ABIN É SUSPEITA DE AVISAR FAMÍLIA SARNEY SOBRE PROCESSO

Uma interceptação telefônica feita pela Polícia Federal em abril do ano passado, com autorização da Justiça, captou uma conversa entre o senador José Sarney (PMDB-AP) e seu filho Fernando Sarney. No diálogo, o presidente do Senado pergunta ao filho, que é empresário, se ele havia recebido informações da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), supostamente sobre um processo judicial que, então, corria em sigilo.

Na gravação de 3 minutos e 32 segundos, no dia 17 de abril do ano passado, Fernando pergunta ao pai se há alguma novidade sobre "aquele meu negócio", que seria um processo sigiloso protocolado na 1ª Vara da Justiça do Maranhão. Sarney responde: "Não, até agora não me deram nada." Fernando prossegue: "Muito bem, mas eu aqui já tive notícia, aqui do Banco da Amazônia." O senador pergunta: "É, né. Da Abin?" E o filho responde: "Também."

A PF informou que a menção à Abin não é suficiente para abrir uma investigação específica a fim de apurar se agentes do órgão passaram para a família Sarney informações sobre uma operação policial em andamento. O suposto vazamento de informações pela agência seria sobre a Operação Boi Barrica, em que a PF investiga a possibilidade de uma empresa de Fernando Sarney estar envolvida com esquema de financiamento ilegal na campanha eleitoral de 2006. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

HÁ DEZ ANOS PASSADOS A POLÍCIA ESTAVA BANDIDA. E HOJE?

Mãos ao alto!

Há bandidos demais na polícia. A população carcerária é de 170 000 pessoas, ou 0,1% da sociedade. Há 15 000 policiais acusados de crimes graves, o que dá 3% do efetivo das polícias.


A taxa de crimes está crescendo.

As acusações de roubo, extorsão, tráfico de drogas e homicídio contra policiais subiram 400% nos últimos cinco anos. As ouvidorias recebem 3 000 denúncias contra policiais todos os meses. Proporcionalmente, é 100 vezes mais do que serviços semelhantes na Inglaterra.


Homicídio é o delito mais comum.

Proporcionalmente, os policiais respondem até dezesseis vezes mais a homicídios do que os não policiais.


Roubo vem em segundo lugar.

Também proporcionalmente, o crime patrimonial é até cinco vezes mais comum entre policiais do que entre não policiais.


Nas quadrilhas, eles são maioria.

Em São Paulo, 60% das quadrilhas investigadas por prática de crime organizado têm policiais envolvidos.


A polícia civil é campeã em acusações.

Comparados os efetivos das três polícias (federal, militar e civil), a civil é acusada de ter cometido uma quantidade de crimes 2,5 vezes maior do que a Polícia Militar, que está em segundo lugar no ranking. O critério é proporcional.


A cúpula é pior do que a base.

Para cada denúncia de crime contra um investigador da polícia, existem treze denúncias contra um delegado. Na PM, a proporção é de 15 denúncias contra oficiais para cada denúncia contra um praça.


Não está mais que passando da hora de se fazer nova pesquisa para comparação? Dou maior força!

Fonte

PRESOS DE ALAGOAS: SUICIDAS OU "SUICIDADOS"?

Governo investiga suicídios suspeitos em presídios de Alagoas

Foram cinco mortes só este ano em dois presídios de Alagoas. Em todos os casos, os presos foram encontrados enforcados nas celas. A Secretaria Especial dos Direitos Humanos vai investigar.

Integrantes da Secretaria Nacional de Direitos Humanos chegaram a Alagoas para investigar cinco casos de suicídios de presos ocorridos no mês de janeiro nos presídios do estado. Os mortos sempre aparecem enrolados pelo pescoço por lençóis das camas de suas celas. A suspeita é de que eles tenham sido mortos e depois pendurados.

Segundo o ouvidor nacional dos Direitos Humanos, Pedro Montenegro, as mortes chamaram a atenção porque não existe antecedente num espaço de tempo tão curto.

