutal e covarde agressão que apenas não chegou a vias de fato vez que o clube, prevenido em razão das notícias que vazaram das comunidades de relacionamento na internet reforçaram a segurança que, assim, conseguiu conter os ânimos da única forma que bandido entende: à bala.
Muitas lições podem ser tiradas desse lamentável episódio.
Primeiramente fica de forma solar exposta que de torcedores eles não têm nada, são criminosos e como tal devem ser tratados. Imaginem que vire moda e, amanhã, com o caos instalado, tais práticas sejam estendidas a outros ofícios como a política, a Justiça, religiosos, segurança pública, saúde e educação, onde a insatisfação popular as vezes ganham contornos dramáticos.
Estamos a um passo disso.
Outra chaga que fica exposta é a incapacidade crônica de nossas autoridades de se anteciparem a fatos e tragédias que ficam mais que anunciados à luz da lógica e da observação do que ocorre nos desvãos da sociedade.
É obvio que já de há muito as câmeras do Maracanã deveriam estar filmando as caras das figurinhas carimbadas das torcidas organizadas. Estão lá em quase todos os jogos e em todas as torcidas dos quatro grandes clubes do Rio. Sabidamente se vende de ingressos a entorpecentes no maior estádio do mundo, para nossa vergonha maior, e, com toda aquela tecnologia, não se faz um trabalho científico em cima dos caras, filmando em todos os jogos, quebrando o sigilo telefônico de suas sedes e sub-sedes e também de seus membros e daqueles que mais se telefonam.
Eles falam, e muito, por celulares, telefones e rádios, além dos telefones fixos, além dos programas MSN, Messenger, Hotmail, Yahoo e outros, e, certamente, vão dar mole nos papos (isso é coisa de quem se acha malandro e todos eles se acham), e, no final das contas, ficará provada a estabilidade e permanência que são os elementos constitutivos do crime de associação criminosa, art. 288 do Código Penal, que tem pena de até seis anos quando o bando é armado (e quanto a isso não há duvida, basta ver o número de baleados em brigas dessas verdadeiras associações para cometimento de crimes).E a prisão é em flagrante, mesmo com o sujeito dormindo, depois de reunida a prova técnica, vez que esse é um crime em Direito, classificado como permanente, da mesma forma que o sequestro.
Depois, condenados, eu quero ver como ficarão os fanfarrões que foram lá para juntar Diguinho na covardia.
Eles e aqueles que saem do Maracanã fazendo arrastões ou disparando em via pública, sem se importar se vão matar, se vão atingir seus inimigos ou um inocente qualquer que esteja passando no lugar errado e na hora errada nessa cidade de guerra sem fim.
Mas tem que ter um fim.Porém, para tal, tem que haver um início.As caras dos agressores de Diguinho está nos jornais e na internet. Esse é o ponto inicial. Identificar é fácil, são figurinhas já carimbadas e o GEPE ou a DRACO, ou ambos em trabalho conjunto, podem dar nomes aos bois. Aí quero ver aquele cara que disse a um diretor idiota do Fluminense, que ainda deu ouvidos àquele bando de criminosos,indagando se queriam falar com o Parreira (coitado do nosso técnico Carlos Alberto), que queria sim, que era para ter um papo de homem.
Para com isso...
Homem que só é macho com uma quadrilha em volta é tudo, menos homem. Aliás, tem muito homem assim servindo de tindá nas cadeias da vida...
O cara é apenas um covarde e como tal deve ser tratado, mas com o devido processo legal.E a cara dele e de outros mais estão em todas as fotos e filmagens que vi. Querendo, senhores: é só agir...
Acho que já passou da hora do Estado dar uma resposta efetiva àqueles que, sob o título de torcedor, associa-se em facção criminosa para se sentir mais corajoso para perpetrar suas covardias e seus crimes.
Na delegacia de Neves, 800 presos vivem onde só cabem 400.
Na Pavuna, 400 detentos vivem em um espaço para 150.
Presos amontoados. Quase não há luz nas celas. Quem fica no fundo dificilmente consegue chegar até as grades. Sem camas suficientes, quem sobra dorme em redes. Outros descansam no chão, uns sobre os outros.
Essa é a realidade das carceragens de duas delegacias do Rio de Janeiro, onde os presos ficam até serem julgados. “Não tem condição”, diz um suspeito.
Na delegacia de Neves, Região Metropolitana do Rio, 800 presos vivem onde só cabem 400. Já na delegacia da Pavuna, subúrbio do Rio, 400 detentos vivem em um espaço para 150. Em todo o estado, quatro mil detentos vivem nas mesmas condições.
Nas duas últimas semanas, integrantes da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) começaram uma vistoria nas 20 delegacias que não foram adaptadas ao projeto Delegacia Legal - programa do governo do Estado que começou há dez anos e que previa o fim das carceragens nas delegacias.
Pelo programa, os presos seriam enviados logo para as casas de custódia gerenciadas pela Secretaria de Administração Penitenciária. Vinte delas foram criadas, mas elas também já estão no limite da capacidade.
