quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009

NÃO HÁ GENOCÍDIO NO RJ? MINISTÉRIO PÚBLICO É CONTRA MATANÇA INDISCRIMINADA


MP faz duras críticas a operação policial em favelas da Zona Oeste

RIO - O Ministério Público do Rio fez duras críticas nesta quinta-feira à operação policial realizada na quarta-feira em favelas da Zona Oeste do Rio, segundo a rádio CBN. Segundo o sub-procurador Geral de Justiça de Direitos Humanos do MP, Leonardo Chaves, estas operações devem ser realizadas precedidas de um rigoroso trabalho de inteligência, para que não ocorra o que ocorreu na quarta, com pessoas mortas, escolas fechadas e quem devia estar preso, solto.

O MP e a OAB firmaram parceria para acompanhar de perto e cobrar uma apuração rigorosa sobre as circunstâncias em que aconteceram mortes na ação da polícia. O Sub-Procurador Geral de Justiça de Direitos Humanos do Ministério Público do Estado Rio de Janeiro, Leonardo Chaves, disse que recebeu informações de que apenas um dos mortos teria antecedentes criminais, mas disse que não se manifestar por enquanto se considera que houve uma execução ou não até ter acesso ao inquérito policial e ao laudo da perícia criminal.

Leonardo Chaves disse ainda que não descarta a possibilidade de o Ministério Público fazer uma investigação paralela caso o laudo e o inquérito não apresentem dados satisfatórios. Já o Presidente da OAB-RJ, Wadih Damous disse que nada pode justificar o que ele chamou de uma "operação descontrolada", uma vez que, segundo ele, não importa se os mortos na operação possuíam ou não antecedentes criminais, o trabalho da polícia teria que ter sido o de prendê-los.


EM JULHO DE 2007, LAUDOS DE MORTES NO ALEMÃO INDICAVAM POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO

Três dos 19 mortos durante a maior operação policial no Complexo do Alemão receberam tiros na nuca. Outros cinco foram atingidos a curta distância. As informações são do presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, Alessandro Molon (PT), que analisou os laudos do Instituto Médico Legal. "Os laudos podem indicar execução", afirmou Molon. Ele entrega hoje representação ao Ministério Público Estadual, pedindo acompanhamento desses casos. O deputado disse que fez um "exame cuidadoso" dos laudos.

"Segundo os peritos, em cinco mortes foram encontrados ferimentos `envolvidos por tatuagem de pólvora, o que caracteriza curta distância'. Eles não precisam essa distância, mas esses casos precisam ser acompanhados de perto. Os tiros na nuca são ainda mais suspeitos". Molon reuniu-se com o subprocurador de Direitos Humanos do MPE, Leonardo Chaves. "Mostrei os laudos, conversamos e ele pediu que eu protocolasse a representação oficialmente hoje", afirmou o deputado. A Secretaria de Segurança informou, por meio de sua Assessoria de Imprensa, que não se pronunciaria sobre o assunto. Nenhum dos assessores de Imprensa da Polícia Civil foi localizado.

O perito Mauro Ricart, que foi diretor de Polícia Técnica e do Instituto de Criminalística Carlos Éboli, explicou que as "tatuagens de pólvora" que os legistas descrevem são os resíduos marcados na pele, que aparecem nos disparos dados a 30, 50 centímetros de distância. Os tiros com a arma encostada na vítima deixam feridas denominadas "boca de mina", porque são irregulares.

"É difícil falar se foi ou não execução sem ver o local. É uma execução um tiro a 50 centímetros, com a vítima deitada, sem chance de reação. Mas se a vítima estiver armada, em pé, não foi execução, mas uma reação do policial", afirmou. Já no caso dos tiros na nuca, Ricart disse que a situação "é mais complicada". "O tiro na nuca, a curta distância, é execução", afirmou. As três vítimas mortas com tiros na nuca não tinham "tatuagem de pólvora", informou a assessoria do deputado.


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