" Ouvimos horrores do que acontece nesses presídios "

"O laudo sempre atesta o enforcamento, morte por enforcamento, devido às características que são apresentadas quando ela faz o levantamento. Foi suicídio", disse o coronel Moacir Valdevino, intendente adjunto penitenciário

Os supostos suicídios foram denunciados esta semana pela OAB de Alagoas. Parentes de presos dizem que eles não tinham motivos para se matar. A mãe de um detento afirmou ter sabido da morte do filho pela televisão e denunciou que todos os objetos dele sumiram.

Há a denúncia da existência de "matadores de cadeia", esquadrões da morte para eliminação de detentos. Um dos presos reclamava da falta de trabalho e, como resposta, recebeu a proposta de participar do espancamento de outros presos. Ele se negou e acabou no isolamento, onde se sentiu mal e apareceu enforcado.

- Ouvimos horrores do que acontece nesses presídios - diz o promotor da Vara de Execuções Penais, Cyro Blater.

Os agentes penitenciários André Noblat e Delves Ferreira foram presos no começo da noite desta sexta-feira por determinação dos juizes da 17ª Vara. O pedido de prisão foi feito pelos promotores do Gecoc - que apura o suposto "suicídio" de presos.

Os dois agentes são os principais suspeitos - e não há mais dúvida de que foram eles mesmos - que matarem o preso Deivid Cerqueira, um dos cinco presos que apareceram misteriosamente mortos e que foram dados inicialmente como suicídio.

As investigações se estenderam a Casa de Detenção de Maceió, o Cadeião, onde um detento teria entrado em contato através do orelhão, localizado na entrada do presídio, com o preso que ‘vende' os resgates no Cyridião Durval. O diálogo, que aconteceu com a conivência de agentes penitenciários, serviu para negociar o plano de fuga, que não aconteceu devido ao valor cobrado.

O plano teria chegado ao conhecimento do agente penitenciário José Vieira da Rocha Filho, 26 anos - o Índio, morto em Maceió no último dia 14. A suspeita é que a vítima teria alertado a direção do presídio sobre o possível resgate.

O esquema envolvia os ex-reeducando identificados como "China" e Márcio da Silva - "Márcio Ladeira", morto numa suposta troca de tiros com agentes penitenciários, que teriam vingado a morte do colega um dia após ele ser executado. "China" e "Márcio Ladeira" foram contratados pelo articulador dos resgates para eliminar o agente penitenciário que havia informado o plano.

Segundo o blog que é mantido pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários de Alagoas, "Marcos Ladeira" havia sido liberado - por alvará, no mês passado - do presídio Cyridião Durval, onde cumpria pena por roubo e homicídio.

Já a morte do detento Isnaldo dos Santos, de 37 anos, também estaria ligada aos planos de resgate. O detento foi, segundo versão da Intendência Judiciária, encontrado morto por enforcamento, dentro de uma cela no Cyridião Durval. Ele era um dos presos que sabia que o mentor dos resgates havia determinado a morte do agente José Vieira, por ter delatado o plano de fuga. Isnaldo teria sido assassinado dentro do presídio por tentar extorquir dinheiro do responsável pelos planos.

Os promotores que investigam as cinco mortes não têm mais dúvida de que não houve suicídio, como atestou a direção do presídio, mas execução sumária. Os relatos de testemunhas são estarrecedores.

Suas excelências tem razão: são casa de horrores as nossa prisões.

Podemos aguardar anjos egressos do inferno?

É, pode ser...

Fonte: OAB, G1, O Globo,

BRASIL HUMANO II: PRESOS EM CONTAINERES NÃO É NOVIDADE

PRÁTICAS INUMANAS NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO

Deu no Jornal Nacional de hoje que presos estão em containeres no Espírito Santo. Santa ingenuidade. Isso lá é novidade no Brasil ou naquela unidade federativa.? Coisa nenhuma! Isso é velho com o andar pra frente.

Em janeiro deste ano já chegava à capital baiana os primeiro dos 20 módulos prisionais móveis, adquiridos justamente no Espírito Santo pelo Governo do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, para "custodiar provisoriamente presos durante os festejos carnavalescos."

Cada cela modular tem um custo de R$ 64,5 mil e os recursos financeiros alocados para que se efetuasse a aquisição são procedentes do Feaspol - Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais, segundo revelou o secretário da Segurança Pública, Paulo Bezerra, acrescentando estar analisando o local onde estes equipamentos deverão ser instalados.

