ASSINE MANIFESTO CONTRA A VIOLÊNCIA NA FAVELA DA MARÉ, RIO.


A VIOLÊNCIA NA MARÉ - Confrontos armados, participação de policiais em ações do tráfico e descaso de autoridades refletem uma política de segurança que desconsidera a vida do morador da favela.

Na madrugada do dia 30 de maio de 2009, um grupo de traficantes da Baixa do Sapateiro iniciou a tentativa de tomar os pontos de vendas de drogas controlados por outra facção criminosa em uma comunidade vizinha, a Vila dos Pinheiros. Oito escolas e cinco creches ficaram fechadas por mais de uma semana, deixando cerca de 10 mil alunos sem aula. Desde então, moradores do conjunto de favelas da Maré vivem uma rotina de extrema violência que é muito pouco divulgada nos meios de comunicação. As autoridades, por sua vez, permanecem com uma postura que é de descaso e, diante do apoio de agentes do Estado nas ações criminosas, também de conivência.

Os confrontos armados são diários. O movimento do comércio é constantemente interrompido e há diversos relatos de casas invadidas, quedas de luz, além de um altíssimo número de mortos e feridos. Nos primeiros quinze dias de conflitos na Maré, em junho, quando a imprensa chegou a dar algum espaço para a situação vivida pelas comunidades, 19 mortes foram noticiadas. No entanto, um levantamento entre moradores aponta para mais de 50 mortes desde o início dos confrontos, há quase quatro meses. Segundo F.S.C., moradora do Morro do Timbau, as pessoas têm medo de sair de suas casas: “Passei uma semana sem poder ver meus pais, que moram na Vila do João. Minha mãe já ficou vários dias sem sair para trabalhar e às vezes tem que voltar no meio do caminho, pois os tiroteios recomeçam e ela fica exposta".

Um dos mais graves relatos aponta que policiais teriam participado da invasão à Vila dos Pinheiros. Moradores afirmam que três veículos blindados da Polícia Militar – os chamados caveirões – foram ‘alugados’ para traficantes de uma das facções envolvidas. Na Maré, esta é uma informação naturalizada. “Todo mundo aqui sabe disso. Várias pessoas viram”, afirma R.A., morador do Conjunto Esperança.

A denúncia do aluguel de caveirões chegou até as autoridades e foi noticiada por um grande jornal do Rio de Janeiro, mas não foi suficiente para iniciar um debate amplo sobre a situação de extrema violência na Maré e sobre a responsabilidade do governo. Pelo contrário assim que a notícia veio a público, a Secretaria de Segurança se apressou em desqualificá-la, em contradição evidente com falas anteriores do secretário José Mariano Beltrame, que por diversas vezes já havia ressaltado a importância de denúncias anônimas para as investigações policiais. Nem mesmo o novo comandante da Polícia Militar, Mario Sergio Duarte, que já esteve à frente do 22º Batalhão, arriscou um pronunciamento responsável.

A reação da cúpula da segurança do estado - negando os fatos antes de investigá-los - reflete a tônica deste governo descaso com os relatos dos moradores das comunidades pobres e acobertamento de ações criminosas praticadas pela corporação policial. O silêncio do governador Sérgio Cabral é, indiscutivelmente, um reflexo dessa indiferença com que os governantes tratam os bairros pobres do Rio de Janeiro, mas pode esconder também uma estratégia perversa a do “quanto pior, melhor”. Depois de meses de ausência deliberada, não seria surpresa se o Estado aparecesse na Maré vendendo como “solução” a realização de mais uma mega-operação policial – como a do Complexo do Alemão, que em 2007 levou o terror às comunidades e resultou na chacina de 19 pessoas em apenas um dia.

Em menos de quatro meses, entre maio e agosto daquele ano, foram registrados pelo menos 44 mortos e 81 feridos durante as incursões policiais no Alemão. Escolas e creches também foram fechadas, e os moradores ficaram sem poder sair de casa. Constata-se objetivamente que o efeito prático das ações policiais violentas do atual governo do Rio de Janeiro é o mesmo dos tiroteios entre traficantes o desrespeito à vida e à liberdade do povo das favelas.