A superlotação nas carceragens vai mobilizar as autoridades do estado. Na terça (26), uma audiência pública na Alerj vai discutir o que deve ser feito para desativar as carceragens. A Secretaria de Segurança Pública vai participar e anunciou que já está fazendo um levantamento detalhado da situação para encontrar soluções a curto prazo.
“A ideia da Policia Civil é prender, mas ressocializar, para que seja integrado o preso à sociedade, e aí não tenhamos que prendê-lo novamente, enxugando gelo”, disse o chefe da Polícia Civil do Rio, Allan Turnowski.
Conselho Penitenciário constata indícios de tortura e esquartejamento em presídio capixaba
Vitória - Além de denunciar as precárias condições do presídio de contêineres localizado no Espírito Santo (ES), o pedido de intervenção federal no Estado, apresentado pelo Conselho Nacional de Políticas Criminal e Penitenciária (CNPCP), também destacou indícios de práticas de tortura e de esquartejamentos nos presídios capixabas. O documento de 12 páginas, enviado ao procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, relata ainda a visita feita pelo conselho à Casa de Custódia de Viana (Cascuvi), na região metropolitana de Vitória.
“A segurança inexiste para presos ou visitantes. Nos últimos anos, há denúncias de vários corpos de presos esquartejados. Quando os corpos são achados - ou ao menos partes deles - a administração reconhece as mortes. Quando não são encontrados, a administração afirma supor ter havido fuga. Visitamos os pavilhões cercados por guardas armados. Tentaram nos impedir a visita, alegando problemas de segurança. No contato com os presos, soubemos dos casos de tortura”, destaca o documento assinado pelo presidente do CNPCP, Sérgio Salomão Schecaira.
O pedido foi entregue ao procurador há uma semana. Caso ele considere a necessidade da intervenção, poderá pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine a medida. No relato de Shecaira sobre a Cascuvi, ele ressaltou ainda a falta de higiene do local e complementou as informações com fotos tiradas pela equipe que o acompanhou.
“Já na entrada do presídio, o subsecretário [para Assuntos do Sistema Penal, coronel José Otávio Gonçalves tentou impedir que nós utilizássemos máquinas fotográficas para registrar a visita. Alegou questão de segurança. Quando afirmamos que não haveria qualquer visita sem registro fotográfico, a questão de segurança foi imediatamente superada”, destacou Shecaira.
“O estado de deterioração dos edifícios é digno de nota. Como não há qualquer controle sobre os presos, partes dos pavilhões, em sucessivos períodos, foram sendo destruídas. Não há luz elétrica. Não há chuveiros. A água é fornecida somente ao final do dia. Durante a noite, os pavilhões são iluminados com holofotes, direcionados das muralhas. O estado de higiene é de causar nojo. Colônias de moscas, mosquitos, insetos e ratos são visíveis para quaisquer visitantes. Restos de alimentos são encontrados em meio ao pátio. Larvas foram fotografadas em várias áreas do presídio. Não qualquer atividade laboral”, diz o documento.
No dia da visita, de acordo com o relatório, o presídio, que tem capacidade para abrigar 370 presos, tinha 1.177 detentos, distribuídos em três pavilhões. O presidente do CNPCP destacou a falta de controle das autoridades estaduais sobre o presídio. “Em nenhum dos pavilhões há grades nas celas. Os presos de cada pavilhão ficam misturados, sem qualquer agente penitenciário ou policial militar entre eles, seja dia ou noite. O presídio tem 25 agentes penitenciários, que não entram nos pavilhões. A Polícia Militar permanece na muralha. Entre a muralha e os pavilhões há cercas farpadas e cercas elétricas”, destaca o documento.
Bem do ladinho do céu tem um lugar chamado Ponte do Arco Íris.
Quando morre um animal que foi especial para alguém daqui, esse animal vai para Ponte do Arco Íris.
Lá existem riachos e colinas para que todos os nossos amigos possam correr e brincar juntos . Tem muita comida, água e sol, e nossos amigos estão quentinhos e confortáveis. .
Todos os animais que estavam velhos e doentes voltaram a ter vigor e saúde; aqueles que estavam machucados ou aleijados estão inteiros e fortes novamente, exatamente como nas nossas lembranças dos tempos que já se foram.
Os animais estão felizes e contentes, exceto por uma coisinha: cada um deles sente falta de alguém muito especial , que teve que ficar para trás.
Todos correm e brincam juntos, mas chega o dia quando um subitamente para e olha para longe. Seus olhos brilhantes estão atentos; seu corpo treme de ansiedade. De repente ele começa a correr para longe do grupo, voando sobre o gramado verde, suas pernas indo mais e mais rápido.
Você foi avistado, e quando você e o seu amigo finalmente se encontrarem, vocês se abraçam numa reunião feliz, para nunca serem separados novamente. Os beijos alegres chovem sobre o seu rosto; suas mãos afagam de novo a cabeça amada, e você pode olhar mais uma vez nos olhos confiantes do seu amigo, ausentes há tanto tempo da sua vida mas nunca longe do seu coração.