Com 12 metros de comprimento por 2,40 metros de altura e 2,40 metros de largura, os módulos celulares abrigam folgadamente 14 pessoas em sete beliches. Sua área de circulação é de 5 metros quadrados e, além das 14 camas, dispõem de banheiro com chuveiro elétrico, pia, filtro com água gelada, vaso sanitário, lixeira, cortinas e duas pequenas mesas acompanhadas de dois bancos metálicos para que os internos possam ler e escrever.

Têm ainda (por módulo) 17 janelas e oito pontos de iluminação, sem falar no teto, comisolamento termoacústico, para proteger dos efeitos provocados pelo sol.

“Fazendo-se uma comparação com as celas tradicionais, os módulos prisionais móveis conferem aos presos não só um tratamento humanitário, respeitoso e digno, como também lhes oferecem uma maior comodidade e mais condições higiênicas”, afirmou André Fernandes Britto, diretor-geral da Secretaria da Segurança Pública.

Evidentemente sua excelência não classificaria se fosse para si a usufruição de tal "comodidade".

Britto garantiu que esta experiência “é vitoriosa em São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Espírito Santo” e que as celas metálicas “são a melhor opção, a curto prazo, em caráter de urgência e a baixo custo, para resolver uma situação emergencial do excesso de presos nas delegacias de Polícia”.

Além de uma manutenção mensal barata e da facilidade de sua instalação em superfície de concreto armado, os módulos prisionais são, no seu entendimento, também mais seguros, “pois quase não há contato entre o agente e o preso, uma vez que a abertura e o fechamento das celas acontecem eletronicamente”.

Aliás, mais barato mesmo só matando os presos. Para alguns, seria melhor até matar os pobres, de onde tem origem 99% dos presos.

Alguns presídios brasileiros, diante de sua eficiência e utilidade, chegam a usar essas unidades metálicas (devidamente adaptadas) como ambulatórios e alojamentos de policiais e guardas penitenciários e para busca pessoal (revista) e setor administrativo.

EM AGOSTO DE 2008 JUÍZA MANDOU DESATIVAR CONTAINERES EM CAMAÇARI

Atendendo solicitação do Ministério Público Estadual, a juíza da Vara de Execuções Penais, Andremara Santos, ordenou em agosto de 2008 a interdição dos containers instalados pela Secretaria de Segurança Pública em área do Complexo Penitenciário de Mata Escura, para abrigar presos oriundos de delegacias superlotadas.

Mais de 20 containers foram comprados pela SSP a um custo superior a R$ 1 milhão, para abrigar presos, e foram instalados em terreno da Penitenciária Lemos Brito com autorização da secretária da Justiça e Direitos Humanos, Marília Muricy. Pelo menos 150 presos ainda não sentenciados estavam nos containers.

A juíza Andremara inspecionou os equipamentos e ficou chocada com as más condições das prisões improvisadas, que não têm ventilação e permitem a entrada de ratos e baratas.

Promotores defensores públicos que acompanhavam a juíza disseram que a situação encontrada era de extrema degradação. Segundo eles, o local não tem equipamento térmico para manter a temperatura em dias de calor ou frio.

O presídio feminino também ficou na lista dos piores em termos de estrutura e higiene.

Entre os presos encontrados em situação irregular no complexo penitenciário, estavam um menor detido no presídio de segurança máxima, um homem de 18 anos preso como usuário e outros detidos na UED sem terem sido sentenciados ou em regime semi-aberto.

Essa prática hedionda é prejudicial a todos, um crime estatal, um desserviço à sociedade e um multiplicador da violência.

Um dia, eles sairão...

BRASIL HUMANO: JAULAS NO CARNAVAL DE SALVADOR. SERÁ PARA EXCITAR TURISTAS?

POLÍCIA VAI USAR JAULAS PARA DETER INFRATORES NO CARNAVAL EM SALVADOR

Celas improvisadas ficarão nas delegacias móveis ao longo dos circuitos. Diretor da Polícia Metropolitana disse que presos ficarão pouco no local.

Durante o carnaval de Salvador, foliões que cometerem alguma infração ou crime nos circuitos Dodô e Osmar ficarão detidos provisoriamente em ‘jaulas’. Essas celas improvisadas ficarão nas delegacias móveis que serão construídas ao longo dos percursos.