No último dia 12 de julho, o jornal O Globo publicou a matéria “Covil do Tráfico”, em que a cúpula da segurança do estado, ao apontar o Alemão como reduto importante do tráfico de drogas, reconhece a completa ineficácia da ação de dois anos atrás. No entanto, as autoridades prometem repetir as mega-operações policiais, até mesmo como pré-requisito para a implantação de um modelo que vem sendo vendido como novo paradigma na política de segurança do Rio de Janeiro e que ganha contornos eleitoreiros a chamada política “de pacificação”.

Ao contrário do que é pintado no discurso oficial, as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) não rompem com a lógica das políticas de segurança que vêm sendo implementadas seguidamente pelos últimos governos. São diversos os casos documentados de agressão física e de abuso de autoridade envolvendo agentes das UPPs. Além disso, com base em conceitos higienistas e de superioridade de classe, proíbe-se arbitrariamente certas formas de organização social e cultural construídas historicamente nas favelas. Ou seja, a atuação da polícia permanece estruturada em uma relação tensa de controle e confronto com a população negra e pobre, com a restrição de liberdades e a imposição de uma autoridade baseada na coerção de suas armas. De fato, as diversas formas de violência policial são consequência da secular orientação ao militarismo e à brutalidade dentro de comunidades pobres.

Nos últimos anos, o Estado vem seguidamente realizando ações policiais violentas e desastrosas na Maré. Foram muitos casos emblemáticos, mas apenas alguns poucos se tornaram públicos. Em dezembro de 2008, o pequeno Matheus Rodrigues, de oito anos, morreu na porta da casa de sua mãe quando saía de casa para comprar pão e foi atingido no rosto por um tiro de fuzil disparado por policiais. Menos de cinco meses depois, em abril deste ano, o jovem Felipe Correia, de 17 anos, conversava com amigos há cerca de dez metros da casa de sua família. Quatro policiais militares sem uniforme dispararam apenas um tiro de fuzil, que acertou a cabeça do rapaz. Os dois crimes envolvem policiais do 22º Batalhão, o mesmo que é acusado de alugar o caveirão.

Casos como esses trazem a certeza de que o caminho para o fim do sofrimento dos moradores não pode, sob nenhuma hipótese, passar por operações policiais violentas. No último domingo, dia 20, um ato contra a violência reuniu 600 pessoas e percorreu as comunidades da Maré afetadas diretamente com os confrontos dos últimos meses. A manifestação, não à toa, foi realizada no dia em que o menino Matheus e o jovem Felipe fariam aniversário.

As organizações e indivíduos abaixo-assinados se somam em solidariedade ao povo da Maré e reafirmam, categoricamente, que não aceitam mais uma política de segurança que encare a favela como território inimigo e que obedeça a uma lógica de exclusão, em que se governa apenas para alguns e se reserva a outros a violência da repressão, do controle e, frequentemente, do extermínio.

ANF - AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DAS FAVELAS

APAFUNK

CENTRAL DE MOVIMENTOS POPULARES

CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DE PETRÓPOLIS - CDDH

COJIRA - COMISSÃO DE JORNALISTAS PELA - IGUALDADE RACIAL

CONLUTAS - RJ

CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - CRESS - RJ

DDH - DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS

IBASE - INSTITUTO BRASILEIRO DE ANÁLISES SOCIAIS E ECONÔMICAS

JUBILEU SUL BRASIL

JUSTIÇA GLOBAL

INTERSINDICAL

MORENA-CB - MOVIMENTO REVOLUCIONÁRIO NACIONALISTA CÍRCULOS BOLIVARIANOS

MANDATO MARCELO FREIXO

MST - MOVIMENTOS DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA

NIAC - NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE AÇÕES PARA CIDADANIA - UFRJ

NPC - NÚCLEO PIRATININGA DE COMUNICAÇÃO

PACS - INSTITUTO POLÍTICAS ALTERNATIVAS PARA O CONE SUL

PROJETO LEGAL

PLATAFORMA DHESCA BRASIL

PROJETO CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE E ATRAVÉS DO DOMÍNIO AUDIOVISUAL

REDE DE COMUNIDADES E MOVIMENTOS CONTRA A VIOLÊNCIA

REVISTA VÍRUS PLANETÁRIO

VISÃO DA FAVELA

BRASIL "

Assina o manifesto:

Abelardo Lima

Adriana Facina - Antropóloga

Adriana dos Santos Fernandes - Cientista Social e professora, moradora de Santa Teresa