Mesmo com as diversas medidas adotadas pelo Estado para combater o tráfico de drogas, temos visto, nos últimos anos, um claro aumento dos diversos problemas decorrentes dele: violência, preconceito, discriminação, dependência química, corrupção e outros.
Segundo relatório da ONU, o consumo e a produção de drogas dobrou em menos de 4 anos em todo mundo.
Diante desta observação convidamos as pessoas a refletir sobre o assunto ante a alarmante situação em que estamos vivendo e devido à incapacidade (ou desinteresse) do Estado em resolver o problema.
Existe um forte conservadorismo nas diversas instâncias do poder judiciário brasileiro. Um exemplo disso são as recorrentes decisões que têm impedido as atividades públicas que buscam discutir a descriminalização da Canabis em quase todo o Brasil. Em Goiânia (e em muitas outras capitais), no último sábado dia 02 de maio, a justiça determinou a proibição da realização de uma manifestação pública pela descriminalização da Maconha, alegando que isso seria crime de apologia.
Mas o que é apologia? Veja o que dizem as leis:
*São condutas incriminadas e puníveis no Código Penal brasileiro tanto a incitação ao crime, quanto a apologia do mesmo. *
*Incitar é provocar, incentivar, induzir, persuadir alguém a praticar determinado ato (art. 286, CP). *
*Fazer apologia do crime é enaltecer, elogiar, justificar fato real e determinado que a lei tipifica como crime (art. 287, CP). *
Mas uma manifestação pela descriminalização da maconha, que tem como objetivo principal levantar o debate na sociedade seria apologia a uso da droga? Não, de forma alguma, em nenhuma das marchas realizadas pelo Brasil houve incitação para que alguém usasse ou deixasse de usar qualquer substância. Em Recife, por exemplo, a marcha mobilizou cerca de 2.000 pessoas, não houve nenhuma prisão e a passeata se realizou pacificamente.
Querer debater um assunto tão relevante a nossa sociedade, manifestando posições claras, e chamando a atenção das pessoas para o fato de que a maconha só gera violência por ser proibida e por conta disso traficada, não se caracteriza, em nenhuma interpretação racional da legislação vigente em ato de apologia às drogas. Por outro lado, é a manifestação de um princípio básico da democracia, o direito a livre expressão de pensamento e de manifestação exigindo do poder público que se amplie o debate à sociedade.
Manifestações e debates sobre rádio livre ou aborto são livremente debatidos em diversas esferas sem que ocorra "crime de apologia", por que com as drogas seria diferente?
A atitude do Estado vem sendo justamente impedir que estes debates se estendam a toda sociedade, mas por que? No ultimo sábado (dia 2) a polícia impediu que se fotografasse qualquer imagem referente a marcha ou a repressão policial além de efetuar várias prisões ilegais, inclusive prisões por estar usando roupas com estampas ditas "apologéticas". No entanto, na hora de vender a roupa em qualquer shopping da cidade isso não constitui infração.
Diante dessa demonstração hipócrita e ditatorial do Estado, acreditamos que muita coisa está em jogo quando se trata de comércio de drogas, principalmente no plano econômico, já que o tráfico movimenta anualmente no mundo cerca de U$ 1 TRILHÃO de dólares, e esse dinheiro com certeza não está nem nas favelas, nem embaixo do colchão de nenhum traficante da periferia, mas sim nos BANCOS e nas mãos de pessoas poderosas que não precisam temer a repressão do Estado, já que provavelmente estão no controle do mesmo.
Não podemos aceitar que nos impeçam de manifestar publicamente nossa vontade de levar o debate a toda sociedade. Lutemos contra a hipocrisia do Estado e da Polícia. Infelizmente a repressão na nossa cidade é extrema e os atos ilegais cometidos pela policia são muitos, só no ano de 2008, 237 policiais civis e militares foram expulsos ou presos pela corporação que ainda insiste em adotar condutas ilegais para o "cumprimento da lei".
Constituição brasileira
#Art. 5º
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença
#Art. 220º A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.
§ 2º - É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.
Consideramos que manifestações que levantem o tema sobre as drogas não são de modo algum apologia, e estão respaldadas por artigos da constituição caracterizando-se como uma manifestação política.
Caso você sofra alguma ação ilegal por parte da policia é bom ter conhecimento das seguintes informações:
Só é lícito o uso de algemas em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade e de nulidade da prisão ou do ato processual a que se refere,sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado.
