NOTÍCIA CRIME OFERECIDA AO MPF CONTRA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA

Excelentíssima Doutora ADRIANA ZAWADA MELO

Procuradora Chefe Ministério Público do Federal.

Protocolo n.º PR/SP-SEPJ- 003384/2008

Em 06.05.2008

São Paulo, 06 de maio de 2008.

Ofício n°98/08

Assunto: Crime de Intolerância Religiosa.

Excelentíssima Doutora,

A FRIENDS OF LIFE ORGANIZATION – FLO (Organização Amigos da Vida), fundada em 03.02.2000, CNPJ 03.33.019/0001-63, é uma organização não governamental com sede em São Paulo, com abrangência nacional, possuindo como objetivo principal à inclusão social das minorias e as relações humanas baseadas na ausência de hierarquia social.

Vem mui respeitosamente, comunicar e solicitar abertura de Queixa Crime a respeito de (02) dois vídeos armazenados no site YOUTUBE em 12.10.2007 por uma pessoa intitulada Eduardo Supla que mostra-nos o pastor evangélico Robério de Sousa Moreira da Igreja Pentecostal do Evangelho Pleno – IPEP Jesus Cristo com sede estadual no Ceará em Fortaleza, fundada em 28.05.2000. A intenção deste usuário do site é homenagear o pastor e deflagrar a Intolerância Religiosa

Estes vídeos retratam imagens da fachada da igreja mencionada, onde o pastor ministra um culto expondo cinco imagens veneradas pela Igreja Católica Apostólica Romana (Padre Cícero, Nossa Senhora Aparecida e São Francisco de Assis) e duas do segmento de Matriz Africana. (Iemanjá e a entidade Zé Pilintra). Expostos em cima de uma tábua apoiada por dois tijolos à frente do altar o pastor afirma que pagou pelas imagens que são de gesso; pega uma a uma das imagens falando que se trata de pedaços de gesso e afirma que aquelas imagens não têm pernas nem vida e que devem ser repudiadas fundamentando sua atitude com versículos e capítulos da Escritura Sagrada e sai quebrando-as. O pastor esperava convencer sua platéia de que não havia razões para temê-las, tampouco adorá-las. E é tão cruel com todas quanto o que faz a imagem de Nossa Senhora Aparecida que retira dela o seu manto, fala inúmeras grosserias, deixa-a cair de suas mãos, zomba-a e por fim a quebra como fizera com as outras, mas a esta pisa em seus cacos como demonstração de força e de poder.

As cenas são fortes, cruéis, grosseiras, insanas que causam repúdio e indignação as pessoas que assistem. Infelizmente os segmentos neopentecostais radicais estão propagando a intolerância religiosa, a indução a guerra santa e a comoção popular. Infringindo a Carta Magna no seu artigo 5º, incisos VIII e XLXII e a Lei nº. 7.716, artigos 1º e 20º § 2º de 05 de janeiro de 1989 e a Lei 11635 de 27.12.2007.

Visando colaborar para que fatos dessa natureza sejam banidos do nosso convívio e que a diversidade religiosa continue tendo a paz, harmonia e a unidade, solicitamos a Vossa Excelência, se possível o for, que tome as devidas providências cabíveis incluindo a representação criminal conforme determina e prevê o Art. 208 do Código Penal, pois já não é a primeira vez que este ato é cometido. Em 25 de outubro de 1995 o Jornal Nacional da Rede Globo, reproduzia as imagens do início da madrugada de 12 de outubro, em pleno feriado nacional em homenagem à padroeira do Brasil Nossa Senhora Aparecida. No programa Palavra de Vida, transmitido ao vivo pela TV Record, o bispo Sergio Von Helder da IURD - Igreja Universal do Reino de Deus, tinha uma imagem de Nossa Senhora Aparecida ao seu lado e, com microfone na mão, dizia que ninguém devia acreditar em seus poderes divinos. Para provar a veracidade do que dizia, Von Helder bateu na imagem 22 vezes.

Ainda cabe representação nos artigos do Código Penal, 146 (Constrangimento Ilegal) 163 (Dano), 165 (Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico), 283 (Charlatanismo), 284 (Curandeirismo), 286 (Incitação ao Crime), 287 (Apologia de Crime ou Criminoso), escárnio público e o exorcismo.

Os links para verificação e constatação desta aberração estão contidos no site YOUTUBE, poderão também serem pesquisados pelo nome do pastor na busca aleatória de qualquer site de pesquisa ou mesmo encontrados na página da igreja onde há o link para apreciação dos vídeos.

Pastor Evangélico chutando Nossa Senhora Aparecida

http://br.youtube.com/watch?v=slOEsIOis4k&feature=related

Quebrando a Imagem de Nossa Senhora Aparecida.

http://br.youtube.com/watch?v=gWa-He5AVxU&feature=related

Final do Culto.

http://br.youtube.com/watch?v=BV-puHqEiTg&feature=related

Pastor chuta a santa (JN).

http://br.youtube.com/watch?v=uk2ZHVJBAsg&feature=related

Satanismo na igreja

http://br.youtube.com/watch?v=slOEsIOis4k&feature=related

Site da Igreja Pentecostal do Evangelho Pleno – IPEP Jesus Cristo:

http://www.igrejapepleno.xpg.com.br/12.html

Fundador e Atual Presidente: Pastor: Robério de Sousa Moreira . Rua 02, 781 - Bairro José Walter - Fortaleza Ceará - CEP: 0761-150. Tels: (00 55 85) 3473-5179, (85) 34735818 / 87543446 / 88812273.

E-mails:

roberiowmoreira@jesus.ch

(Pastor Presidente). roberiowmoreira@oi.com.br

(Igreja) roberiowmoreira@hotmail.com

Site pessoal: www.pastorroberiomoreira.xpg.com.br

Site no Orkut:

http://www.orkut.com/Profile.aspx?uid=17877677754682877854

Sede Regional de PAJUÇARA da Igreja Pentecostal do Evangelho Pleno Pastor Regional: Elenilson Fernandes Rua: Ipaumirim, 797, Planalto Ayrton Sena - Fortaleza Ceará - CEP: 60760-540.

Diante do exposto, requer a Vossa Excelência receba o presente e determine seu regular processamento, a cassação da legitimidade do funcionamento da igreja, a retirada dos vídeos hospedados no site YOUTUBE, com todas as cominações legais.

Termos em que,

Pede deferimento.

Marli Barbosa

(Ekedji Ogunlade)

Coordenadora Adjunta

Excelentíssima Doutora ADRIANA ZAWADA MELO

Procuradora Chefe Ministério Público do Federal.

Protocolo n.º PR/SP-SEPJ- 003384/2008

Em 06.05.2008