TEMPO DE DESPERTAR
Por Paulo da Vida Athos.
A história de toda política de segurança da qual faz parte uma policia militarizada, é sempre uma estrondosa série de fracassos. Não se combate o crime com estratégia militar em uma cidade, impunemente. Ou ocorrerão os danos paralelos, no jargão militar, ou abuso contra o inimigo. Mas quando o inimigo fala a mesma língua e está sob a égide da mesma Constituição, como diria Juvenal Antena: -“muita calma nessa hora.”
Wellington Gonzaga Costa, de 19 anos, Marcos Paulo da Silva, de 17, e David Wilson Florêncio da Silva, de 24, foram abordados por soldados do exército quando chegavam de uma festa, já próximos de sua casa, em uma favela no centro do Rio de Janeiro; discutiram com eles e foram encaminhados ao comandante do grupo militar que atua na região e, em seguida, conforme nota do Exército, liberados na Avenida Presidente Vargas, no Centro do Rio. Menos de 36 horas depois, foram encontrados mortos no Aterro Sanitário de Gramacho, em Duque de Caxias, município da baixada fluminense.
Não há como negar ou fechar os olhos, estamos vivendo uma das quadras mais sombrias da história contemporânea do Brasil, particularmente no Rio de Janeiro. As milícias, o envolvimento de parte das forças de segurança com elas, a criminalização da pobreza, o flagrante desrespeito aos direitos humanos.
Seguramente nunca se matou e torturou tanto como hoje.
Existem aqueles que até conseguem exercer a omissão nossa de cada dia e, ainda assim, mesmo diante do quadro sinistro que se desenha, dormir o sono dos justos. Mas isso nada tem a ver com justiça. É sono de gente covarde ou ignorante, de quem não sabe nada do passado, de quem despreza a democracia conquistada com tanta vida e liberdade perdida, de quem não conhece o valor dessas liberdades herdadas do sangue e dos gritos que povoaram os porões desse passado recente vivido pelo Brasil, de quem não conheceu o mostro da supressão dos direitos civis.
E tal quadro fica mais preocupante quando notadamente parte de nossos operadores do Direito se engajam na aplicação de uma Justiça com dois pesos e duas medidas, grifando a existência de cidadãos de segunda classe. Ao ficar estabelecido conscientemente que existem locais que são violentados em seu território e onde a Constituição é rasgada em nome da segurança pública e seus moradores não têm garantidos seus direitos fundamentais - sem sequer ser necessária a edição de um AI5, como no passado - é por que temos uma sociedade doente e um sistema legal viciado.
Já vimos esse filme antes, quando não havia tanto cinismo e os nomes eram dados aos bois de forma clara, como se fosse um aviso aos navegantes: “Esquadrão da Morte”, “Mão Branca”, e coisas assim, para os pobres; e DOI-CODI, DOPS, CENIMAR, etc. para aqueles considerados inimigos do regime e que pertenciam em sua maioria à classe média.
Vivíamos então o que se convencionou chamar de “anos de chumbo”, e a diferença para hoje é apenas uma: as vítimas de nosso cinismo pertencem em sua totalidade à camada menos favorecida da sociedade.
Aplica-se escancaradamente o Direito Penal do Inimigo, preconizado por Günther Jakobs, e parte do poder judiciário e do ministério público está debruçada nessa empreitada, legitimando-a. E esse Estado-Policial que se sobrepõe ao Estado-Democrático fica assombrosamente exposto ao se verificar que até a Suprema Corte, última sentinela da Democracia, foi violada impunemente.
Ao se atentar contra aqueles que são os garantidores da norma legal-constitucional - não existe direito sem quem o garanta - colocaram exposta a realidade de termos um Brasil grampeado, razão pela qual, apenas no Rio de Janeiro, temos nada mais nada menos que 3.825 telefones interceptados em 774 investigações. Ou seja: vive-se no Brasil um controle mais sofisticado e incisivo do que o que foi colocado em prática durante o regime oriundo do golpe de 64. Isso vez que constatado que, para cada telefone interceptado legalmente um número muito maior o é de forma ilegal, mascarado e inserido entre os números de terminais efetivamente alvos de investigação séria. E se temperarmos isso com a prática de parte de nossos juízes aceitarem que o resultado dessas interceptações seja editado antes de virar prova em processo penal: delineamos uma nova ditadura: a das ilhas de edição policial. E todos estão sujeitos a esse veneno que fulmina, antes de qualquer outro, a própria Democracia.