Impedir que se fotografe qualquer manifestação publica ou acontecimento publico é crime, a corregedoria existe para apurar denúncias e irregularidades cometidas por policiais... das próximas vezes denuncie:
CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR
Rua 83 c/ a 83d nº 650 Q F L 78 Goiânia Cep 74.083-220 Fone: 3201-2238 / 2240 /2242 / 2230
É de se lamentar que o futuro processo eleitoral na OAB/RJ já esteja dando margem a um jogo baixo e à divulgação de informações distorcidas. Recentemente foi enviada aos advogados e advogadas de nosso estado mensagem repleta de inverdades, sob o título A farsa dos planos de saúde Caarj/Unimed. A esse respeito, temos a esclarecer o seguinte:
1. O plano de saúde contratado com a Unimed - conforme divulgado na edição de março deste ano da Tribuna do Advogado - oferece, sim, preços e condições mais vantajosos do que os praticados no mercado por aquela operadora. Qualquer pessoa que contrate um plano de saúde diretamente com a Unimed pagará mais caro do que o advogado que aderir ao convênio com a OAB e a Caarj.
2. Planos semelhantes ao nosso - como o do Crea, por exemplo - têm preços mais altos em todas as faixas etárias, inclusive nas voltadas aos mais idosos. Isto não significa que sejamos melhores ou piores que ninguém. Planos de saúde - como qualquer pessoa medianamente informada sabe - têm preços determinados por uma série de fatores, como idade da maioria dos integrantes, sinistralidade etc.
3. A comparação do plano de saúde da OAB/Caarj com o do Conselho Regional de Psicologia (CRP) é descabida, por serem coisas muito distintas. No plano do CRP, a aceitação dos participantes não ocorre livremente, o ingresso é feito somente em grupos de, no mínimo, 50 titulares, apenas nos meses de abril e outubro de cada ano e, mesmo assim, após aprovação da operadora. Assim, quem ingressa no plano do CRP tem de esperar até abril ou outubro a formação de um grupo de, pelo menos, 50 pessoas e está sujeito à aprovação ou não da operadora. Além disso, no caso do plano do CRP a carência não é aproveitada da forma oferecida pelo convênio OAB/Caarj, que é muito mais ampla e benéfica para os participantes.
4. A Caarj, ao contrário do que maliciosa e falsamente afirma a citada mensagem enviada aos advogados, não vendeu a sua carteira. E está hoje com suas finanças saneadas e com a dívida negociada em patamares favoráveis.
Os que têm saudades da época em que os advogados não eram atendidos nos hospitais e não encontravam os livros que buscavam nas livrarias da Caarj não devem se iludir: essa época não voltará.
Por fim, esperamos que o futuro processo eleitoral não sirva mais de pretexto para a veiculação de falsidades, particularmente numa esfera tão delicada como é a saúde das pessoas.
Wadih Damous Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro
A revista eletrônica "Consultor Jurídico" trouxe a público dados de uma pesquisa realizada no âmbito do Ministério Público, a qual revelou que "Promotores e procuradores de Justiça não gostam da atuação do Supremo Tribunal Federal". (clique aqui para acessar a notícia)
Segundo a notícia, na cerimônia para entrega da pesquisa (entrega a quem?), uma procuradora da República, conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público, teria dito que "um dos motivos do resultado pode vir do fato de que o Supremo não estaria tratando o crime com o rigor que merece ser tratado".
Esta afirmação é um despautério. O Supremo Tribunal Federal trata sim o crime com o rigor que merece, haja vista o grande número de habeas-corpus negados, mantendo prisões, ações penais e condenações.
O único fato que deveria descontentar o Ministério Público é a injustiça, que é a violação de princípios.
Reconhecer inexistência de conduta típica criminal, é afastar acusação inidônea que aos montes fez o Ministério Público. É coisa diversa de "não tratar o crime com rigor".
A passionalidade de alguns membros do Ministério Público, notadamente o Federal, fez com que irresponsavelmente oferecessem denúncias aventureiras e ineptas as quais, por medo, por pura covardia institucional, restaram acolhidas em tribunais inferiores, e até em superior, obrigando a intervenção do Supremo Tribunal Federal - que até agora não se deixou contaminar pelo vírus do medo - para correção de rumos, e deferimento aos cidadãos de direitos assegurados constitucionalmente.
Quando ocorre a profícua intervenção do Supremo Tribunal Federal - atualmente atolado em tantos processos exatamente pela equivocada atuação das instâncias inferiores - tenta-se passar a idéia de que há leniência com o crime, quando é justamente o contrário. A idéia, falsa idéia, acaba sendo enfiada goela abaixo de muitos beócios de plantão, que produzem estapafúrdios comentários inseridos em sites de notícias jurídicas, ou em seção de cartas dos leitores de jornais engajados na campanha de desprestígio do Judiciário, denotando-se de alguns desses comentários que certos "doutores" acham mesmo ser a justiça seletiva. É uma ladainha de insinuações, próprias de quem está seriamente incubado por perniciosa facção da mídia, e por ser desprezível nunca teve a "sorte" - nem a coragem - de ter desagradado algum doutorzinho oficial.
Coisas incríveis estão ocorrendo aqui no Brasil.
