quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

Depois da privataria, o "macrogato"






Depois da privataria, o "macrogato"






Élio Gaspari

O secretário de Energia do governo de São Paulo, José Anibal (PSDB-SP), anunciou que shopping centers, empreendimentos comerciais e conjuntos habitacionais "vão ter que ter" geração própria para evitar apagões.

Nas suas palavras: "Nos momentos de pico, eles saem da rede e fazem geração própria. Vai ter que trabalhar nisso. Isso não é só saudável do ponto de vista do conjunto do sistema, como é prudente do ponto de vista das insuficiências da transmissão da empresa que está aí. Vamos estimular."

O que o doutor propõe é um salto para o século XIX, com a criação de um sistema avulso de geração de energia elétrica, o "macrogato". Um absurdo ambiental, porque os geradores queimam óleo diesel; econômico, porque o equipamento de um edifício residencial custa algumas dezenas de milhares de reais; e financeiro porque o freguês gastará com a manutenção da máquina enquanto ela estiver parada. Tudo isso e mais a pontual conta de uma energia que às vezes vem, mas pode não vir. Há 12 anos, quando o tucanato vendeu a Eletropaulo, prometiam-se rios de mel. Os novos donos fariam investimentos, o sistema melhoraria e todo mundo ficaria feliz, até porque a estatal se tornara um ninho de espertalhões.

Em 1998, a Eletropaulo foi vendida pelo preço mínimo porque um dos arrematantes, a AES, tinha um contrato de gaveta com o consórcio rival da Enron. O BNDES financiou os compradores e, já no governo petista, a AES não pagou uma dívida de US$336 milhões. Resolveu-se o calote espichando-se o prazo do empréstimo. (Entre 1998 e 2001 a AES remeteu aos seus acionistas internacionais US$318 milhões.) A privataria tucana transformou-se na privataria petista, subordinando o Ministério de Minas e Energia, bem como a Aneel, ao aparelho dos companheiros-empresários.

Por conta da decadência do sistema elétrico ("o melhor do mundo", para o ministro Edison Lobão), pode-se estimar que haja em São Paulo algo como 20 mil geradores instalados até mesmo em restaurantes e edificios residenciais. No Rio podem ser cinco mil. Essa gambiarra degenera o sistema, remunera a inépcia e derruba a produtividade da economia. Num país onde os cidadãos pagam duas vezes pela educação e pela saúde (uma para a Receita e outra para a rede privada), o doutor José Anibal apresenta a matriz energética do "gato". Vale lembrar que o atual governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, era o presidente do Conselho Diretor do Programa de Desestatização do Estado quando a Eletropaulo foi vendida.

O sistema elétrico brasileiro, o ferroviário e o de telefonia já foram privados, passaram para a Viúva e retornaram ao mercado.

Em tese, o empresário presta o serviço, recebe tarifas, investe e remunera-se. Na prática, uma relação incestuosa entre os operadores e o Estado resulta no desestímulo aos investimentos e na degradação dos serviços. Nessa hora, se a empresa é pública, privatiza-se. Se é privada, estatiza-se. Na ida ou na volta, alguns maganos fazem a festa.

Quando o secretário de Energia de São Paulo sugere a criação de um "gato" de geradores, pode-se suspeitar que a estatização passou a ser vista como um bom negócio pelos concessionários beneficiados pela privataria.

Fonte O Globo - 16/02/2011

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