Dados significativos da 1ª Pesquisa do Brasil sobre Casos de Pessoas Desaparecidas no Rio de Janeiro, realizada pelo Instituto de Segurança Pública, foram apresentados, hoje, no auditório da Secretaria de Estado de Segurança.
Participaram da apresentação o Secretário de Estado de Segurança, José Mariano Beltrame, o Diretor-Presidente do Instituto de Segurança Pública, Ten Cel PM Paulo Augusto Souza Teixeira, e a Doutoranda em Ciência Política, Vanessa Campagnac, responsável e supervisora da pesquisa.
Na coletiva de imprensa foram expostos o perfil dos desaparecidos com base nos dados provenientes de ocorrências registradas pela Polícia Civil, no ano de 2007; uma análise espacial dos desaparecimentos no Estado (com os locais de maior incidência); a comparação entre vítimas de homicídios e desaparecidos referentes aquele período e uma análise sobre a importância da pesquisa.
Alguns dados da Pesquisa mereceram destaque:
- A pesquisa surgiu de uma demanda do Secretário de Estado de Segurança, José Mariano Beltrame, no final de 2008, para analisar casos de desaparecimentos, o que possibilitou a comparação desses com casos de homicídios dolosos;
- Os dados da pesquisa foram provenientes das ocorrências registradas pela Polícia Civil, referente ao ano de 2007.
- Um ponto importante da pesquisa foi a comparação feita entre os desaparecimentos e os homicídios no Estado do Rio de Janeiro. Dos 4.423 casos analisados do banco de dados não foi constatada relação direta entre esses eventos;
- Com base nas entrevistas realizadas foi selecionada uma amostra considerável de 456 casos (10% do banco de dados) de desaparecidos de 2007. Constatou-se assim, que 71,3% dos desaparecidos haviam reaparecido vivos; 14,7% não reapareceram; 6,8% reapareceram mortos; 4,4% sem informação; e 2,9% a família informou não ter havido desaparecimento (mesmo constando um Registro de Ocorrência). Cabe ressaltar que dos 6,8% (31 casos) que reapareceram e estavam mortos, 18 foram casos de homicídios dolosos. Destes casos, 9 homicídios foram verificados nos registros de ocorrência da polícia civil do Estado do Rio de Janeiro (ROweb). Outros 5 foram verificados através do banco de dados de mortalidade fornecido pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro. Os demais (4) não possuem registros, sendo baseados na fala dos comunicantes durante as entrevistas;
- Cabe ressaltar que apenas 84 reaparecimentos foram registrados na Polícia, o que representa 2% do total de desaparecimentos do ano de 2007.
- Essa mesma amostra de 456 casos foi fundamental para compor categorias explicativas sobre a dinâmica dos desaparecimentos. Assim, foi possível criar um perfil para os desaparecidos capaz de explicar a motivação dos desaparecimentos, entre elas estão: abandono de lar, desaparecimento nas águas, distúrbio mental, falta de comunicação, fuga, hospitalização, motivações de lazer, causas violentas, uso de álcool e uso de drogas, sem motivação aparente, sem informação conclusiva, outros;
- Entre as categorias anteriormente citadas, as mais recorrentes foram: fuga, 17,4% dos casos, caracterizada pelos casos em que o grau de autonomia/independência (financeira e psicológica) do desaparecido é fundamental na determinação das motivações do desaparecimento; distúrbio mental veio em segundo lugar, com 15,0%, o que corresponde aos casos de desaparecimento cuja principal motivação deriva de um distúrbio da ordem do psíquico; em terceiro lugar surgiu a categoria causas violentas, com 12,9%, que engloba os desaparecimentos ocasionados por ações violentas, que podem ser tipificadas como crimes (homicídio, seqüestro, o abandono forçado do lar decorrente de violência doméstica ou de ameaça, o envolvimento com o tráfico de entorpecentes); e por último apareceu a categoria motivações de lazer, que representou 12,3% dos casos, que compreende os desaparecimentos que se relacionam as atividades recreativas;
- Com referência a análise espacial do total de vítimas de desaparecimentos no Estado (4.423 casos), o estudo mostrou que a Região Metropolitana do Rio de Janeiro (Capital, Baixada e Grande Niterói) foi a que mais concentrou os registros, com 75,4% do total das ocorrências, e o restante, 24,6%, foram registrados no interior do Estado;
- Outro aspecto considerável ao comparar as vítimas de desaparecimento com os dados de homicídios dolosos foi observado a partir da variável sexo. Os homicídios dolosos são mais freqüentes entre homens (81,9%) do que em mulheres (7,2%); e 10,9% dos dados foi de vítimas sem informação. Já em relação aos desaparecimentos, o percentual foi 61,6% homens e 38,4% mulheres;
- Quanto à idade das vítimas de homicídios dolosos foi possível observar que as maiores porcentagens estão na faixa etária de 20 a 24 anos, com 13,6%; de 25 a 29 anos, com 12,8%; e de 30 a 34 anos, com 9,2%. Já com relação aos desaparecimentos, a concentração se dá nas seguintes faixas etárias: entre 15 e 19 anos, com 20,8%; de 10 a 14 anos, com 12,4%; e de 20 a 24, com 8,9%;
- Em relação ao estado civil, a maioria das vítimas é solteira, com 59,9%. Logo em seguida veio a categoria casado com 12,4% e companheiro com 4,8%;
- E quanto à escolaridade das mesmas foi possível verificar que a maior parte possui 1º grau incompleto (atual ensino básico) com 30,9%. Em segundo lugar, com 13,8%, 1º grau completo, e em terceiro lugar, 2º grau completo, com 8,5%;
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