Rio - O Governo do Estado do Rio tem dez dias, a partir da sua intimação, para providenciar a transferência do contingente de presos que está acima do limite máximo de 150 vagas da unidade da Polinter do Grajaú, Zona Norte da cidade. A ordem partiu do juiz João Felipe Nunes Ferreira Mourão, da 5ª Vara de Fazenda Pública do Rio, que, na quinta-feira (12 de fevereiro), deferiu parcialmente uma liminar pedida Defensoria Pública do Estado. Em caso de desobediência, foi fixada uma multa de diária de R$ 10 mil.
A decisão determina ainda ao Estado que providencie, no prazo de 24 horas, acesso à água potável a todos os presos da unidade, durante os horários das refeições. Também terá de ser fornecido material de limpeza e de higiene, assim como atendimento médico imediato, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. Em outro item, o juiz estabeleceu prazo de 15 dias para que os detentos que permanecerem no local recebam colchões e seja feita a erradicação das baratas e insetos que infestam as celas, mediante a completa dedetização da unidade. Se não cumprir, o Estado será multado em R$ 1 mil por dia.
A ação civil pública denuncia que, apesar de ter apenas 150 vagas, a Polinter do Grajaú possui, de acordo com o último levantamento, 437 presos - quase 200% acima de sua capacidade. O documento traz fotos e relatórios elaborados pelo Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública, assim como pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, vinculado ao Ministério da Justiça.
"Assevere-se que os detentos são forçados a dormir uns sobre os outros, muitas vezes até mesmo em pé em razão da falta de espaço, em condições desafiadoras da própria sobrevivência, devido não só à superlotação das alcovas ali existentes, como também em razão do forte calor em seu interior e da falta de ventilação das celas e de limpeza e higiene no estabelecimento, que, inclusive conta, segundo os relatos existentes, com grande quantidade de baratas que vagam no interior das celas, inclusive sobre os presos", destacou o juiz João Felipe Nunes Ferreira Mourão.
Segundo ele, diversas autoridades da administração estadual foram notificadas sobre as péssimas condições existentes no interior da unidade em maio de 2008, após a elaboração do relatório pela Defensoria Pública. Porém nenhuma providência foi tomada.
A Defensoria chegou a pedir a interdição total do estabelecimento. A medida, porém, foi indeferida pelo juiz, tendo em vista a possibilidade de a decisão agravar ainda mais a situação do sistema carcerário, com a eventual superlotação das demais unidades. Já os pedidos liminares para a realização de obras no local serão analisados após o Estado apresentar sua defesa.
Fonte G1
8 comentários:
O MAS TRISTE É VER QUE PARA O ESTADO O SER HUMANO NÃO TEM VALOR E NEM PODE SE RECUPERAR, COMIDA ESTRAGADA,CELAS PARA ANIMAIS AGROMERADOS DESCASO COM FAMILIARES,FALTA DE VONTADE DE AJUDA ISSO NÃO VAI MUDAR.
SERA MEU DEUS QUE NÃO É A HORA DO CHOQUE DE ORDEM NOS PRESIDIOS.
realmente é muito triste vc ser tratado como um qualquer um, pior que ninguém sabe, é que os presos que ali se encontram, eles não est$ao presos, estão acautelados, aguardando julgamento...mais triste ainda é saber que NINGUÉM toma uma providência de verdade, sabe pq?? pQ NINGUÉM sabe o que é aquilo ali dentro, ninguém sabe de nada....mas quem sabe um dia, a verdade que rola naquela escuridão apareça!!!!
realmente é muito triste vc ser tratado como um qualquer um, pior que ninguém sabe, é que os presos que ali se encontram, eles não est$ao presos, estão acautelados, aguardando julgamento...mais triste ainda é saber que NINGUÉM toma uma providência de verdade, sabe pq?? pQ NINGUÉM sabe o que é aquilo ali dentro, ninguém sabe de nada....mas quem sabe um dia, a verdade que rola naquela escuridão apareça!!!!
fui preso na politer do grajau esta um abisurdo uma cela q é pra 20 tem 56 naum da pra dormir uma coisa absorda naum tem alma q aquente la só pode dormi de 12ho0 as 5 e faz plantão de 5h as 10 por calsa da super lotação e naum da pra todos dormi os mais antigo dorme 5 as 1oh esta um sofrimento la só deus por qm esta pq o governo naum esta nem ai...
Um amigo meu estava lá, alem das pessimas condições se vc tem uma condição melhor paga pra ficar em uma cela melhor, o que é um absurdo! Isso se chama extorsão!!!
Fico indgnada ao ver que ao ser preso a pessoa ao inves de se tornar uma criatura melhor, sai de lá mto mais revoltada.
E me desculpe os policias que saõ honestos, mas hj em dia virar policial virou bingo... loteria, não querem entrar para ajudar a sociedade já entram com a função de extoquir e arrumar um por fora.. isso é abuso de poder.. Sinceramente não sei mais no que pensar do futuro do nosso país, vejo que cada dia que passa tudo piora. Acabou o amor ao proximo, agora vc vale o qto vc tem no bolso...
Sim, Bruna. Você está correta em suas colocações. Isso é fato conhecido, a corrupção na Polinter.
O que você faz é tambem o correto. Indignar-se e denunciar.
polinter verdadeiro inferno na vida de um homem ,só quem passou pela ``cela 14`` sabe disso. tirou o pé do chão perdeu o espaço do pé.40 homens num espaço de 2m2.so aguenta os fortes de mente e corpo.fé em deus .o lili.....
só quem passou pela cela 14 sabe o que é o verdadeiro inferno.que deus ajude quem está la nesse momento.
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