O diretor do Departamento de Polícia Metropolitana, Ruy Pereira da Paz, disse ao G1 que as delegacias móveis não têm estrutura para oferecer um local mais confortável a quem for detido.

“As celas em delegacias tradicionais ficam em um espaço fixo, com barras presas ao teto e ao chão. Como não teremos essa possibilidade nos postos, porque o teto não é de cimento, as celas são como um gradil fechado, para conseguir manter a pessoa retida”, afirmou.

Paz ainda ressaltou que os presos devem ficar pouco tempo nas delegacias móveis até serem levados para as delegacias tradicionais. Em cada cela poderão ser acomodados de três a quatro presos.

“É rápido, mas não tem como precisar porque depende do flagrante. É o tempo que demorar a preparação da documentação, nunca vai passar de algumas horas”, afirmou.

Segundo Paz, os locais devem ficar prontos até o final da próxima semana. No total, serão 19 delegacias móveis, que oficialmente são chamadas de Postos de Policiamento Integrado (PPI).

“Esses postos vão funcionar como centrais de flagrantes. Vão ter algumas equipes para formalizar os procedimentos iniciais em caso de crimes e, depois, o detido é encaminhado até as delegacias”, afirmou.

De acordo com Paz, cada delegacia móvel terá um delegado, três digitadores, um escrivão e cinco policiais de plantão.


Fonte G1

NÃO HÁ GENOCÍDIO NO RJ? MINISTÉRIO PÚBLICO É CONTRA MATANÇA INDISCRIMINADA

MP faz duras críticas a operação policial em favelas da Zona Oeste

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RIO - O Ministério Público do Rio fez duras críticas nesta quinta-feira à operação policial realizada na quarta-feira em favelas da Zona Oeste do Rio, segundo a rádio CBN. Segundo o sub-procurador Geral de Justiça de Direitos Humanos do MP, Leonardo Chaves, estas operações devem ser realizadas precedidas de um rigoroso trabalho de inteligência, para que não ocorra o que ocorreu na quarta, com pessoas mortas, escolas fechadas e quem devia estar preso, solto.

O MP e a OAB firmaram parceria para acompanhar de perto e cobrar uma apuração rigorosa sobre as circunstâncias em que aconteceram mortes na ação da polícia. O Sub-Procurador Geral de Justiça de Direitos Humanos do Ministério Público do Estado Rio de Janeiro, Leonardo Chaves, disse que recebeu informações de que apenas um dos mortos teria antecedentes criminais, mas disse que não se manifestar por enquanto se considera que houve uma execução ou não até ter acesso ao inquérito policial e ao laudo da perícia criminal.

Leonardo Chaves disse ainda que não descarta a possibilidade de o Ministério Público fazer uma investigação paralela caso o laudo e o inquérito não apresentem dados satisfatórios. Já o Presidente da OAB-RJ, Wadih Damous disse que nada pode justificar o que ele chamou de uma "operação descontrolada", uma vez que, segundo ele, não importa se os mortos na operação possuíam ou não antecedentes criminais, o trabalho da polícia teria que ter sido o de prendê-los.

EM JULHO DE 2007, LAUDOS DE MORTES NO ALEMÃO INDICAVAM POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO

Três dos 19 mortos durante a maior operação policial no Complexo do Alemão receberam tiros na nuca. Outros cinco foram atingidos a curta distância. As informações são do presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, Alessandro Molon (PT), que analisou os laudos do Instituto Médico Legal. "Os laudos podem indicar execução", afirmou Molon. Ele entrega hoje representação ao Ministério Público Estadual, pedindo acompanhamento desses casos. O deputado disse que fez um "exame cuidadoso" dos laudos.

"Segundo os peritos, em cinco mortes foram encontrados ferimentos `envolvidos por tatuagem de pólvora, o que caracteriza curta distância'. Eles não precisam essa distância, mas esses casos precisam ser acompanhados de perto. Os tiros na nuca são ainda mais suspeitos". Molon reuniu-se com o subprocurador de Direitos Humanos do MPE, Leonardo Chaves. "Mostrei os laudos, conversamos e ele pediu que eu protocolasse a representação oficialmente hoje", afirmou o deputado. A Secretaria de Segurança informou, por meio de sua Assessoria de Imprensa, que não se pronunciaria sobre o assunto. Nenhum dos assessores de Imprensa da Polícia Civil foi localizado.