Aqui, atualmente, o que estamos vendo é a institucionalização da covardia, do medo. Raros já são os juízes que ousam desagradar o Ministério Público, pois sabem que alguns de seus membros, em parceria com a imprensa, podem levá-lo à execração pública, e mais, inseri-lo numa estapafúrdia denúncia por crime de hermenêutica, que com grande probabilidade vingará nos tribunais, até ser cancelada pelo Supremo Tribunal Federal, único que não tem o que seus membros temer, porque jurisdicionados a eles próprios.
Não podemos olvidar que o Supremo Tribunal Federal pode errar, é composto de seres humanos, falíveis como somos todos. Todos, então, corremos riscos de sermos injustiçados, e esta possibilidade não é desprezada pelos perseguidores.
Teme sim, um juiz jurisdicionado a um tribunal regional, desagradar o Ministério Público. É que alguma acusação poderá ser assacada contra ele, por fato qualquer, e lhe causar sérios aborrecimentos. Para tanto basta confecção de um dossiê e elaboração de uma petição. As garantias conferidas aos juízes na Lei Orgânica da Magistratura parece que só são asseguradas no Supremo Tribunal Federal. Julgar, em qualquer instância, tornou-se um ato de perigo. Aqui no Rio, por exemplo, temos até um julgador de segunda instância que, por "coincidência", foi "sorteado" relator de processos movidos pelo Ministério Público envolvendo juízes - quando não escolhido diretamente -, o qual não titubeia, nem ouve os acusados, para deferir vexatórias buscas e apreensões em casas e gabinetes de juízes, instaurações de investigações, de ações penais, enfim tudo que seus antigos colegas requerem. Este "relator" é oriundo do Ministério Público Federal... Assim, vão alguns membros do Ministério Público - que depois encontram guarida na própria instituição - promovendo violações de direitos, conseguindo decisões judiciais fundadas na mais pura covardia institucional.
Já os juízes de segunda instância, de todo o país, são jurisdicionados ao Superior Tribunal de Justiça, auto-intitulado "O Tribunal da Cidadania". E isto, atualmente, é fator de profunda insegurança, dá medo mesmo.
Nesse tribunal, que tem a missão, como os demais, de assegurar direitos a todos os cidadãos, o que se viu amiúde, até intervenção do Supremo Tribunal Federal em dois casos emblemáticos (ocorrida em 12/2005 e 02/2006), foi a total desconsideração de defesas, relatórios omissos, tendenciosos e maliciosos em sessões de "julgamentos", produzidos por relatores também oriundos do Ministério Público, gerando instauração de ações penais sem existir crime algum, e afastamento dos juízes de suas funções, fatos que produziram estrepitosas notícias na imprensa que pretende comandar o país, e com repercussão geral.
Os julgamentos do Supremo Tribunal Federal, cancelando as ações penais indevidamente instauradas no Superior Tribunal de Justiça, e em alguns outros tribunais, é que causam descontentamento em alguns membros do Ministério Público. Mas se não há crime, e mesmo assim se instaura ação penal - que visa impor pena ao cidadão -, chega-se facilmente à conclusão de quem está praticando ilícito - abusando do poder de denunciar - são aqueles que imputam a alguém, e falsamente, fato que não é crime, e quem - desviando-se de dever funcional - quiçá movido por algum interesse subalterno, por covardia ao menos, age para ser instaurada indevida persecução criminal. É como cobrar de alguém valor que não deve, é como extorquir alguém, é, na verdade, ação hedionda que merece o repúdio de todos.
Mas o repúdio, quando há, é acanhado, mas não o é o anúncio da insatisfação de alguns membros do Ministério Público com as decisões do Supremo Tribunal Federal que cancelaram ações penais, por não existir crime algum. Não poderiam, claro, ficar satisfeitos com o estancamento de algumas verdadeiras molecagens que viram prosperar em outras instâncias, por pura covardia, mal que, felizmente, não tem assolado os Ministros do Supremo Tribunal Federal - que até podem errar em boa fé - mesmo em tendo alguns setores da mídia trabalhado arduamente para isto.
Atualmente se procura inverter valores, no âmbito da Justiça. Já não é o acusador quem tem de provar a acusação, mas o acusado quem tem de provar inocência. O fiscal da lei, que é o Ministério Público, e que deve velar pela absoluta legalidade, está contaminado por pessoas que em tudo enxergam crime, que criam crimes, que aliados à imprensa promovem divulgação de investigações que nem começaram ainda, denunciam sem existir crime, agindo passionalmente, sem equilíbrio algum, visando a condenação a qualquer custo daqueles que podem atrapalhar suas perseguições, representando ameaça aos que não se vergarem aos miseráveis desejos de alguns. Alguns desses chegaram ao cúmulo de fornecer notícia falsa, divulgada pelo mais visto jornal televisivo, clique aqui para conhecer detalhes. E nada lhes aconteceu por isso, foram até promovidos...
