Na última semana de maio o Jornal da Globo exibiu uma série de reportagens que denunciou o Apagão Carcerário . Uma CPI percorreu quase todos estados brasileiros para levantar o problema.
O repórter Fábio William adianta as propostas do relatório que vai ser apresentado nesta quarta-feira na Câmara, quando os deputados também vão publicar uma lista dos piores presídios do Brasil.
JG: Você acha que aqui dentro você se recupera e você não volta para o crime?
Preso: Não , não vou recuperar não, não vou recuperar não.
Foi o que também constatou a CPI do sistema carcerário da Câmara dos Deputados. Foram 10 meses de investigação e visitas a 60 presídios e cadeias em 18 estados.
A comissão constatou que no Brasil apenas 20% dos presos trabalham e só 13% estudam. Muitos detentos já deveriam estar nas ruas.
“Estou preso há dois anos e três meses e nunca recebi uma sentença", diz um preso.
Mais de 40% dos presos no país ainda não foram julgados. Faltam defensores públicos, sobram queixas.
Preso: Eu não tenho advogado, não tenho uma pessoa que lute por mim. Não tenho uma assistência, uma assistência pra chamar nós, ninguém, não tenho ninguém.
A comissão vai apresentar um ranking das piores prisões brasileiras. Na lista, a Colônia Penal Agrícola de Campo Grande, Mato Grosso do Sul; o Presídio Central de Porto Alegre; Penitenciária Lemos de Brito, em Salvador; Penitenciária Vicente Piragibe, no Rio de Janeiro; Centro de Detenção Provisória Pinheiros 1, de São Paulo e o Segundo Distrito de Contagem , Minas Gerais. Depois da visita da CPI, o governo mineiro fechou uma carceragem para reformas.
“O nosso sistema hoje está praticamente falido. Uma pessoa entra para o sistema, convivendo em um lugar sem trabalho, sem qualquer tipo de assistência, seja médica, odontológica, psicológica, esta pessoa só tende a piorar”, diz Juarez de Azevedo, juiz de execuções penais.
A CPI vai fazer sugestões no relatório final. Entre elas, que o Fundo Penitenciário não seja contingenciado pelo governo, que seja criado um IDH, Índice de Desenvolvimento Humano do sistema carcerário e que haja um estatuto penitenciário para normatizar e tirar do diretor o poder de ditar as regras dentro do presídio.
“Em algumas unidades prisionais o diretor, por exemplo, entende que não deve entrar visita íntima, em alguns presídios é proibida a entrada de alimentação, em outros pode entrar até com 20 quilos de alimento em cada um, em outros presídios não é proibido entrar nada, em alguns tem até mercearia para a venda de cigarro de bebida, de material de higiene dentro das unidades prisionais”, diz o deputado Neucimar Fraga (PR-ES), presidente da CPI do Sistema Carcerário.
A CPI também vai recomendar ao Conselho Nacional de Justiça que investigue os tribunais sobre a demora na divulgação de sentenças.
Nos casos considerados mais graves pela CPI, o relatório vai propor o indiciamento de autoridades. Em pelo menos cinco estados, juízes, secretários de segurança, diretores de presídio e advogados vão ser responsabilizados diretamente pelo caos no sistema penitenciário.
O relator da CPI apresenta nesta quarta-feira o relatório. Para ele o maior problema é a falta de cumprimento da lei de execuções penais. Situação que precisa ser mudada.
"O caos vai existir, a segurança pública vai continuar penando porque boa parte dos crimes praticados fora dos presídios é comandado de dentro das cadeias. Ou a sociedade brasileira cuida dos seus presos, ou então vamos continuar pagando em vidas, em impostos desviados e em patrimônio", fala Domingos Dutra (PT-MA), relator CPI do sistema Carcerário.
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