sexta-feira, 12 de março de 2010

Morre o Ministro Luiz Vicente Cernicciaro


Ministro Luiz Vicente Cernicciaro morre em Brasília


Brasília, 11 de março de 2010 - Faleceu na noite desta quinta-feira (11), em Brasília, o ministro aposentado Luiz Vicente Cernicchiaro. Integrante do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante dez anos, o ministro se destacou como um renomado penalista.

O corpo do ministro será velado nesta sexta-feira (12), a partir das 9 horas, no Templo 1 do cemitério Campo da Esperança, e o sepultamento será realizado às 15h30, no mesmo cemitério.

Luiz Vicente Cernicchiaro se aposentou do cargo de ministro do STJ em 1999, onde integrou a Sexta Turma, a Terceira Seção e a Corte Especial.

A trajetória de Cernicchiaro foi marcada por grandes projetos. Presidiu a comissão de reforma do Código Penal e da Lei das Contravenções Penais.

Ao se despedir dos colegas da magistratura, em 1999, o ministro Cernicchiaro lembrou, dentre as muitas decisões que proferiu, do julgamento do caso de uma jovem que havia furtado uma barra de chocolate em um supermercado e estava sendo condenada à prisão. A solução que encontrou foi aplicar o princípio da insignificância, o que impediu a imposição a uma pessoa primária. “Ante a miséria humana, não podemos ser insensíveis”, afirmou.

Paulista de Quatá, Cernicchiaro era doutor em Direito Penal e Criminologia, pela Universidade de Roma (Itália) e pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, tendo defendido teses de Direito Civil Comparado, Criminologia, Direito Público, História do Direito Nacional, Economia Política e Legislação Social, Direito Internacional Público e Filosofia do Direito. No magistério, ensinou Direito Penal e Administrativo em diversas universidades, inclusive a Universidade de Brasília, da qual foi professor titular.


Fonte STJ

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