É profunda estultice imaginar-se que no Supremo Tribunal Federal um relator vá omitir dos demais julgadores toda a defesa apresentada num processo, como foi feito, por exemplo, na ação penal 246 no Superior Tribunal de Justiça, cujo relator é oriundo do Ministério Público (atualmente trancada por ordem do Supremo Tribunal Federal, por não existir crime), ou que vá ocorrer total tergiversação e deturpação de fatos, como se deu na ação penal 425 do mesmo Superior Tribunal de Justiça, cujo relator também é oriundo do Ministério Público (ação penal já impugnada no Supremo Tribunal Federal, clique aqui para saber mais).
Neste site, e com riqueza de detalhes, estão historiados e documentados fatos, levando à conclusão de que, realmente, um juiz ter um caso sob apreciação do Superior Tribunal de Justiça, em sua formação atual (excetuando alguns Ministros, verdadeiros e intimoratos juízes) dá medo. Clique aqui para acessar pagina que remete à várias outras, ou pesquise pela página de abertura. Afirmo isto porque nenhuma alegação que fiz, nesse tribunal, foi analisada, levada ao conhecimento dos demais julgadores, culminando com a instauração de duas ações penais sem existir crime algum, uma atualmente trancada por ordem do Supremo Tribunal Federal, e outra já ali questionada. A insegurança, no auto-intitulado "O Tribunal da Cidadania" é tão grande, que vi festejado ministro, de currículo invejável, confundir, no julgamento de embargos de declaração na ação penal 425, coisa julgada com prevenção e com litispendência. Sua nota seria zero se fosse aluno de qualquer faculdade de direito. Mas confundiu o que jamais poderia confundir, simplesmente porque senão teria de estancar a indevida ação penal, instaurada por fatos não criminosos e já sepultados há anos a requerimento de isento membro do próprio Ministério Público Federal. Se nem coisa julgada material teve a força que tem de ter no "O Tribunal da Cidadania", certamente nenhuma outra alegação surtirá efeito algum. Ou seja, não adianta apresentar defesa alguma, se não há nem a segurança da coisa julgada material.
A coisa anda tão esquisita, no âmbito do "O Tribunal da Cidadania", que receberam denúncia até por crime prescrito, instaurando a ação penal 227, prescrição que só foi reconhecida, e a duras penas - depois de mais de ano - e porque o Ministério Público Federal não teve como discordar, em embargos de declaração.
Tanto dá medo tal jurisdição que, recentemente, um ex-governador teve de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (HC 88607) para anular decisão do Superior Tribunal de Justiça que contra ele instaurou ação penal (nº 297), mesmo sem competência, com apenas aparente competência. Tanto dá medo que pouco tempo faz vimos presidente de um tribunal de justiça ser conduzido preso e algemado, sob as potentes lentes das emissoras de televisão, por ordem da mesma ministra relatora da acima citada ação penal nº 227, do auto-intitulado "O Tribunal da Cidadania". Esse fato não encontra a menor justificativa, por mais grave tivesse sido o suposto delito praticado, o qual ainda estava sendo apurado pela polícia e pelo ministério público, e sobre o qual não havia sido ouvido o desembargador preso. Essa ação causou profundo abalo na justiça, como um todo, ao contrário do que se poderia supor. E severo repúdio no Tribunal de Justiça paulista, conforme noticiou a revista eletrônica "Consultor Jurídico" (clique aqui para acessar a notícia). Vejamos trecho da citada matéria:
"“Estão querendo desmoralizar a Justiça Estadual e nós, desembargadores, não temos nenhuma proteção contra o abuso de autoridade promovido pela Polícia Federal nestas operações.” A manifestação é do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Celso Limongi, ao comentar a prisão do presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Sebastião Teixeira Chaves, pela Polícia Federal.
Limongi criticou, na sessão do Órgão Especial da última quarta-feira (6/9), a ação da PF na Operação Dominó, que investiga desvio de recursos públicos em Rondônia. Segundo notícias que correm entre os membros do Colégio Permanente dos Presidentes de Tribunais de Justiça, a do desembargador prisão foi marcada por ilegalidades.
Primeiro porque, depois de revirar a casa do desembargador Chaves com o mandado de busca e apreensão, um policial teria apontado uma arma para a cabeça dele e o levado algemado até o avião que o transportou para Brasília. Depois, ao chegar no avião, o desembargador teria ficado amarrado com uma corda da cintura para baixo. E na prisão, teria ficado três dias sem poder ver a luz do sol.
Depois de narrada a situação, os desembargadores do Órgão Especial resolveram fazer um ofício de apoio ao Colégio Permanente de Presidentes que tomará providências no caso.
O presidente do TJ paulista também acrescentou que a ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça, não tomou providências para apurar os fatos ocorridos. Eliana é que determinou as prisões no caso. “O nosso colega sofreu um dano irreparável. Não vi nenhum investigado na Operação Sanguessuga ou mensaleiro sair algemado. Tiveram até ministros envolvidos nos escândalos e nada aconteceu.”
Ele diz que os 27 membros do Colégio Permanente planejam uma conversa com a ministra sobre o caso.