Agnaldo Fernandes - Técnico-administrativo em Educação da UFRJ

Alessandra Maletzki Ramasine

Alexandre Campbell Ferreira - Psicólogo - Niterói

Aline Barbosa - Psicóloga

Ana Claudia Chaves Mello –

Ana Claudia Tavares - Centro de Assessoria Popular Mariana Criola

André Fernandes - Secretário executivo da ANF - Agência de Notícias das Favelas

Andrei Bastos - Jornalista

Angela Rabello Maciel de Barros Tamberlini - Educadora, UFF

Angelica Alves Pereira Da Silva - Professora

Angelica Basthi - Jornalista - COJIRA – RIO

Arneide Andrade - ICORES - Instituto Coração de Estudante/ PRECE - Programa de Educação em Células Cooperativas

Arthur Moreira - Coletivo Avante! e do PSOL/ES

Bárbara Ferreira Arena - Editora -- São Paulo

Basse Silber

Breno Pimentel Câmara - Coordenador adjunto do Observatório de Conflitos Urbanos na Cidade do Rio de Janeiro (UFRJ)

Bruno Deusdará - Professor-UERJ

Caio Lopes Amorim - Editor da Revista Vírus Planetário - Coletivo Nacional Levante
Carlos Eduardo Cunha Martins Silva - Advogado

Carlos Eduardo L. S. Norte - Estudante da UFRJ/Membro da Comissão de Estudantes e Justiça do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro

Carlos Douglas Martins Pinheiro Filho - Editor da Revista Ensaios

Carlos Pronzato - Cineasta/documentarista - Salvador/Bahia

Carolina Machado Coelho

Cláudia Teixeira Cunha

Claudia Kras - Estudante de História UFRJ

Claudio Rezende Ribeiro - Professor universitário

Daniel Bezerra de Oliveira - Advogado, DDH

Daniel Nunes Ferraz

Dodora Mota - SEPE/RJ

Edson Dias Santos

Eduardo Tomazine Teixeira - Pesquisador do NuPeD-UFRJ

Elisa Monteiro - Jornalista, militante do Partido Socialismo e Liberdade

Elzira Vilela - Coletivo Contra Tortura - São Paulo - Médica - Assessora de Saúde MST-São Paulo

Érica Calil Nogueira - Estudante

Fabio Simas - Assistente Social/Organização de Direitos Humanos Projeto Legal

Fabrice Clerc - Renaud

Fernanda Chaves - Jornalista, RJ

Fernando Lobo - Blog do Lobo

Francini Lube Guizardi - Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio - FIOCRUZ

Francisco Marcelo da Silva - Pesquisador do Observatório de Favelas RJ e morador da Vila do João - Maré

Francisco Valdean

Gabriela Lema Icasuriaga - Professora ESS/UFRJ

Givanildo Manoel da Silva - Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - SP

Gizele Martins - Estudante de Jornalismo - Moradora da Maré

Glaucia Marinho - Estudante de Jornalismo

Guilherme Marques "Soninho" - Mestre em Planejamento Urbano e Regional

Gustavo Mehl - Jornalista - Justiça Global

Isabel Mansur Figueiredo - Pesquisadora - Justiça Global

Isabela Saud Bueno - Estagiária - Justiça Global

Ísis Ferraz de Moura - CRESS - RJ

Itamar Silva - Jornalista, líder comunitário e coordenador do IBASE

Jean Pierre Leroy - Assessor da Área de Meio Ambiente e Desenvolvimento da Fase

Joana Ivarsson Vitório

João Carlos Pivatto Lipke - Bolsista de pós-graduação em Psicologia do NIAC/UFRJ

João Márcio Mendes Pereira - Historiador, Rio de Janeiro/RJ

José Rodrigues de Alvarenga Filho - Colaborador das Comissões de Estudantes e Direitos Humanos do CRP do Rio de Janeiro (CRP-05)

José A. Andery Neto - Tribunal Popular - SP/estudante

Josinaldo Medeiros

Judy Caldas - Abogada de derechos humanos

Juliana Farias - Socióloga - NAI / UERJ

Julio Cesar Condaque - CONLUTAS, Professor da FAETEC

Katarine Flor da Costa- Jornalista

Leonardo de Abreu Voigt - Membro dos núcleos de estudos e pesquisas NuFiPE - UFF (Núcleo de Filosofia, Política e Educação) e OBFF - UFF (Observatório Fundiário Fluminense).

