X Fórum Social Mundial - Porto Alegre/RS

DIA 26 DE JANEIRO

09h às 10h30
1º PAINEL ABERTURA: A crise econômica mundial e os “problemas” atuais do Direito do
Trabalho
Tarso Genro – MJ • Cezar Brito – OAB • Ophir Cavalcante Junior – OAB • Márcio Pochmann – IPEA
• Luiz Salvador – ALAL – ABRAT • Paulo de Andrade Baltar – CESIT/IE • Beinusz Smukler – AAJ
• Márthius Sávio – JUTRA •Antônio Castro – AGETRA

10h45 às 12h15
2º PAINEL: Propostas para a regulação material e processual do trabalho: Comissão de
Alto Nível do Ministério da Justiça
Rogério Favreto e Roger Lorenzoni– MJ • Comissão de direitos individuais – representante
• Comissão de direito processual do trabalho – representante • Comissão de Direito Coletivo – representante

14h às 15h45
1º PAINEL: O mercado de trabalho brasileiro e suas implicações para pensar a regulação
social do trabalho – CESIT/IE
Prof. Dr. Anselmo L. Santos ou Prof. Dr. Paulo Eduardo Baltar; a crise e seus impactos na estruturação
do mercado de trabalho • Prof. Dr. José Dari Krein: a crise e seus nas relações capital/trabalho
• Prof. Dra. Magda Biavaschi: as transformações na economia e seus reflexos sobre o direito do
trabalho, com foco na terceirização

16h às 17h45
2º PAINEL : Precarização do Trabalho x trabalho decente e dignidade do trabalhador: saúde, acidente,
condições de trabalho – RET/IPEA. Palestrantes: Prof. Dr. Giovanni Alves • Dr. Daniel Pestana Mota
• Dr. Luiz Salvador • Prof. José Celso – IPEA

18h
DEPOIMENTOS – Os avanços na Legislação Social na Argentina: a questão da despedida imotivada:
Dr. Luís Ramires (Lucho); e, Perspectivas para uma legislação supra nacional inclusiva e libertária –
Lídia Guevara [Cuba].

DIA 27 DE JANEIRO

Pela Manhã – Painel organizado pelo Conselho Federal da OAB

9h às 10h30
1º PAINEL: Direitos Individuais
• Presidente: Claudio Lamachia • Relator: Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira • Palestrantes:
O Judiciário e as Mudanças do Direito e do Estado – Raimar Machado: Terceirizar, uma Polêmica
Permanente – Luiz Carlos Moro • Direito a Jurisdição e Jus Postulandi – Nilton Correia

10h45 às 12h15
2º PAINEL: Questões Sindicais
• Presidente: Clea Carpi da Rocha• Relator: Regina Adylles Guimarães • Palestrantes: Liberdade
e custeio sindical no Direito Internacional dos Direitos Humanos – A proteção pelo Sistema Interamericano
de Direitos Humanos e pela Organização Internacional do Trabalho – Roberto Caldas
• Antonio Castro: Autonomia Negocial, Valores e Limites • Márthius Sávio: Interditos Proibitórios
e Direito de Greve.

14h às 15h45
1º PAINEL: Painel organizado pela AAJ e pela União Nacional dos Juristas Cubanos
Responsáveis – as respectivas entidades • Tema – escolhido pelas respectivas entidades •Palestrantes
– indicados e custeados pelas respectivas entidades

16h às 17h45
2º PAINEL: Painel organizado pela JUTRA e OPINIO IURIS
Responsáveis – as respectivas entidades • Tema – definido pelas respectivas entidades
• Palestrantes
– indicados e custeados pelas respectivas entidades

18h
DEPOIMENTOS – dois depoimentos de convidados definidos pelas respectivas entidades