O desembargador Maurício Ferreira Leite lembrou das recentes invasões de escritórios de advocacia e citou a manifestação da OAB, que dizia: “será que nós estamos vivendo em um regime que pensávamos ter acabado?” Então, ressaltou que ilegalidades cometidas contra os advogados agora se repetem com a magistratura.
Para o desembargador Ivan Sartori, houve nesta operação uma tentativa de desmoralizar o Judiciário que caracteriza, no mínimo, uma violência muito grande por ter sido feita a prisão desta forma.
O desembargador Teixeira Chaves, que está sendo investigado por desvio de recursos, só obteve Habeas Corpus para responder o processo em liberdade no dia 14 do mesmo mês. A operação investiga corrupção nos três poderes do estado de Rondônia."
Enfim percebe-se que qualquer desembargador pode sofrer as mesmas ilegalidades. Basta um relatório policial, endossado pelo ministério público, e pronto, expede-se ordem de busca e apreensão e de prisão que será, sem a menor sombra de dúvidas, cumprida com enorme satisfação pela polícia, e com ampla divulgação, sem a menor necessidade disso. Eu mesmo tive quebrados meus sigilos fiscal, bancário e telefônico abruptamente, por ordem de ministro do Superior Tribunal de Justiça, oriundo do Ministério Público, sem ter sido ao menos ouvido. Com base em estapafúrdio relatório de suspeita ex-corregedora, desacompanhado de qualquer documento. E nada de irregular, para possível desagrado do ministro, foi apurado com tais quebras (clique aqui para conhecer resultados de ações fiscais instauradas por requisição de procuradores da República).
Fica parecendo que entre alguns há uma tendência em mostrar poder, e acabam dele abusando, presumindo que nada vá lhe acontecer. Enfim, conseguir mandar prender uma alta autoridade, afastá-la do seu cargo, mandar vasculhar sua casa, quebrar seus sigilos, sem existir crime algum, é demonstração de força, de grande poder, que esquece-se passageiro, mas que pode afagar o ego de alguns há tempos carentes de elogios por fatos naturais, e a muitos acovarda.
As instituições não podem nem devem causar medo. A covardia gera covardia. Violência gera violência. E quem "paga o pato" somos todos nós, cidadãos expostos à uma justiça volúvel em certos casos, até certa instância.
Cada um deve cumprir à risca as regras do jogo, sem medo do juiz, e este aplicá-las, sem medo das torcidas, e sem querer agradar a maior delas. E se tiver medo, e por isso adular a uma delas, que largue logo o apito, senão vai estragar a partida, e desvirtuar o resultado.
*Antonio Ivan Athié é Desembargador Federal do TRF2.
Você tem sido grandioso em nossas vidas, e sempre teve as qualidades do deus grego de quem roubamos o nome para chamarmos de seu, Apolo.
Assim como ele, você tem a beleza e a luz, e creio que a Vida só escolheria um melhor momento para sua chegada, se esse momento fosse antes de nós, antes dos homens, num tempo que era a Era dos bichos, quando então você teria todos os campos e matas, e a sua liberdade inteira a nortear seus caminhos, e certamente sua prole seria imensa!, você tem porte de rei e viveria como um rei a comandar sua matilha.
Mas, não quis assim a Vida que escolheu esse tempo e, para alegria de todos nós, nossa casa, para que você vivesse sua vida, inteirinha!
E nesse tempo, cara, suas quatro patas marcaram quase todos os cantinhos de nossa casa, já que era um de nós, além de nossos corações.
Ah!, sim, havia apenas um local proibido: a minha cama.
Mas que diferença isso faz ou fazia, se você tinha e tem todas as outras camas e também todos os sofás, e isso sem falar no chão – uma imensa cama nos dias mais calorentos – que era todinho seu!
Sempre fui o ultimo da lista de suas preferências entre todos da casa e gostava disso, isso me tornava o último quartel nas suas solidões (você sempre foi muito social, ao contrário de mim), quando todos se ausentavam por uma mesma razão ou por motivos diversos.
Eu só ficava puto da vida quando mijava na casa quando ficava sozinho em noites frias e chuvosas (mas você sabe que eu tinha razão, você sempre teve coragem pra cachorro, pra quê aquilo?); no entanto, entendia quando acontecia porque deixavam trancada a porta da cozinha; por mais inteligente que fosse, impossível esperar que soubesse usar a chave da porta, essa tarefa era para quem tinha mãos, embora sem tanta inteligência quanto você.
Agora você está muito doente e faz de nossa tristeza um fardo que se arrasta pelo chão, e fica tudo muito difícil.
Difícil pensar em nossa casa sem a presença de seus latidos fortes e sem a grandeza do amor de seu coração por nós, de sua fidelidade absoluta, da segurança que nos transmitia e transmite, a todos.
Difícil não imaginar seu porte garboso e suas paradas de cão de caça, nas quais ficava imóvel como uma estátua grega, na qual apenas os olhos tinham movimento, acompanhando os pardais que, temerariamente, ousavam invadir seu espaço para furtar migalhas de sua ração ou de pão, geralmente nas manhãs ou nas tardes em que, com o sol, entravam em nossa casa.