E tudo isso começou com nossa omissão diante dos abusos sofridos na última década pelas classes socias menos favorecidas. Afinal, para nós eles eram "os outros". Mas não nos iludamos mais. Basta! Ao permitimos que pessoas de nossas classes mais pobres, que vivem em nossos guetos e favelas, sejam assassinadas todos os dias em nome de uma pseudo política de segurança pública, em flagrante violação aos mais comezinhos princípios que deveriam sustentar um Estado de Direito Democrático, estamos alimentando um monstro que não conhece limites, medidas e fronteiras.
Acredito que o Exército está fazendo um “laboratório” no Haiti, para enfrentamento com a criminalidade do Rio de Janeiro, e com a criminalidade urbana de modo geral, em território nacional. Não está lá a passeio. Vivem uma guerra urbana como a que se dará por aqui em futuro não muito distante, caso as autoridades não usem a Inteligência - termo militar que traduz “um processo informacional proativo que conduz à melhor tomada de decisão, seja ela estratégica ou operacional” – em lugar da força desproporcional. Afinal, já não apenas terá o tráfico como inimigo. Em um segundo momento terá as milícias que já estão atacando delegacia policial e colocando a cabeça de delegados a prêmio.
Mas, se como resultado desse “laboratório” tivermos desaparecimento de pessoas: não contem comigo, nem com meu silêncio!
Primeiro que se fique muito claro que o cidadão tem o direito inquestionável de exigir segurança pública através do aparelho policial. Ninguém em sã consciência quer que a polícia assista de braços cruzados ações criminosas. Mas o que temos de fato no Rio de Janeiro, nesses primeiros tempos de governo Cabral, é isso fica bastante claro, é que está sendo empregado o princípio de que é melhor matar do que prender.
O site Brasil de Fato informa que “o professor Ignácio Cano, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), fez uma pesquisa e constatou que, em 70% dos casos registrados como "auto de resistência", homicídios em que a polícia informa que trocava tiros com a vítima, os tiros foram dados pelas costas e a curta distância. Como não há ninguém que troque tiros de costas, foram, na realidade, execuções sumárias.”
Não importa muito se a morte atinge inocentes e o número criminoso de vítimas nas operações policiais em nossas favelas confirma isso. Segundo o ISP, pelo menos 21 pessoas morreram vítimas de balas perdidas em 2007 no Rio, ante 19 em 2006. O número oficial de vítimas não fatais também aumentou no período, de 205 para 258, segundo o “Relatório Temático Bala Perdida”, divulgado pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), órgão vinculado à Secretaria de Segurança do Rio.
Essa política de confronto, burra e letal, apenas deixa claro que a classe pobre foi eleita para ser criminalizada e a mídia, instrumento do poder, apenas faz seu papel histórico: desvia nossos olhos dessa realidade brutal, dessa chacina oficial que estamos chancelando com nosso silêncio.
A morte desses três jovens não ocorreu na zona sul do Rio ou de São Paulo. Logo, não terá nem de leve a repercussão que houve na morte da menina paulista. Lamentavelmente amanhã estarão dizendo que “a manifestação popular foi orquestrada pelo tráfico local”, que será desmentida pela foto que ilustra esse texto: a mãe de um dos executados. Não podemos aceitar isso e as autoridades constituídas devem um esclarecimento cabal à sociedade. Ou é isso ou não somos mais uma sociedade, mas sim uma associação criminosa.
Não calarei. Senão pela morte brutal e sem sentido desses três jovens, pelo menos em respeito àqueles que deram sua vida pela Democracia.
Faço isso hoje, enquanto posso.
Amanhã, ninguém sabe...
Fotos: Globo online
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