O perito Mauro Ricart, que foi diretor de Polícia Técnica e do Instituto de Criminalística Carlos Éboli, explicou que as "tatuagens de pólvora" que os legistas descrevem são os resíduos marcados na pele, que aparecem nos disparos dados a 30, 50 centímetros de distância. Os tiros com a arma encostada na vítima deixam feridas denominadas "boca de mina", porque são irregulares.

"É difícil falar se foi ou não execução sem ver o local. É uma execução um tiro a 50 centímetros, com a vítima deitada, sem chance de reação. Mas se a vítima estiver armada, em pé, não foi execução, mas uma reação do policial", afirmou. Já no caso dos tiros na nuca, Ricart disse que a situação "é mais complicada". "O tiro na nuca, a curta distância, é execução", afirmou. As três vítimas mortas com tiros na nuca não tinham "tatuagem de pólvora", informou a assessoria do deputado.

Fonte

PM, MACONHA E CONFUSÃO EM IPANEMA, RIO DE JANEIRO. TODA MOEDA TEM DOIS LADOS

Após confronto com PMs, frequentadores do Posto 9 estão revoltados.

Eles afirmam que ação policial em Ipanema foi truculenta e injusta. PM, que coibia uso de maconha na areia, teve carro danificado.

Polícia mantém policiamento no local da confusão.

Um dia depois de uma confusão entre policiais e frequentadores do Posto 9, na Praia de Ipanema, na Zona Sul do Rio, o clima nas areias é de revolta. Na terça-feira (3), banhistas cercaram um grupo de PMs que abordaram um jovem, acusando-o de portar maconha. Testemunhas afirmam que a ação policial foi truculenta, mas a polícia, que teve um carro danificado, nega.

Na ação, de acordo com a polícia, três pessoas foram detidas e acusadas de desacato à autoridade e resistência. Levadas para a delegacia, elas foram ouvidas e liberadas e agora só voltam a se apresentar em juízo. Entre elas, um vendedor de mate, que falou ao G1 nesta quarta-feira (4).

“Eles já saíram tirando a arma ao abordar o cara e fazendo alvoroço. Eu me aproximei para reclamar que eles estavam atrapalhando a praia e o nosso trabalho com a confusão e me deram voz de prisão. Quando chegou na delegacia, o policial falou que eu joguei um coco em cima dele. É mentira! Tanto que eu fotografei toda a ação deles”, conta Giovane Souza, de 20 anos, que há quatro trabalha na área.

Banhistas reclamam de truculência

O artesão Sérgio Buonocore, de 30 anos, também registrou a ação. “Claro que usar drogas é ilícito e está errado, mas abuso de autoridade também é. Houve truculência, mas o álibi é perfeito porque todo mundo sabe que aqui tem usuários”, pondera.

Outra testemunha, o agropecuarista de Natal, Renato Marinho, 42, ficou assustado com o que viu: “Parecia um arrastão”.

“Já aconteceu antes de policiais virem aqui e reprimirem usuários, levarem para a delegacia. Nisso eles estão certos, é o trabalho deles. Mas o rapaz estava de bermuda, sem camisa e foi pegar uma moeda de R$ 1 que tinha caído na areia. Aí o povo se rebelou”, conta o vendedor de uma barraca em frente ao local onde aconteceu o episódio. “Se mostrar o vídeo na íntegra, vão ver os dois lados”, completa.

Veja o vídeo:

Polícia nega

Para a polícia, a versão da moeda de R$ 1,00 que caiu na areia não se sustenta. O jovem, quando percebeu que seria preso, teria escondido a droga na areia, enquanto um grupo cercou o policial militar. O suspeito fugiu durante a confusão. Garrafas e cocos foram jogadas nos policiais e um carro da PM ficou danificado.

Segundo investigadores, não houve, nos depoimentos, reclamação de abuso de autoridade. A polícia afirma ainda que as imagens mostram que os policiais foram cercados pelos banhistas, comprovando a versão dos agentes.

Fonte: Alícia Uchôa Do G1, no Rio