Difícil não pensar em seus olhos acesos no escuro, no fundo do corredor, perto da porta do quarto de Ju, onde você se deitava para esperar aquela que seu coração valente escolheu como a “dona”.
Pareciam dois faróis em meio à escuridão.
Principalmente depois que você juntava num canto do quarto todas as coisas que ela largava espalhada pela casa quando saía: peças de roupa, a camiseta que estava usando, a camisola abandonada, estojo, fazendo com tudo um ninho onde você se colocava em espera paciente.
Teve um dia até que pegou o Iphone que ela havia deixado na mesa da sala e, quando percebi, estava com ele atravessado em sua boca, como fosse uma gaita!, atravessando da sala, onde o pegara em cima da mesa, em direção ao quarto dela.
E ái daqueles que tentassem tirar você do quarto dela, em sua ausência!
Você já recebia o intruso com seu rosnado baixo e, ao mesmo tempo, decisivo: “- Fora, tudo aqui me pertence e você não passa de um intruso!”.
Todos evitavam esse encontro, até minha mulher (que era a única para quem ele não latia quando chegava da rua, para ela fazia festas sem latidos, sabia que ela não gostava de algazarra na chegada...). As pessoas que trabalhava aqui, nem pensar! Não entravam no quarto na ausência de Ju. Simples assim.
Nesses casos extremos eu era chamado, afinal tive que assumir o papel de chefe da matilha antes que você crescesse – tinha lido um livro a respeito – e o desagradável aqui, eu, chegava com o meu –“Sai!!”, que era obedecido em parte, já que nunca você saiu sem levar na boca uma daquelas peças da Ju que tinha juntado por ela, como quem em rebeldia afirmasse que saia, porém com protesto.
Belo e, como todo weimaraner, era aparentemente perigoso num primeiro olhar. Sim, para os estranhos você era uma fera até o primeiro afago. Só.
Após esse primeiro afago, sociável como ninguém, aquela pessoa passava a ser parte de seu mundo, de nosso mundo, e quantas crianças pequenas que você nunca tinha visto sentava em você, dava porrada, e isso nunca nos preocupou. Afinal, Ju e Pe nunca deixaram, graças a Deus, de ser crianças, e você chegou no auge da criancice deles, tipo 13, 14 anos, fazendo com que você visse em toda criança um amigo (Lucas foi o primeiro e maior exemplo).
Seu pelo, num cinza fantasticamente belo, e um olhar de indefinível verde acinzentado, e com seu porte elegante e nobre, nas poucas vezes em que foi à rua – sim, foram poucas se comparadas ao tempo em que vive – faziam com que muitos quisessem lhe fazer um carinho, depois de perguntar se você era “bravo”, e de todos pelo menos roubava um olhar ou um sorriso.
Você conhecia seu charme...
Se alguém estava triste, você sentia e compartilhava e, muitas vezes, creio que você até confortou.
Certamente vão me chamar de doido, mas sei que um dia você falou, em bom português, a palavra “-Não”. Claro, ninguém vai acreditar - salvo engano de memória só eu e Luce ouvimos sua manifestação - , e foi um “não” muitíssimo bem colocado para o momento, e claríssimamente bem pronunciado para não ser colocada em dúvida sua manifestação. Sei que se pudesse sorriria com essa minha inconfidência, rsrsrsrs...
Pe era o segundo colocado na lista de seu coração e era com quem você dividia a cama nas noites prenhes da ausência de Ju, já que você as considerava insuportáveis.
Daí seu mau humor, que fazia questão de demonstrar através de um aparente descaso, quando ela se arrumava e colocava aquele perfume irritante tipo só volto amanhã de manhã.
Era o quanto bastava. Nem adiantava ela querer agradar.
Você simplesmente olhava para o lado oposto quando ela tentava aquela brincadeira sem graça ou simplesmente nem olhava.
Dava uma de surdo e autista, num claro: “- Quer ir? vá,!, dane-se, mas não me enche o saco que não preciso de você”.
Vi isso alguma vezes. Ri muito com seus humores, cara.
Agora você pendura nossos corações num varal. Tentamos enxugar as lágrimas, mas são lágrimas teimosas.
Qualquer coisinha é um sobressalto. Se sua respiração muda de ritmo, se seu olhar está mais triste, se não encontra uma posição mais confortável, tudo é motivo para apertar nosso coração.
Lembro que tive minha Escolha de Sofia em que você foi a parte beneficiada. Não me arrependi.
Afinal pode viver sua vida inteira com a dignidade que merece, como um de nós que se tornou, o que jamais poderia com a presença de Netuno.
Se algo há se pagar por isso, tudo certo, estou pronto!
Valeu para você ser um cão feliz, porque assim pode nos dar tanta felicidade...
Um beijo de todos nós, grande Apolo, meu insubstituível focinhudo.
Ps. Infelizmente Apolo morreu hoje, 10/05/2009, à 20:00h.
