Esmurrou e socou o advogado durante o interrogatório de um réu acusado de homicídio.
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O promotor de Justiça Fernando Albuquerque de Souza é alvo de uma investigação na Corregedoria do Ministério Público sob a acusação de ter agredido o advogado Claudio Márcio de Oliveira durante um julgamento no 3.º Tribunal do Júri de São Paulo.
Souza, que teria esmurrado e socado o advogado durante o interrogatório de um réu acusado de homicídio, diz que também foi agredido. O entrevero obrigou a juíza Patrícia Inigo Funes e Silva a suspender o julgamento.
A agressão aconteceu há uma semana, por volta das 15h, no plenário 16 do Fórum da Barra Funda. A pancadaria foi acompanhada por uma plateia formada por cerca de 20 pessoas, que ficaram espantadas com a violência. Nem mesmo os policiais que estavam no local conseguiram conter o representante do Ministério Público.
No momento da agressão, o réu pulou da cadeira onde estava e, acuado, assistiu tudo de costas para a parede. "Ele (o promotor) me chamou de bandido. Eu disse à juíza que não continuaria por conta da agressão verbal. Então ele se levantou da cadeira e me agrediu de fato. Acertou dois socos no meu rosto. Depois, eu me abaixei e ele me atingiu várias vezes nas costas e na cabeça. Apanhei dentro do Tribunal de Justiça, na frente da juíza", afirmou o advogado.
Oliveira disse que nunca se envolveu em qualquer confusão com Souza, mas que o promotor já teria interrompido diversos júris por seu temperamento instável. "Ele costuma fazer julgamentos armado", falou o advogado, que fez um boletim de ocorrência e passou por exame de corpo de delito. "É um brutamontes, com quase 2 metros de altura. Disseram que ele luta boxe. Apanhei feio, mesmo", completou.
O Estado procurou Souza. Por meio de nota divulgada pela assessoria de imprensa do Ministério Público, o promotor afirmou: "Durante o júri fui ofendido e agredido pelo advogado Claudio Marcio de Oliveira, tendo sofrido lesões corporais". Ele diz ainda que registrei Boletim de Ocorrência. "Tenho total interesse na completa apuração do lamentável fato.
Terminada a confusão, a juíza se reuniu com outros dois juízes e registrou na ata do julgamento o entrevero. Ela extraiu cópias e enviou para a Corregedoria do Ministério Público. "Tendo em vista que, durante interrogatório do acusado, ocorreram agressões físicas e verbais, que partiram do doutor promotor de Justiça em face do doutor defensor do acusado, conforme se verifica na mídia em anexo, houve a impossibilidade de continuidade dos trabalhos, razão pela qual foi dissolvido o presente conselho de sentença", afirmou em seu despacho a juíza.
Depois da briga com o advogado, o promotor foi até a Procuradoria-Geral de Justiça, onde falou sobre os fatos.
Em nota, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP), Luiz Flávio Borges D'Urso, repudiou a ação do promotor. "O tratamento de urbanidade entre todos os operadores do Direito é condição fundamental para o exercício da função que advogados, juízes e promotores exercem na Justiça. Não podemos tolerar esse tipo de comportamento. Consideramos inadmissível qualquer tipo de ofensa verbal, física ou de intimidação."
O réu, que virou coadjuvante no plenário do júri, está solto. Ele ficou quatro horas esperando para ser intimidado para um novo julgamento, que ainda não tem uma data definida.
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