Leandro Uchoas - Jornalista - Brasil de Fato

Luciana da Silva Andrade - Profa. e Dra. PROURB-FAU-UFRJ

Luciana Vanzan da Silva - Colaboradora da Comissão de Direitos Humanos do CRP/RJ

Luis Henrique Nascimento Gonçalves - Coordenador geral da Metara Comunicação, morador de Santa Teresa

Lujan Maria Bacelar de Miranda - Intersindical

Marcelo Badaró Mattos - Professor de História - UFF

Marcelo Braga Edmundo - Membro da Direção Nacional da Central de Movimentos Populares

Marco Antonio Perruso - Prof. Adjunto Ciências Sociais UFRuralRJ

Marcos Teixeira

Marcus Castanhola - 4a. Via

Maria Paula de Oliveira Bonatto

Mariana Gomes Caetano - Estudos de Mídia (UFF) - Revista Vírus Planetário

Mariana Vieira - Estudante, Rio de janeiro/RJ

Marielle Francisco da Silva –

Marlana Rego Monteiro dos Santos - Fórum de Educadores Populares

Matheus Thomaz - Assistente Social da Fundação Municipal de Saúde de Niterói

Mc Leonardo - APAFUNK
Michel Robim - Coordenador e membro

do comitê do Rio Abierto Iternacional

Michelle Ferreti

Miriam Krenzinger A Guindani - Professora - Núcleo Interdisciplinar de Ações para Cidadania-NIAC/DIUC-PR5 (UFRJ)

Moctezuma Pinto - Mov. Fé e Política Litoral / Macaé RJ -PT / Macaé RJ

Monique Cruz - Estudante de Serviço Social da UFRJ - Moradora do Complexo de Manguinhos

Murah Azevedo - Diretor Presidente (ONG) Projeto Conscientização sobre e através do Domínio Audiovisual

Pâmella Passos - Professor de História (IFRJ)

Patrícia Birman - Professora/UERJ

Paula Máiran - Jornalista - Assessoria de Comunicação do Mandato Marcelo Freixo (PSOL) - ALERJ

Paula Kapp

Paulo da |Vida Athos – Poeta e ativista social

Paulo Koatz Miragaya - Estudante de Psicologia da UFRJ - Morador de Laranjeiras

Pedro Henrique Pedreira Campos - Professor de História e historiador

Rafaela Selem Moreira - Advogada -Mestranda na PUC-Rio - Moradora do Flamengo

Renata Lira

Renata Souza - Moradora da Maré

Ricardo Cesar Rocha da Costa- Professor de Sociologia do IFRJ - Campus São Gonçalo/Doutorando em Serviço Social na UERJ

Ricardo Gilberto Lyrio Teixeira - Mestrando em Historia (UFF)

Rodolfo Noronha - Professor

Rogério Almeida de Santana –

Rubem Antunes Brasil - Secretário de Município da Agricultura e Pecuária de Dilermando de Aguiar

Sandra Martins - Jornalista, membro da Cojira-Rio/SJPMRJ

Sandra Quintela - Economista, PACS

Samuel Mello Araujo Júnior - Professor universitário – UFRJ

Sergio Kalili - Jornalista - Justiça Global

Sheila Corrêa da Silva

Simone da Silva Ribeiro Gomes

Tania Pacheco - Militante do GT Combate ao Racismo Ambiental e pesquisadora - Rio de Janeiro

Tania Kolker - Psicanalista, membro do Grupo Tortura Nunca Mais do RJ
Thais Della Nina Tibiriçá

Thiago Vieira de Sena Silva - Estudante de Artes Plásticas (UFRJ), Educador, Morador da Maré

Tina Montenegro - Historiadora da arte/Rio de Janeiro

Timo Bartholl - Sobrado/Maré - Prof. de inglês/CEASM

Tomás Fernandes Nazareth Prisco Paraiso Ramos - Assessor Jurídico do Mandato Marcelo Freixo

Valquiria Marques Azevedo dos Santos

Vânia Bento

Verônica T. de Freitas - Estudante de Direito, Militante do DPQ

Vladimir Santafé - Professor de Filosofia, GEP (Grupo Educação Popular)

Vivian Fraga - Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro

Viviane Nascimento – Estudante

Para assinar o manifesto escreva para manifestomare@gmail.com

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